Federação Distrital de Setúbal da Juventude SocialistaPosição política sobre o flagelo da Mutilação Genital Feminina
Por Jornal Rostos
A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista vem por este meio condenar as práticas de Mutilação Genital Feminina (MGF) ainda hoje cometidas em vários pontos do mundo - existem registos em mais de 30 países. Estas práticas mantêm uma incidência também em comunidades da diáspora dos países em que essa prática teve origem, sendo, também e infelizmente, uma realidade em Portugal. Por isto, expressamos aqui a nossa mais forte condenação à MGF e, mais importante, expomos o que acreditamos poderem ser passos valiosos para a resolução do problema.
Os estudos mais recentes detetaram quase 240 casos nos últimos três anos no país, sendo que a Área Metropolitana de Lisboa é onde se verifica uma maior concentração de ocorrências, em particular na margem sul do rio Tejo. Estima-se que em Portugal 6.576 meninas e mulheres com 15 ou mais anos tenham sido vítimas de mutilação genital, assim como 1.830 meninas com menos de 15 anos tenham sido, ou estão em risco, de serem vítimas desta prática bárbara e obscena, à qual não conseguimos nem podemos ficar indiferentes.
Desde 2003 que a Organização das Nações Unidas (ONU) assinala todos os anos, no dia 6 de fevereiro, o Dia de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, de forma a alertar os cidadãos e cidadãs para o facto de mais de 140 milhões de pessoas do sexo feminino, em todo o mundo, terem sido sujeitas a estas práticas violadoras dos direitos humanos.
A Mutilação Genital Feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos e constitui uma ameaça para a saúde, bem-estar e auto-estima de meninas e mulheres, produzindo danos físicos e psicológicos a curto e longo prazo, colocando muitas vezes em risco a sua própria vida.
A MGF não é um requisito religioso, nem nenhuma religião promove ou condena a MGF. Ainda assim, mais de metade das meninas e mulheres de 4 dos 14 países em que há dados disponíveis, acreditam que a MGF é uma exigência religiosa. Nas comunidades onde a MGF é praticada, os pais das vítimas fazem-no por medo de ostracismo caso não cumpram a prática, considerada nestas comunidades como norma social. Por esta razão, uma estratégia crucial na abordagem deste assunto são os diálogos educacionais de base local, incluindo com os líderes tradicionais e religiosos, focando-se nos direitos humanos, na saúde das mulheres e na igualdade de género.
A nossa atual Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género, Rosa Monteiro, numa ação de sensibilização alertou-nos: "Se não fizermos de maneira diferente, se não intensificarmos esta luta, estima-se que, até 2030, 54 milhões de raparigas e mulheres possam vir a ser excisadas”. Estas palavras foram proferidas na Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, onde esta é uma realidade presente, o que nos deve preocupar enquanto habitantes do Distrito de Setúbal. Deste modo, o que podemos fazer para mudar o panorama?
A nível preventivo, podemos começar por, através dos órgãos de comunicação social alertar para este problema, apostar na distribuição de materiais informativos por parte de profissionais de saúde no contexto das consultas e desenvolver ações de sensibilização próximas dos momentos onde é mais provável a deslocação das meninas ao país de origem (ou de origem dos/as pais/mães), particularmente no período da Páscoa.
A nível de integração, podemos apostar na criação de serviços de apoio especializados para meninas/raparigas/mulheres que tenham sofrido a MGF e, de modo a monitorizar e sinalizar estas práticas, apostar em consultas de pediatria e saúde escolar, assim como desenvolver metodologias e estudos que permitam, por um lado, monitorizar o fenómeno e, por outro lado, aprofundar a compreensão dos contextos socioculturais que permitem a prática e reprodução da MGF.
É essencial atuar junto das escolas, agir nas áreas de maior incidência do problema e trabalhar em conjunto com os líderes religiosos, de modo a informar os seus crentes de que a MGF não é uma prática religiosa - como já foi referido anteriormente, nenhuma religião se pronuncia acerca desta prática, tida frequentemente como obrigação religiosa -, condená-la e terminar com esta prática repugnante e desumana, que não pode ter lugar em nenhuma sociedade.
Fonte - JS FEDERAÇÃO SETÚBAL
