Barreiro - COVID-19 Vereadores da CDU solicitam informação sobre a situação no concelhoFormalizam necessidade de Reunião extraordinária de câmara

COVID-19
Vereadores da CDU solicitam informação sobre a situação no concelho do Barreiro
e formalizam necessidade de Reunião extraordinária de câmara

Nas duas últimas reuniões ordinárias de câmara, em 18 de março e em 1 de abril (nesta última através de proposta escrita), os Vereadores da CDU apresentaram um conjunto de medidas a aplicar pela Câmara Municipal do Barreiro (CMB) no âmbito da pandemia COVID-19. Na última reunião da CMB, realizada na passada quarta-feira dia 15 de abril, os eleitos da CDU manifestaram um conjunto de preocupações sobre a situação atual, particularmente:

i) quais os efeitos sociais e económicos sentidos no concelho;

ii) dúvidas sobre se é ou não adequada a designada localização do Centro de Atendimento COVID-19 em Coina; iii) quanto à disponibilização dos testes de despistagem no concelho;

iv) quanto aos apoios às empresas, associações, coletividades IPSSs e população face às dificuldades sentidas.

Face a esta situação excecional que o País vive e considerando estar ativado o Plano Municipal de Emergência, os Vereadores da CDU consideram que o órgão executivo do Município e consequentemente, todos os eleitos, têm a responsabilidade de acompanhar a evolução da situação, argumento exposto em todas as reuniões ordinárias anteriores sob a forma de apelo à realização de reuniões de câmara semanais, apelos esses que não tinham obtido a concordância do presidente da Câmara Municipal. Por esta razão, os Vereadores da CDU apresentaram, um requerimento para o agendamento de uma reunião extraordinária da CMB, na semana de 20 a 24 de abril, para que seja possível um acompanhamento por parte do órgão autárquico da situação no concelho do Barreiro, reafirmando que a informação sobre os efeitos da COVID-19 no concelho do Barreiro, os seus impactos e as medidas de mitigação, devem ser do pleno conhecimento de todo o órgão câmara e não apenas dos eleitos que têm pelouro. Na mesma reunião, questionaram o Presidente da Câmara Municipal, sobre a evolução das medidas já aprovadas, e de entre outras
medidas, particularmente sobre:

1) Relativamente à situação nos serviços de saúde, perguntaram qual o papel que a autarquia tem desempenhado face à conhecida
dificuldade de o centro de testes a funcionar na Escola Padre Abílio Mendes não conseguir dar uma resposta adequada às necessidades da população (face a atrasos no agendamento), bem como a articulação com o centro de atendimento a funcionar em
Coina.

Questionaram ainda, em relação aos testes que a autarquia está a realizar a alguns operacionais, quais os critérios para a decisão da medida e para a realização dos mesmos, tendo em conta a opinião de alguns especialistas sobre este tipo de testes
em concreto.
Os vereadores, neste âmbito, reforçaram que face à atual situação é determinante uma resposta coordenada do SNS, bem como o seu reforço de meios nos mais variados níveis (trabalhadores, financeiros, materiais e equipamentos).

2) No que respeita à Educação, os eleitos da CDU perguntaram qual o resultado do levantamento efetuado junto dos agrupamentos de escolas acerca do número de alunos sem recursos e equipamentos tecnológicos e que apoios estão previstos neste âmbito por parte da autarquia; quantas crianças estão a ser apoiadas no que respeita a refeições escolares nos escalões A e B e se todos os trabalhadores afetos a esta função têm os equipamentos de proteção individual adequados.

3) No que diz respeito ao Movimento Associativo, questionaram o Presidente da Câmara sobre a qual a situação das associações e necessidades de apoio. Os eleitos da CDU consideram que, mesmo não estando as instituições a funcionar ou a conseguir avançar com algumas obras, as transferências das verbas previstas no âmbito dos apoios ao associativismo devem ser mantidas e sempre que possível, antecipadas

4) Em relação à atividade económica e ao do emprego, perguntaram se dispõe de informação sobre o número de trabalhadores do concelho que perderam o seu emprego ou estão em situação de lay-off e qual a situação do comércio tradicional e dos pequenos
empresários Os eleitos voltaram a solicitar a necessidade de ser dado conhecimento dos despachos que “formalizam” as diversas medidas que foram tomadas, sem o conhecimento ou a aprovação do órgão câmara, uma vez que só este órgão, composto por 9 eleitos de várias forças políticas, tem competência para aprovar ou ratificar muitas das medidas adotadas.

Coordenadora Concelhia do Barreiro da CDU
Abril de 2020