Setúbal - PS discute soluções para a crise da democracia participativa«Os partidos ancoram-se e fecham-se para defender o seu status quo e manter o poder»

O seminário “Democracia Activa” deu continuidade ao trabalho de definição da “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, com vista à elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, procurando intervir num horizonte de longo prazo, através do envolvimento da sociedade civil para a afirmação de Setúbal 2024 na região, no país e no mundo. Do trabalho já desenvolvido pelo PS Setúbal, identificaram-se quatro eixos centrais: Comunidades Solidárias; As Pessoas Primeiro; Democracia Activa e Emprego e Desenvolvimento Sustentado.

Deste modo, o evento inseriu-se no ciclo de conferências da “Agenda para a Década”, documento orientador do actual programa de Governo, que define quatro pilares para afirmar Portugal 2024: a Valorização dos Nossos Recursos; a Modernização da Actividade Económica do Estado; o Investimento no Futuro e o Reforço da Coesão Social.

A “Agenda para a Década” surgiu em 2015 quando o PS apresentou um documento orientador de âmbito nacional, capaz de definir uma estratégia para o país, com um alcance de dez anos. Para Paulo Lopes, presidente da concelhia do PS Setúbal, “a Agenda para a Década – Setúbal 2024 é muito mais do que um documento teórico, é um compromisso muito real com uma linha política coerente e de escolhas claras para o nosso concelho”.

Sob o tema “Democracia Activa”, o seminário começou com a intervenção de Paulo Lopes. O líder da concelhia socialista, moderador do debate, sublinhou que “o tema não podia ser mais actual, numa altura em que assistimos à ascenção de movimentos populistas, a nível internacional e também a nível local nos deparamos com uma apatia dos cidadãos, que se manifesta na abstenção”.

A primeira oradora da noite foi Maria Amélia Antunes. A actual presidente da Assembleia Municipal do Montijo enfatizou que “há um conjunto de instrumentos de participação política da população (conselhos municipais da educação, juventude ou segurança), mas com grandes lacunas que não permitem uma participação informada, consciente e responsável”, o que conduz a um desinteresse dos cidadãos pelas questões políticas.

Para a ex-autarca do Montijo, a causa desta degradação do exercício da cidadania e consequente bloqueio dos sistemas democráticos está na transformação dos partidos políticos em extensões do Estado, não servindo os interesses da população. “Os partidos tornaram-se cada vez mais parte do Estado do que da sociedade civil, tendendo a ter o seu corpo de quadros e funcionários a dominar o Estado - partidocracia”, explicou. Em seu entender, “os partidos ancoram-se e fecham-se para defender o seu status quo e manter o poder”, daí a importância da criação de mecanismos dissuadores dessa tomada de poder.
Maria Amélia Antunes concluiu que as sociedades devem optar por uma “democracia representativamente participada, que não se esgota no acto de votar e que aposte em mecanismos que levem à tomada de consciência dos cidadãos de que é preciso participar na vida política”.

Já Viriato Soromenho Marques, professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) começou por constatar que a democracia representativa contemporânea está a atravessar uma grave crise, em virtude da “degradação da representação, perda do prestígio dos parlamentos e interferência de forças influentes como o poder económico e o populismo, que cavalga no descontentamento da população”.
Nesse sentido, o docente apontou algumas soluções para esta crise das estruturas democráticas, focando-se no governo autónomo das autarquias. Em primeiro lugar considerou que “os políticos devem saber antecipar as ameaças e os perigos e tratar-nos como cidadãos responsáveis e não com base no modelo do idiota feliz”. Depois avançou com a ideia de que os processos eleitorais devem ser transparentes. “Por exemplo, publicar as actas das reuniões públicas nos sites dos municípios e pedir a opinião das pessoas sobre as matérias”. E por último, intensificar o exercício da cidadania, através de um processo de estímulo/recompensa.

Depois das intervenções dos oradores abriu-se um período de discussão com a assembleia, que aproveitou para explanar directamente as suas opiniões, sugestões e dúvidas à mesa.
Após as quatro sessões previstas irá realizar-se o Fórum Setúbal, onde serão expostas as conclusões das mesmas e apresentado o documento final “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”. Nesse grupo de trabalho, o documento será votado por todos os que se pretenderem inscrever para o efeito.

O seminário intitulado “Emprego e Desenvolvimento Sustentado” decorre na próxima sexta-feira, 3 de Fevereiro, às 21h, no Hotel Esperança, em Setúbal. O evento público organizado pela concelhia socialista contará com a presença de Carlos Silva, secretário-geral da UGT (União Geral de Trabalhadores) e Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego.

Fonte - PS