Setúbal - Bloco recomenda ao governo medidas de proteçãoaos profissionais da pesca que cessaram atividade por causa da pandemia
Por Jornal Rostos
Apesar de o Governo ter decretado algumas medidas de apoio ao setor (suspensão da taxa de acostagem, linha de crédito a empresas), estas medidas são manifestamente insuficientes para dar resposta aos profissionais da pesca que se encontram em terra e que se viram privados de qualquer fonte de rendimento.
O estado de emergência vigente tem gerado uma queda abrupta do rendimento dos profissionais da pesca. Muitas das embarcações encontram-se atualmente atracadas nos cais, resultado tanto do isolamento profilático de profissionais da pesca, como da queda acentuada da procura de pescado e do preço de venda em lota devido ao encerramento de peixarias, restaurantes e mercados. A quebra acentuada das exportações, destino de uma parte considerável do pescado capturado nos Açores e na Madeira, tem igualmente contribuído para a cessação parcial da atividade piscatória.
Por isso, o Grupo Parlamentar do BE, no quadro das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, propõe acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca nos seguintes termos:
1. Alargando o seu âmbito de forma a abranger todas as situações de cessação da atividade piscatória e todos os profissionais atingidos por essa circunstância;
2. Garantindo o acesso ao Fundo com efeitos a partir do primeiro dia da declaração de estado de emergência prorrogado por mais um mês após o término do estado de emergência.
A Coordenadora Distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda
A Coordenadora Distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda
