Seixal - Resolução de problemas ambientais em Paio PiresDeputados socialistas congratulam-se com empenho do Governo

A ex-Siderurgia Nacional (MEGASA), situada no concelho do Seixal, tem vindo a ser há longo tempo objeto de constantes e diversificados reparos a propósito de questões ambientais. A população de Paio Pires tem vindo a pedir intervenção relativamente a problemas relacionados com o ruído, a medição da qualidade do ar e o modo de gestão das escórias resultantes da produção. Legitimamente, os moradores querem sentir-se tranquilos, ter qualidade na sua vida quotidiana e ser esclarecidos, de forma inequívoca, sobre eventuais efeitos para a saúde pública.

Se é certo que recorrentemente as autoridades têm afiançado que não está em causa quaisquer riscos para a saúde, os problemas frisados não têm obtido respostas satisfatórias até esta semana.

Por inúmeras vezes, os deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal questionaram, pela voz da Deputada Eurídice Pereira, membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, o anterior Governo PSD/CDS sobre a resolução dos problemas apontados, sem sucesso.

Eurídice Pereira voltou a abordar o assunto na recente audição parlamentar ao Ministério do Ambiente, depois de os deputados eleitos por Setúbal terem voltado a questionar por escrito o atual Governo e recebido, pela primeira vez, respostas que permitem perceber que o assunto finalmente merece a preocupação do atual Governo que está empenhado em encontrar soluções de compromissos assumidos pela empresa.

Segundo a Deputada Eurídice Pereira, o reconhecimento da grande importância da empresa para a economia local e regional não dispensa que labore dentro das regras regulamentares em vigor, garantindo a proteção do ambiente e da saúde pública.

Aliás, como referiu a parlamentar, “na equação“, se tem que vigorar “ a salvaguarda dos postos de trabalho”, não é menos certo que não dispensa a existência de garantias de ausência de risco para a saúde e a qualidade de vida da população de Paio Pires.

De facto, questionado por Eurídice Pereira, o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, referiu que, relativamente à questão do ruído, existe o compromisso da empresa para, durante o corrente ano, investir na substituição da central de oxigénio, origem dos ´barulhos´.

Quanto à monitorização da qualidade do ar, o governante afirmou estar previsto instalar ainda este ano pela CCDR uma nova unidade de monitorização em Paio Pires no âmbito da modernização da rede de monitorização da qualidade do ar.

Em relação à deposição das escórias a céu aberto nas instalações da ex Siderurgia, foi esclarecido que se incluirá no processo em curso de renovação da licença e que o assunto vai ter "um conjunto de regras de boas práticas que minimizam o efeito". Pretende-se, acrescentou o membro do Governo, reduzir o concentrado quanto ao armazenamento em altura, volume e área, bem como regras mais apertadas de manuseamento e transporte.

Os deputados do PS pelo Distrito de Setúbal vão continuar atentos e acompanhar todas estas diligências, mas registam desde já a completa diferença de postura do atual Governo relativamente à inércia do anterior Governo PSD/CDS.

“Esta foi mesmo a luz no túnel que nunca conseguimos vislumbrar na anterior governação. Esperamos muito que este processo alcance sucesso para bem da laboração da empresa e das populações locais”, referiu a coordenadora regional do grupo parlamentar do PS-Setúbal, Eurídice Pereira.

Fonte - PS