Suspensão de transportes coletivos no distrito de Setúbal - TSTBloco de Esquerda questiona governo

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que grande parte do serviço de transportes públicos no Distrito de Setúbal, foi suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transportes rodoviários. As razões invocadas pelas operadoras são questões de saúde pública e do agravamento de contágio por Covid-19.

Tendo em conta esta situação, o Bloco de Esquerda questionou o governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática e Ministro das Infraestruturas e Habitação, se tem conhecimento da decisão dos TST de suspender várias carreiras, como é o caso da carreira 333 que liga o Vale da Amoreira, na Moita à Gare do Oriente, ou das carreiras do Montijo e Alcochete. Aliás, pode ler-se no site da empresa “Assim, na oferta disponível a partir de dia 9 de abril, as carreiras de e para Lisboa ficarão suspensas, sendo a alternativa as carreiras que asseguram a ligação aos terminais fluviais e ferroviários.” A empresa anuncia ainda o recurso ao regime de layoff, com a suspensão do contrato de 340 trabalhadores e a redução do horário de trabalho a outros 140.

O layoff, é uma medida excecional criada para responder à crise pandémica, que não pode ser aproveitada pelos TST para suspender modificar as carreiras de transporte público, aliás, em claro incumprimento do contrato em vigor. Não considera o Governo que o transporte coletivo de passageiros consagra um serviço essencial e que não pode ser sujeito, sob pretexto de layoff, à diminuição ou suspensão do serviço?

O Bloco de Esquerda entende que o serviço de transportes públicos é essencial para a garantia da mobilidade dos cidadãos a quem é indispensável o uso deste serviço para trabalhar ou aceder a serviços públicos essenciais, incluindo de saúde e que as empresas de transporte coletivo têm de contribuir para o esforço conjunto de combate à pandemia, começando por cumprir os contratos firmados e garantido, dentro das regras de segurança que a situação impõe, os serviços regulares de transporte, pelo que questionou também o governo se:

- Considerando a necessidade de cumprimento dos contratos de prestação de serviço público de transporte que medidas específicas, entende o Governo tomar para repor e garantir a ligação rodoviária de todos os concelhos e localidades do distrito de Setúbal através dos transportes públicos da empresa dos TST?

- Qual o plano de higienização dos autocarros adotado pela TST, com que regularidade é realizado e que medidas de segurança foram garantidas aos profissionais?

A Coordenadora Distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda