Grândola - Corte de pinheiros para novas construções na praia de SoltróiaCDS questiona Governo e Autarquia

No Requerimento dirigido à autarquia, os deputados do CDS-PP questionam se foi ou não autorizado o abate de pinheiros na praia que serve o loteamento Soltróia para ali colocar as fundações de uma nova moradia, por quem e com que fundamentos.

Já ao Ministro do Ambiente os deputados do CDS-PP perguntam se este tem conhecimento do abate de pinheiros na praia que serve o loteamento Soltróia para ali colocar as fundações de uma nova moradia e se tem conhecimento de quem deu autorização para este abate e com que fundamentos. Os deputados questionam ainda se foram solicitados pareceres à Agência Portuguesa do Ambiente, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, ou estavam dispensados.

Os deputados querem ainda explicações, da tutela e da autarquia, sobre se, tendo as árvores sido originalmente plantadas para consolidar as dunas, que medidas estão ou vão ser tomadas para garantir que não haverá erosão progressiva da barreira arenosa, de forma a minimizar os impactos ambientais e a não colocar em causa a segurança de pessoas e bens, se o regulamento de urbanização e loteamento aprovado para a península de Tróia em 1990, que impunha que “nenhuma árvore, seja qual for a sua dimensão, será desnecessariamente danificada ou abatida”, está ainda em vigor, e como é feita a fiscalização da sua aplicação, por quem e com que periodicidade.

À margem deste tema, nos mesmos requerimentos, Nuno Magalhães, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco querem também saber, quer por parte do Ministério do Ambiente quer por parte da Autarquia, se é verdade que no litoral do concelho de Grândola, entre as praias do Pego e da Comporta, circulam viaturas moto-quatro pelo cordão dunar, para transporte de refeições, se esse transporte é feito nalgum trilho próprio e se essa circulação está autorizada, por quem e com que fundamentos.

Fonte - CDS/PP