Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de SetúbalFim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

No passado dia 26 de outubro, na cerimónia de tomada de posse do XXII Governo, o primeiro-ministro António Costa informou que o governo se compromete a cessar toda a produção da Central de Sines em setembro de 2023 com vista a prosseguir com o objetivo de descarbonização da economia portuguesa.

Reconhecendo a importância da descarbonização da economia portuguesa, a mesma, na opinião do Bloco de Esquerda deve ser concretizada em articulação com os vários setores da economia e em particular com os trabalhadores e trabalhadoras e poder local.
Para o Bloco de Esquerda o fecho da Central de Sines, em que existem muitos trabalhadores com vínculo à EDP Produção, mas também centenas de trabalhadores com vínculos precários a empresas subcontratadas, se não for acompanhado de medidas de efetivo enquadramento sócio-profissional, poderá gerar uma situação grave do ponto de vista social para a região, com especial impacto nos concelhos de Sines e de Santiago do Cacém.

Num momento em que o combate às alterações climáticas é um desígnio proclamado por tantos e tantas, importa recordar o manifesto da Greve Climática Mundial: “Uma verdadeira transição justa tem de pautar-se por princípios de equidade, de justiça social e laboral.
Os princípios de equidade, de justiça social e laboral só se concretizam se este tipo de processos ocorrer de forma articulada e em diálogo prévio com os representantes dos trabalhadores, o que até agora não sucedeu, conforme alerta o Sindicato das Indústrias, Energia e Águas de Portugal que questiona, exatamente, a falta de contacto prévio com os trabalhadores sobre este processo. Falta de articulação e diálogo extensível ao poder local, com a Câmara Municipal de Sines a expressar a sua preocupação, pedindo uma reunião de urgência com a Secretária de Estado do Ambiente para esclarecer todo o processo.

Face a este conjunto de preocupações o Bloco de Esquerda questiona o governo através dos ministérios do Ambiente, Economia e Trabalho:

1 - Que medidas concretas pretende o governo tomar para articular o processo de encerramento da Central de Sines com a empresa e com as estruturas representativas dos trabalhadores?

2 - Que preparação pretende o governo realizar para responder do ponto de vista social e profissional aos trabalhadores de empresas subcontratadas pela EDP em Sines? Que garantias podem estes trabalhadores ter de que o seu futuro não é o desemprego?

Os trabalhadores e as populações de Santiago de Cacém e Sines diretamente afetados por esta medida, têm que saber da parte do governo o que se pretende fazer para além do mero anúncio do fecho em 2023 da Central Termoelétrica de Sines, o futuro constrói-se assente na segurança dos compromissos assumidos no presente, o governo tem que responder às suas justas preocupações.

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Setúbal
Setúbal 29 de Outubro de 2019