«Agenda para a Década – Setúbal 2024»PS debate importância do papel das comunidades solidárias no exercício do poder local
Por Jornal Rostos
A iniciativa promovida pela comissão política concelhia do Partido Socialista (PS) de Setúbal juntou esta sexta-feira mais de uma centena de pessoas, entre militantes, simpatizantes e independentes, no Hotel Esperança, em Setúbal.
O seminário “Comunidades Solidárias” marcou o início de uma nova etapa de definição da “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, com vista à elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, procurando intervir num horizonte de longo prazo, através do envolvimento da sociedade civil para a afirmação de Setúbal 2024 na região, no país e no mundo. Do trabalho já desenvolvido, identificaram-se quatro eixos centrais: Comunidades Solidárias; As Pessoas Primeiro; Democracia Activa e Emprego e Desenvolvimento Sustentado.
O evento inseriu-se no âmbito da “Agenda para a Década”, documento orientador do actual programa de Governo, que define quatro pilares para afirmar Portugal 2024: a Valorização dos Nossos Recursos; a Modernização da Actividade Económica do Estado; o Investimento no Futuro e o Reforço da Coesão Social.
A “Agenda para a Década” surgiu em 2015 quando o PS apresentou um documento orientador de âmbito nacional, capaz de definir uma estratégia para o país, com um alcance de dez anos. De acordo com Paulo Lopes, presidente da concelhia do PS de Setúbal, o objectivo da “Agenda para a Década – Setúbal 2024” é “promover o emprego e a fixação de empresas em Setúbal, valorizar as pessoas e o nosso território, melhorar a qualidade de vida dos munícipes e a qualidade da democracia num concelho, onde a abstenção é superior a 50%”.
Subordinada ao tema “Comunidades Solidárias”, a sessão pública começou com a intervenção do Prof. Eugénio da Fonseca. O presidente da Cáritas Portuguesa sublinhou a necessidade da existência de um “plano estratégico da habitação, que integre os problemas actuais, como os bairros históricos, senhorios pobres e impostos absurdos como o do sol. Sem a solução destes problemas, o plano não terá viabilidade”. O professor considerou ainda que o problema da habitação em Portugal não está na sua escassez, mas antes na correcta utilização da habitação disponível. “Hoje temos mais casas disponíveis do que pessoas a precisar de casas. Agora, o que as autarquias devem pensar é em soluções para as casas degradas e para os proprietários/senhorios com baixos recursos”, reiterou. Quanto à habitação social, Eugénio da Fonseca argumentou que esta designação deve acabar, na medida em que os “bairros têm nomes e uma identidade própria”. No plano da solidariedade, Eugénio da Fonseca declarou que “não quer um governo solidário, mas que procure a justiça social”, apelando à reconstrução das redes familiares e de vizinhança. Em seu entender, os partidos são fundamentais para a sobrevivência da democracia, sendo dever do político activo ir ao encontro do seu eleitorado e não o fazer apenas de forma “cansativa” nos períodos eleitorais. Para o presidente da Cáritas Portuguesa, “as comunidades solidárias não se fazem com redes supra-concelhias, mas devem ser pensadas do ponto de vista da concertação social nas regiões para a promoção da solidariedade e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
Já Natividade Coelho, presidente do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social, aproveitou a ocasião para elogiar a dinâmica do conceito da “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, uma vez que “a maioria dos programas autárquicos parecem listas de compras, não reflectindo o pensamento por detrás das suas acções”, daí a novidade do PS em pensar numa agenda baseada nos problemas concretos do eleitorado.
Depois das intervenções dos dois oradores convidados moderadas por Teresa Andrade, deputada municipal socialista, abriu-se um período de debate, no qual os participantes colocaram questões à mesa sobre os temas abordados. O seminário teve uma enorme adesão da população, juntando mais de 100 pessoas, de tal modo que a organização teve de alterar a sala onde se realizou a palestra, em virtude do elevado número de pessoas.
Após as quatro sessões previstas, irá realizar-se o Fórum Setúbal, momento onde serão expostas as conclusões dos mesmos e apresentado o documento final “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, sendo votado por todos os que pretenderem inscrever para o efeito. A realização do Fórum Setúbal” está prevista para o fim do mês de Fevereiro, início de Março.
O próximo seminário intitiulado “As Pessoas Primeiro” aconterá a 20 de Janeiro, às 21h, no Hotel Esperança, em Setúbal e contará com a presença de João Costa, secretário de Estado da Educação e Fernando Madelino, presidente da Fundação INATEL.
