‘Agenda para a Década’ apresenta conclusões para uma Setúbal Melhor«Setúbal tem há anos uma taxa de desemprego superior à média nacional»

A sessão de encerramento do Ciclo de Conferências ‘Agenda para a Década’ do Partido Socialista (PS), decorreu na quarta-feira, dia 14 de junho, no Hotel Esperança. Esta iniciativa pretendeu apresentar as principais conclusões das Conferências aos militantes, simpatizantes do partido e sociedade civil, que servem de base ao programa eleitoral do PS para as próximas eleições autárquicas. No final da noite, o público foi convidado a participar, dando contributos para que este compromisso para a próxima década seja aberto a todos e em contante crescimento, tendo por fim, votado e aprovado o Compromisso do PS por unanimidade.

Segundo Fernando Paulino, a ‘Agenda para a Década’ fez o mais importante, que foi identificar um conjunto de eixos para criar uma Setúbal melhor. Cada uma das conferências ajudou a criar as seis áreas de compromisso do programa eleitoral do PS (Setúbal Emprega, Setúbal Qualifica, Setúbal Solidária, Setúbal Justa, Setúbal Aproxima e Setúbal Melhor), com medidas concretas para cada uma delas.
O candidato a presidente da Câmara sublinhou a importância de envolver as pessoas e dar-lhes espaço para participar na vida política do concelho, tomando como exemplo a instituição de medidas como os referendos locais e o orçamento participativo.

A questão do emprego é também uma questão essencial, pois “Setúbal tem há anos uma taxa de desemprego superior à média nacional”, pelo que é também dever das autarquias criar políticas que promovam o emprego, principalmente o emprego jovem.
“Porque o essencial é invisível aos olhos”, o PS irá fornecer apoio às crianças nas escolas, aos idosos, aos desempregados e às famílias carenciadas. Para uma melhor justiça social, consideram ainda importante a questão dos rendimentos e da fiscalidade e, por isso, “comprometemo-nos com a devolução de parte do IRS e a redução gradual do IMI”.

A escola é também “um espaço onde se desenvolvem actividades socioeducativas”, não só “um espaço físico onde se ministra o ensino”, segundo Fernando Paulino. Deste modo, este considera a qualificação importante para o progresso e desenvolvimento económico do concelho.
Outras medidas apresentadas no compromisso para fazer uma Setúbal melhor são: um novo conceito para a Feira de Santiago, pois “Setúbal merece uma feira que inove” e que não seja só carrosséis e farturas, e o lançamento de um programa municipal para a reabilitação no centro histórico.

Setúbal Justa

Para um concelho com mais justiça, o PS propõe, entre outras coisas, uma nova fiscalidade, mas amiga das pessoas, com a redução da taxa de IMI do atual máximo para a taxa mínima ao longo do mandato de quatro anos e compromete-se com a devolução de IRS aos munícipes.

Setúbal Solidária

Teresa Andrade, sobre o tema ‘Setúbal Solidária’, começou por afirmar que esta é das áreas mais importantes, que estruturam as sociedades. “Não há nada tão difícil, mas tão importante, como ajudar as pessoas”, mas muitas vezes não percebemos o que as pessoas precisam. Daí a importância da criação de um Balcão Municipal Itinerante, para ajudar as pessoas naquilo que realmente necessitam, e não no que achamos que elas precisam. Ligado a isto, estaria a instauração de linhas telefónicas específicas para denunciar problemas sociais.
Outro projeto é acompanhar as crianças nas suas necessidades, com a instituição do Pequeno-almoço Escolar. Teresa Andrade mostra-se consciente de que a comida não é tudo, mas é importante, tanto para o desenvolvimento das crianças como para o seu bem-estar.
É necessária também a integração dos imigrantes e das pessoas que cá trabalham, pois Setúbal também é fruto do trabalho dessas pessoas. O PS pretende, ainda, criar programas que vão a bairros mais pobres desenvolver actividades com os moradores, principalmente os mais jovens.

Setúbal Emprega

O emprego e as condições de empregabilidade é um dos défices que existe no nosso concelho. Segundo Manuel Fernandes, que enunciou as conclusões do tema ‘Setúbal Emprega’, ultimamente Setúbal não tem tido pleno emprego devido à falta de políticas municipais que incentivem o emprego, complementares às políticas nacionais. “É preciso fazer mais, é preciso fazer melhor e com menos”.
Em primeiro lugar, foi considerado necessário que Setúbal desenvolva um compromisso com o desenvolvimento. Para isso, a captação de investimento é essencial, tal como as pequenas empresas, já que a maioria do tecido empresarial da região é composto por pequenas e médias empresas. “O município de Setúbal deverá persistir na atração de investimento”, reduzindo a burocracia e as barreiras administrativas.
A promoção do emprego é, então, uma especial prioridade, sendo que o principal objetivo, o “horizonte a médio e longo prazo”, é o regresso ao pleno emprego. Desta forma, O PS propõe medidas como Estágios Municipais para Jovens, a reativação da Indústria Conserveira, o Programa StartUp Setúbal e o Programa Setúbal Cidade Criativa – Indústrias Criativas.

Setúbal Qualifica

De acordo com o professor Tiago Pereira, durante as conferências foram identificados cinco grandes défices, nomeadamente a baixa qualificação das pessoas nas indústrias, o elevado número de jovens que abandonam os estudos, a falta de interligação das instituições de ensino, o elevado número de adultos com baixa qualificação e a relação entre o nível de pobreza e a baixa qualificação.
A partir daí, foi possível criar soluções, como conceber programas educativos autárquicos, pois as autarquias têm que pôr as instituições que têm ao serviço da educação, fomentar as indústrias da cidade, criar uma rede de qualificação entre as instituições de ensino e também as empresas, promover a educação para adultos, de modo a valorizar o capital humano local, e, por último, estabelecer novas parcerias efectivas.

Setúbal Aproxima

Para Vasco Gonçalves, ‘Setúbal Aproxima’ visa sobretudo abordar novas formas que permitam aproximar as pessoas da vida política. Tem havido nos últimos tempos uma elevada abstenção nas eleições autárquicas, tal como um elevado número de votos nulos ou em branco. Isto acontece porque as pessoas não se revêm na política, nem nos partidos.
“Há que ter consciência que a democracia não se esgota apenas na democracia representativa”, sendo assim, o Partido Socialista propõe novos mecanismos de participação, para que as pessoas possam ter também uma palavra decisiva nos assuntos do concelho.
Deste modo, vai ser instituído um Orçamento Participativo, para que os cidadãos sejam ouvidos, apresentem os seus projectos e depois escolham, de entre todos os projectos apresentados, o que querem que seja feito no seu concelho. Também a instauração de referendos locais é importante para aproximar as pessoas, já que permite que todos se pronunciem e votem, de forma consciente e informada. Por último, será marcado um dia por semana onde o presidente da Câmara irá às colectividades de cada freguesia, para que não tenham que ser as pessoas a deslocar-se para falarem com o seu autarca, caso tenham sugestões ou reclamações a fazer.

Fonte - PS