Lay-off na Academia de Música de AlmadaBloco de Esquerda interpela Ministério da Educação

De acordo com informações que chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Academia de Música de Almada recorreu ao Lay-off parcial. Essa situação implica uma redução temporária do período normal de trabalho dos docentes em 40%, o que implica consequências pedagógicas.

A redução de 40% no horário dos professores torna inviável o cumprimento do conteúdo programático da Escola e o normal acompanhamento (a 100%) dos alunos por parte dos professores.
Considerando que o tempo previsto para acompanhamento dos alunos é limitado, é possível que, para prestar um maior apoio, os professores não estejam efetivamente com 40% de redução do tempo de trabalho. O que levanta questões ao nível dos direitos laborais.

O funcionamento pouco regular da Escola, deu origem à suspensão das reuniões dos Departamentos e das reuniões do Conselho Pedagógico e demissão da parte da Direcção Pedagógica que não é proprietária da Escola.
Para o Bloco de Esquerda, a confirmarem-se as informações recebidas, não é compreensível que uma escola que exerce um serviço público de educação através de contrato patrocínio com o Ministério da Educação entre em lay-off e comprometa o acompanhamento dos alunos do ensino articulado e se desenvolva sem o normal funcionamento dos órgãos pedagógicos.
Com base nesta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Educação, se tem conhecimento desta situação e de que forma irá o Ministério da Educação fazer para restabelecer o normal funcionamento da Academia de Música de Almada, proteger os direitos laborais e garantir a continuidade do projeto pedagógico?

Fonte - Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal