Carta aberta à Presidente da Câmara de AlmadaCovid-19:Resposta à crise: o papel das autarquias
Por Jornal Rostos
Carta aberta à Presidente da Câmara de Almada
Covid-19:Resposta à crise: o papel das autarquias
A Vereadora da Câmara Municipal de Almada eleita pelo Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, e os Deputados Municipais José Rocha, Inês Bom e Fátima Marras, enviaram ontem, sexta feira dia 27 de março, uma carta aberta à presidente da Câmara Municipal de Almada, com objetivo de propor medidas para responder à crise pandémica, sanitária, social e económica, reforçando o já accionado plano municipal de emergência social de Almada. Sem ignorar que já estão em curso medidas que o Bloco de Esquerda identifica e saúda, há medidas que são urgentes e que devem também ser consideradas.
O Bloco de Esquerda, propõe, no que toca ao apoio dos mais vulneráveis, o alargamento das refeições escolares aos alunos de escalão B e a identificação e apoio a famílias particularmente fragilizadas, para garantir apoio de emergência (alimentação, medicamentos, apoio domiciliário, outros apoios sociais) a essas famílias. É necessária uma atenção especial às populações de bairros de barracas, como o 2º torrão. Deve ser também tido em conta a situação nos lares e o papel da autarquia para assegurar o acompanhamento destes equipamentos por pessoal especializado.
Outra emergência, considerando o confinamento e o isolamento social que é requerido no momento em que vivemos, é assegurar a protecção das vítimas de violência doméstica, garantindo visitas a famílias sinalizadas, contactos presenciais e telefónicos regulares e o reforço de campanhas de sensibilização e informação.
Uma enorme preocupação do Bloco de Esquerda é com os já conhecidos e debatidos problemas habitacionais do concelho. A Câmara Municipal de Almada deverá encontrar solução urgente para famílias em situação de sem abrigo ou solução habitacional muito precária, com mobilização de parque habitacional público municipal ou do Estado central e ainda, se necessário, requisição a privados. Deve também adiar ou suspender os pagamentos das rendas municipais.
Também no acesso à água, além da proibição do corte no fornecimento, é necessário garantir que não há lugar a penalizações, multas e juros de mora por atraso de pagamento, e admitir a gratuitidade do consumo essencial, Estas propostas visam auxiliar autarquia na resposta à pandemia.
Muitas autarquias do país estão a tomar estas medidas ou outras semelhantes. Tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias. O Bloco de Esquerda manifesta absoluta solidariedade com os profissionais que todos os dias garantem os serviços essenciais à população de Almada.
