Deputados socialistas de Setúbal querem saber se foram cumpridasas orientações dadas à Siderurgia Nacional no Seixal na área ambiental
Por Jornal Rostos
O documento enviado aos Ministérios inicia lembrando que “ que Siderurgia Nacional, SA (MEGASA) , situada no concelho do Seixal, mais concretamente em Paio Pires, tem, há um tempo considerável, sido objeto de constantes e diversificados reparos a propósito de questões ambientais, nomeadamente com eventuais efeitos para a saúde pública.” Segundo a promotora da iniciativa, Eurídice Pereira, é dito: “sabemos que tem sido o IAPMEI a acompanhar as reclamações que reiteradamente surgem mas não estamos na posse de informação plena sobre a apreciação que delas é feita.”
De acordo com os eleitos, “no início do ano transato, através da ex-Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, foram dadas indicações a fim de inverter o leque de problemas identificados, nomeadamente quanto a locais e/ou “operações geradores de emissões difusas e de ruído”.
Existe constituído um Grupo de Trabalho Interdisciplinar com o objetivo de acompanhar a qualidade do ar no Seixal e composto por um conjunto de cinco entidades e coordenado pelo respetivo Município.
Sabe-se que, recentemente, realizou-se uma nova apreciação, da qual resultou a atualização do título de exploração, e que teve como pressuposto, tudo assim o indica(va), a resposta aos requisitos exigidos na apreciação de 2015. Acontece que a vistoria ocorrida em fevereiro último identifica, novamente, o problema das emissões difusas, em particular nos locais de tratamento e armazenamento, entre outros problemas, para além, também, das questões ligadas ao ruído ambiental que a empresa não parece assumir, ou, pelo menos, como fonte exclusiva.”
A Coordenadora Regional do Grupo de Deputados, a deputada Eurídice Pereira, afirma que “a SN Seixal foi, em consequência, - março de 2016 – instruída para que , num prazo de mês e meio, procedesse à implementação de medidas de curto prazo, mas também foi concedido um prazo de modo a concluir o pedido de licença ambiental. É certo que estes prazos estão esgotados sendo determinante para o processo de ‘pacificação ambiental e social’ saber-se o seu resultado. “
Quanto às eventuais implicações na saúde importa aos parlamentares saber mais porquanto a recorrente afirmação de que não se trata de material perigoso – ASIC – “mas” não é certo que esteja isento de risco necessita de esclarecimento urgente e cabal.
“A empresa é muito importante para a economia local e regional, todos os reconhecemos”, afirmam, “ o que não dispensa que labore dentro das regras regulamentares em vigor como garante da proteção do ambiente e da saúde pública. Sabemos que todos têm essa vontade sendo necessário que todos lhe dêem expressão.”
Assim, elencaram um conjunto de questões ao Ministério da Economia, assim referidas: ”A SN-Seixal,SA cumpriu as determinações, de 16 de março último,quanto a implementações de medidas de curto prazo, relativamente às emissões difusas?; quanto à apresentação da calendarização referente ao protocolo estabelecido com o LNEC, para efeitos do escoamento do agregado siderúrgico inerte para a construção (ASIC)?; Se sim, quais os termos e prazos ?;quanto à apresentação da solução para redução do volume de agregado siderúrgico inerte para a construção?;quanto à redução do ruído? Foi efetuado nova avaliação recentemente? Resultado da mesma?
E mais perguntam, “ a SN-Seixal,SA completou o pedido de licença ambiental tendo em conta o prazo apontado em 9 de março último, com os elementos pedidos pela Agência Portuguesa do Ambiente? ;Qual o resultado da apreciação do IAPMEI relativamente às diversas reclamações existentes, uma vez que lhe cabe fazer o acompanhamento? ;Está resolvida a questão de armazenamento do ASIC, numa solução de curto prazo, que dependia da solução do diferendo entre a empresa e o Município relativamente ao valor das taxas devidas?;Que monotorização tem sido efetuada de modo a perceber, com clareza, os efeitos para a saúde pública?
Ao Ministério do Ambiente os socialistas recuperam a essência das questões formuladas na Economia e pretendem saber o entendimento desse sobre a qualidade do ar em Paio Pires, bem como que medidas entende o Ministério dever serem desenvolvidas a fim de resolver o problema das implicações ambientais decorrentes da atividade da Siderurgia Nacional, SA, no Seixal.
Fonte - Deputados de Setúbal
