Deputados socialistas de Setúbal querem resolvido o processoque envolve o ex quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita
Por Jornal Rostos
Os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal – Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Paulo Trigo Pereira, Ivan Gonçalves, Sofia Araújo, André Pinotes Batista e Francisca Parreira – voltam a insistir na resolução do processo de permuta do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita e querem medidas imediatas de segurança.
Segundo o documento enviado ao Ministério das Finanças, os deputados referem que o “XVII Governo Constitucional adquiriu, no concelho da Moita, distrito de Setúbal, as antigas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita com a intenção de as requalificar e aí instalar o novo posto da GNR que está instalado de forma desadequada.”
Os eleitos continuam a fundamentação mencionando que “este processo não teve posteriormente seguimento nos termos referidos . Tal facto levou a que, quer em 12 de fevereiro, quer em 27 de setembro, tenhamos efetuado Perguntas ( nºs 641/XIII/1ª e 157/XIII/2ª, respetivamente) ao Ministério da Administração Interna. Recebemos como resposta no que ao destino do imóvel diz respeito que “ em 29 de junho de 2010 o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna concordou com a permuta do edifício do antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita por um terreno destinado à construção em causa.””
Eurídice Pereira, deputada coordenadora do grupo dos eleitos ao Parlamento, pelo PS, em Setúbal, salienta que “o facto é que com o passar dos anos, já muitos, as instalações adquiridas pelo Estado, e abandonadas, entraram num processo de degradação inaceitável sendo hoje, em local central, na vila da Moita, uma ´mancha´ negativa que tem de ter solução.”E prossegue “durante os últimos anos nenhuma intervenção foi desenvolvida no referido imóvel, o Governo PSD/CDS também se esqueceu de mais este dossier, quer no quadro da preservação da salubridade e saúde públicas, ou mesmo na prevenção de vandalismo, levantando obviamente questões de segurança, tendo já havido registo de pequenos incêndios provavelmente pelo uso inadequado que dele é feito. Moradores queixam-se de ser usado para práticas de toxicodependência.”
Na sequência de anteriores intervenções os deputados tiveram como resposta do Ministério da Administração Interna que “o processo foi remetido para a Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) tendo em vista a execução dos procedimentos necessários à concretização da permuta” do referido edifício.
Reconhecendo que a situação tem de se resolver com urgência, os deputados remeteram ao Ministério das Finanças perguntas como “qual o ponto de situação do processo de permuta do antigo quartel da Associação de Bombeiros Voluntários de Moita ( distrito Setúbal) com um terreno identificado como “o lote 2 da Urbanização Municipal Mãe d’Água Sul”, do Município da Moita, para construção das futuras instalações da GNR ; que pretende o Ministério fazer no sentido de inviabilizar o acesso indevido e incómodo ao imóvel e que medidas pretende o Ministério tomar para travar o processo de degradação do imóvel
Fonte - PS
