Condições atmosféricas de Aldeia de Paio Pires no SeixalDeputados socialistas de Setúbal insistem em ter respostas

De facto, A Pergunta número 2616/2016, de 29 de junho, foi apresentada ao Ministério do Ambiente e visa, fundamentalmente, saber do real cumprimento das determinações, de março último, por parte da empresa MEGASA ( Siderurgia Nacional,SA – Seixal),considerando que o prazo definido – 45 dias – esgotou. O mesmo propósito teve as perguntas ao Ministério da Economia.

Ontem, dia 5 de julho, a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação recebeu, em audiência, a Comissão Instaladora da Associação ‘Os Contaminados’, que expôs preocupações relativamente a “poluição sonora”, “descargas de efluentes líquidos tóxicos” e “poluição atmosférica”, onde foi frisado existir uma prática de incumprimento – “ expedientes dilatórios” – por parte da empresa quanto à resolução dos problemas apontados.

Foi, igualmente, expresso não reconhecerem resultados objetivos da atividade do Grupo de Trabalho Interdisciplinar para a Qualidade do Ar no concelho do Seixal, constituído nos inícios do ano transato.

Os moradores ouvidos expressaram claramente as suas preocupações quanto aos efeitos para a saúde pública e a compreensível suspeição em resultado da falta de informação transparente e permanentemente atualizada.

Há um conjunto de perguntas que os moradores vêm fazendo. Por isso, os deputados socialistas pela voz a coordenadora regional, a deputada Eurídice Pereira, membro da referida Comissão Parlamentar, refere “ que a resposta é devida, em particular aquelas que têm inevitavelmente a ver com as condições do que respiram. Esta nossa nova iniciativa serve para aprofundarmos o conhecimento do assunto, e particularmente ver resolvidos os problemas, mas é, também, um modo de afirmarmos que urge prestar informação e esclarecimento aos moradores.”

Face ao exposto, os eleitos querem saber se “nos últimos 2 anos quantas vezes e por que períodos de tempo esteve inativa a Estação de Medição da Qualidade do Ar”, se o” Ministério entende que uma única Estação de Medição de Qualidade de Ar é suficiente para garantir uma correta e abrangente medição e porquê”, “como avalia o Ministério as condições do equipamento usado”, que “pensa o Ministério de determinar a publicitação periódica e descodificada dos resultados das medições do ar e se considera adequadas as instalações da União das Juntas de Freguesia, caso esta concorde, para esse efeito” e recordam que este método é utilizado no caso da co- incineração em Setúbal. Questionam, ainda, sobre “como são e com que periodicidade são apurados e validados os resultados”, “como ocorreram as medições nos últimos 2 anos e quais os resultados”, se em “algum momento os resultados das medições apresentaram consecutivamente valores anormais e em caso afirmativo, quando e por quanto tempo, bem como as causas” e, por fim, “porque não faz parte do Grupo de Trabalho Interdisciplinar o Delegado de Saúde ou outro representante técnico de Saúde Pública e se é intenção vir a incluir”.
Na audiência ontem realizada a intervenção ficou a cargo da Deputada Eurídice Pereira.

Fonte - Deputados de Setúbal