Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho no BarreiroBloco de Esquerda quer saber quando vai o Ministério proceder ao agendamento de obras

Pergunta do Bloco de Esquerda na Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitou recentemente a Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Lavradio, Barreiro, onde constatou um conjunto de situações que colocam em causa a segurança e a saúde dos alunos desta escola, sede do agrupamento com o mesmo nome.

O pavilhão desportivo da escola apresenta graves problemas que têm vindo a impedir o seu uso regular pela comunidade escolar. A situação foi identificada já em 2011 e, nesse ano, estiveram mesmo aprovadas obras de requalificação que nunca chegaram a ser executadas devido à mudança do governo e à consequente paralisação das obras na generalidade das escolas.

Este pavilhão tem vindo a degradar-se cada vez mais, apresentando graves problemas no isolamento do teto, o que tem conduzido a infiltrações - na verdade, chove - nos balneários. Em consequência, as paredes apresentam extensas colónias de fungos que exalam um odor a “mofo” o que faz com que, mesmo quando não chove, sejam impraticáveis ou causadores de grande desconforto e risco sanitário.

Também o piso do pavilhão sofreu, e sofre, cada vez que chove. O piso, de madeira, está neste momento pregado ao chão. Mesmo assim, apresenta vários desníveis, placas levantadas umas e já quebradas, outras, e após cada aula de Educação Física os assistentes operacionais da escola têm de ter o cuidado de o pregar novamente para viabilizarem as aulas seguintes. Uma situação que é insustentável para o uso regular do pavilhão, porquanto coloca em causa a
segurança de todos quantos o usam!

Foram identificados outros problemas nesta escola em que avultam a falta de funcionários, nomeadamente de assistentes operacionais e assistentes técnicos e a existência de coberturas com fibrocimento, alegadamente contendo amianto (num dos pavilhões e numa sala), situações também a merecerem solução urgente.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento destas situações?
2. Quando vai o Ministério da Educação proceder ao agendamento de obras de requalificação na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Lavradio, Barreiro, e em particular no seu pavilhão desportivo, de forma a solucionar as constantes infiltrações de chuva e consequente degradação do piso e dos balneários?
3. Vai o Ministério da Educação alocar mais funcionários à E.B. 2,3 Álvaro Velho para obviar as dificuldades que a escola sente neste particular?
4. Tem o Ministério da Educação conhecimento da existência de coberturas de fibrocimento nalgumas salas desta escola? Em acaso afirmativo, para quando está agendada a operação de remoção destas coberturas?

Palácio de São Bento, terça-feira, 31 de Maio de 2016

Deputada
JOANA MORTÁGUA