Proposta de intervenção em Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e SinesEstimular os territórios a desenvolverem em rede equipas de combate à violência

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, reuniu-se ontem, dia 15 de fevereiro, em Sines, com representantes dos municípios de Alcácer do Sal, Aljezur, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, e das ONG’s Taipa e Intervir.com.

Esta foi a primeira reunião descentralizada da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na sequência do anúncio das medidas do Governo para combater a violência doméstica e de género. O encontro teve como objetivo a apresentação da Estratégia de Intervenção na área da Violência Doméstica e de Género, que procura um novo modelo de funcionamento das equipas que trabalham no terreno, numa parceria que se estabelece entre a administração central, as autarquias e as ONG’s.

No passado dia 9 de janeiro, no Porto, Catarina Marcelino revelou que é intenção do Governo alargar os núcleos de apoio às vítimas a todo o território nacional. Atualmente, esses núcleos estão concentrados, sobretudo, no litoral e há regiões do país onde não há respostas.
Nas reuniões que está a promover, Catarina Marcelino pretende discutir com os agentes locais qual o melhor modelo para implementar esta medida: tendo por base a freguesia, o município ou a comunidade intermunicipal, dependendo da realidade específica de cada território. Os municípios serão também incentivados a desenvolver um plano de igualdade com uma componente de combate à violência de género.

Na reunião de ontem, a Secretária de Estado apresentou uma proposta de intervenção a ser protocolada entre os presentes, a que se pretende somar áreas tão importantes como a Saúde, Educação, Administração Interna e a Justiça. O objetivo é estimular os territórios a desenvolverem, em rede, equipas de combate à violência, sempre numa perspetiva integrada e inter-municipal. Para tal, foi acordado um modelo territorial de intervenção para Odemira e Aljezur, assegurado pela Taipa, e um outro para Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, assegurado pela Intervir.com.

O financiamento será assegurado com recurso a verbas dos jogos sociais, que garantem o funcionamento das equipas técnicas, e complementado pelo apoio logístico dos municípios para a criação dos espaços de atendimento, telecomunicações, deslocações, entre outros. O protocolo terá a duração de dois anos, com uma avaliação intermédia no final do primeiro ano.

“O balanço desta reunião é muito positivo, tendo os municípios demonstrado disponibilidade e entusiasmo para serem parceiros ativos desta estratégia de intervenção”, refere a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

“Estes serão os primeiros territórios desta nova geração de políticas públicas de combate à violência doméstica e de género, que se pretende alargar ao interior do país, onde a resposta continua a ser insuficiente e deficitária”, acrescenta Catarina Marcelino.?

Para além do alargamento dos núcleos de apoio às vítimas, o Governo criou um grupo de trabalho com o Ministério da Educação, com o objetivo de desenvolver um plano curricular para a cidadania e a igualdade. Não se trata de criar uma disciplina nova, mas de integrar competências sociais e pessoais, de modo transversal.

Foi também já criado um grupo de trabalho com as ONG´s, no âmbito do Conselho Consultivo da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, para definir, de forma sistémica, outras ações concretas para combater a violência doméstica e de género. A primeira reunião deste grupo de trabalho teve lugar no passado dia 21 de janeiro.

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