Autarcas socialistas na Assembleia Municipal da MoitaPROPÕEM A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘ ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM’
Por Jornal Rostos
Os autarcas socialistas na Assembleia Municipal da Moita – Eurídice Pereira, José Capelo, Márcia Santos, Jorge Beja, Pedro Mateus, Bárbara Dias, Miguel Jorge, João Palma e Antonieta Mendonça – apresentaram naquele órgão uma proposta, que consta da ordem de trabalhos da reunião do próximo dia 20 de abril, com vista à criação e implementação de um projeto denominado ‘Assembleia Municipal Jovem’
Consideram os autarcas do PS que “a participação cívica e cidadania são essenciais para o bom funcionamento da sociedade e fulcrais para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano”. “No entanto”, acrescentam “tem-se vindo a assistir a um preocupante alheamento por parte dos jovens no que diz respeito a este tipo de envolvimento, sendo identificados consideráveis níveis de abstenção.”
No Relatório parcial do Plano Nacional da Juventude de 2018, a “Participação Cívica e Cidadania” está classificada, argumentam, “ como sendo uma das áreas da juventude menos prioritárias face a outras como “emprego e empreendedorismo”, “saúde e bem-estar”, “habitação”, entre outras. “
A líder do Grupo Municipal do PS, Eurídice Pereira, esclarece que “todavia é importante estimular nos jovens a vontade de participação sabendo que podem ser uma voz ativa no debate dos temas que lhes são mais importantes.”
Para os socialistas, uma das maneiras de contrariar a fraca adesão dos jovens é incentivar a sua participação através da criação de mecanismos que os sensibilizem para o exercício de cidadania, através, por exemplo, da implementação da ‘Assembleia Municipal Jovem’ com o intuito de haver uma estreita colaboração entre o município, através do seu órgão deliberativo, e as escolas do concelho, para a educação para a cidadania. “Aliás, este estímulo é ele também importante para aproximar os autarcas dos mais jovens, e obviamente o inverso”, clarificam.
Numa sociedade onde impera um sistema democrático estável é fundamental que as pessoas compreendam, não só os princípios democráticos da tomada de decisão, mas que participem neste sistema. É ainda importante que estejam conscientes dos seus direitos e das suas responsabilidades nas esferas pública e privada. E nada melhor que começar a sensibilização pelas camadas mais jovens. Estes são fundamentos que suportam o preâmbulo da proposta.
Explicado pela parlamentar local Bárbara Dias, secretária coordenadora da JS do concelho da Moita, “o projeto ‘Assembleia Municipal Jovem’ tem como principais objetivos, educar para a cidadania; estimular a participação cívica e política; proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais: dar a conhecer o significado do mandato de membro da Assembleia Municipal e o processo de decisão da Assembleia, enquanto Órgão representativo de todos os munícipes; sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político; incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância, do respeito e da solidariedade e desenvolver sentimento de pertença à comunidade, na medida em que proporciona um contacto dos estudantes com os eleitos locais e com os assuntos do concelho”.
O propósito desta proposta é, na essência, adaptar a iniciativa “Parlamento dos Jovens”, promovida pela Assembleia da República, para o plano local, com as alterações que a Assembleia Municipal da Moita deliberar.
Os autarcas salientam que Assembleia Municipal Jovem promove junto dos jovens o exercício do direito de cidadania, os valores da democracia e da participação cívica e que é da máxima importância que os autarcas sejamos exemplo de reflexão e debate de ideias na prossecução das atribuições e competências do poder local democrático.
É com esta base que os eleitos propõem que a Assembleia Municipal da Moita, crie o projeto ‘Assembleia Municipal Jovem’; a cargo deste órgão e a ter inicio no ano letivo 2018/2019. A iniciativa refere que no ano de implementação o projeto dirija-se às escolas do 3º ciclo do ensino básico, às escolas do ensino secundário e do ensino profissional, do concelho e que no segundo ano de implementação o projeto seja alargado ao 2º ciclo do ensino básico.
18 de abril de 2018
Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal da Moita
