Escola Secundária do Monte da Caparica - AlmadaPCP questionou Governo sobre requalificação
Por Jornal Rostos
São conhecidas as crescentes dificuldades económicas e financeiras da empresa adjudicatária, que para além do contexto económico e social, resultaram também do facto de a Empresa Parque Escolar ter entrado em incumprimento, não procedendo aos devidos pagamentos dos trabalhos que iam sendo executados. Esta situação conduziu à insolvência da empresa e à suspensão das obras pelo anterior governo PSD/CDS, em 2011, sem encontrar qualquer solução que possibilitasse a requalificação da escola com a maior brevidade possível.
No âmbito da discussão de especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Educação sobre a situação desta escola, tendo o Ministro assumido o compromisso de lançar o procedimento concursal em 2016 para a realização das obras de requalificação e o início da empreitada para 2017.
Desde 2010 que uma parte significativa da atividade letiva funciona em monoblocos. Apesar destas instalações terem sido colocadas provisoriamente, já vai no sexto ano letivo com uma utilização muito intensa como salas de aula.
Este é o sexto ano letivo em que a escola funciona em condições muito precárias, com constrangimentos diários no processo ensino/aprendizagem, nas condições para os estudantes e nas condições de trabalho para professores e demais funcionários. Milhares e milhares de euros continuam, no entanto a ser gastos, no aluguer de monoblocos.
O facto de a obra ter resvalado tanto tempo, levou a que o investimento já concretizado se fosse degradando com o passar dos anos, acarretando custos mais elevado para o erário público.
A situação desta escola exige uma solução urgente. São lamentáveis as opções políticas do passado, responsáveis pela facto de esta escola ser uma verdadeiro “estaleiro de obra” desde 2010.
Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber qual a calendarização prevista para a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica (mês do lançamento do concurso, período do concurso, mês para o início da empreitada e sua conclusão). Também perguntaram se o projeto de requalificação da escola foi sujeito a alterações e, em caso afirmativo, quais.
Os deputados comunistas interrogaram o Governo sobre o impacto em termos financeiros e se a comunidade escolar foi auscultada quanto às alterações introduzidas.
Fonte - PCP
