Verbas para obras no Hospital de São Bernardo em SetúbalCDS quer saber quando serão descativadas

Na sequência de uma visita ao Hospital de S. Bernardo, no âmbito das Jornadas Parlamentares do CDS que decorreram em Setúbal no início desta semana, e tendo como destinatário o Ministro das Finanças, os deputados do CDS Assunção Cristas, Nuno Magalhães, Isabel Galriça Neto, Teresa Caeiro, Ana Rita Bessa, Patrícia Fonseca, Cecília Meireles, João Pinho de Almeida, Álvaro Castelo Branco e António Carlos Monteiro querem saber quando é que serão descativadas verbas para obras naquela unidade hospitalar.

Os deputados do CDS querem confirmação de que as obras no Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, não podem avançar porque o Ministro das Finanças ainda não se dignou dar a necessária autorização e, tendo em conta a manifesta necessidade das referidas obras, porque motivo não as autoriza.

Depois, os deputados do CDS questionam o Ministro sobre se este tem conhecimento que o Serviço de Observação daquele hospital dispõe apenas de 12 camas e que a sua taxa de ocupação é regularmente superior a 250%, e se tem consciência que, ao não autorizar as referidas obras, os utentes estão a ter condicionado o seu direito de acesso a cuidados de saúde de qualidade, em segurança e com dignidade.

Os deputados do CDS querem, por isso, saber quando vai o Ministro das Finanças autorizar a realização das referidas obras e descativar a verba orçamentada, de cerca de 8 milhões de euros.

Nos passados dias 29 e 30 de janeiro, o Grupo Parlamentar do CDS realizou, em Setúbal, as suas Jornadas Parlamentares, dedicadas aos temas da Competitividade, Investimento e Saúde.

No âmbito do tema Saúde, o Grupo Parlamentar do CDS efetuou, no dia 30, uma visita ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal, tendo, também, reunido com o seu Conselho de Administração.

Nessa ocasião, os deputados do CDS puderam constatar as condições do Serviço de Urgência do hospital, que estão, manifestamente, subdimensionadas para as necessidades, e verificaram que muitos utentes estão em macas nos corredores e que o Serviço de Observação (SO) está totalmente lotado.

Importa, a este propósito, referir que, segundo os dados que nos foram fornecidos pelo Conselho de Administração, o SO dispõe apenas de 12 camas e que a sua taxa de ocupação é, regularmente, superior a 250% chegando, inclusivamente, aos 300%. Há, inegavelmente, uma necessidade urgente de ser feito um investimento na remodelação e ampliação do Serviço de Urgência e no SO do Hospital de São Bernardo.

De acordo com o Conselho de Administração deste hospital, já existe um projeto de execução para estas obras, projeto esse que terá sido orçamentado em 8 milhões de euros e que já terá sido autorizado pelo Ministério da Saúde. No entanto, segundo o Conselho de Administração, o Ministério das Finanças não terá ainda dado autorização para que as obras possam avançar.

O Grupo Parlamentar do CDS está bastante apreensivo perante esta falta de autorização do Ministério da Finanças para a realização de obras que são inegavelmente urgentes. A necessidade deste investimento no Serviço de Urgência e no SO do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, é manifesta, pelo que os deputados do CDS entendem que o Governo não pode, de forma alguma, cativar verbas imprescindíveis ao bom funcionamento de um serviço de saúde.

Ao não autorizar este investimento, o Governo está a colocar em causa não só o acesso à saúde, como a garantia de que os cuidados ali prestados são de qualidade, com toda a segurança e com dignidade para os utentes. Não é admissível que os utentes estejam dias em macas, num serviço cuja taxa de ocupação, repetimos, é regularmente acima dos 250%.

Neste sentido, o CDS entende ser da maior pertinência e urgência obter um esclarecimento por parte do Ministro das Finanças.

Fonte - CDS/PP