Deputados socialistas de Setúbal saúdam Ministério da EducaçãoObras da Escola Secundária João de Barros em fase de serem retomadas.
Por Jornal Rostos
Obras de requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, em fase de serem retomadas
Aliás, este tem sido um assunto acompanhado muito perto e desde sempre pelos deputados socialistas, que de contactos diretos com o Governo a diversas visitas ao estabelecimento de ensino nunca baixaram os braços.
O Deputado Fernando José, membro recente da Comissão Permanente de Educação, Ciência, Desporto e Juventude refere que «a requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, é um problema antigo, que urge ter solução definitiva. Depois de anos de inércia por parte do Governo PSD/CDS, o atual Governo encarou o problema com pragmatismo e assertividade. Infelizmente, sucessivos episódios alheios ao Ministério da Educação, impediram a conclusão deste processo que afeta toda a comunidade escolar da João de Barros e em nada contribui para a valorização da escola pública».
Recorde-se que a requalificação desta Escola Secundária integrou a 3ª fase do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, durante um governo socialista.
A empreitada iniciou-se em outubro de 2010, mas logo após a consignação dos trabalhos o consórcio empreiteiro mostrou incapacidade na mobilização de meios à boa execução do contrato, com graves atrasos nos prazos previstos. Os sucessivos incumprimentos e as consequentes multas contratuais levaram o conselho de administração da Parque Escolar a decidir, a 8 de novembro de 2011, a resolução do contrato de empreitada e em consequência a posse administrativa da obra, a 12 de novembro de 2012.
À data da posse administrativa nenhuma das fases da obra estava concluída e durante o XIX Governo (PSD/CDS) não foi reiniciada a obra de requalificação da Escola Secundária João de Barros.
No Governo anterior do Partido Socialista a escola foi visitada pelo Ministro da Educação e pelos deputados socialistas, tendo ficado prometido que tudo seria feito para que as obras retomassem. Em 2017 a Parque Escolar E.P.E., entidade pública incumbida de planear, gerir, desenvolver e executar o investimento de requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros, foi autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização desta empreitada, no montante de 205 mil euros e os encargos relativos ao contrato de empreitada no montante de 9,7 milhões de euros.
Foram efetuados estudos e sondagens que determinaram a necessidade de reforço estrutural parcial do edificado, tendo o projeto inicial sido reformulado. O concurso foi lançado e as obras retomadas. No entanto, esta foi suspensa em meados de 2019 na sequência do seu abandono pelo respetivo empreiteiro, o que foi francamente problemático para o bom desenlace do processo.
Mas os socialistas não baixaram os braços. Foi lançado novo procedimento que ficou deserto. Em virtude desta situação, foi efetuada uma consulta ao mercado e apurado novo valor para a empreitada. Lançado novo procedimento, a empreitada de conclusão da requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros foi adjudicada em setembro de 2020, pelo valor de 8,6 M€, aguardando-se agora o necessário visto prévio do Tribunal de Contas para o início dos trabalhos.
O deputado socialista Fernando José afirma que «este é um processo que tem sido acompanhado em proximidade pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal e para o qual têm empregue todos os esforços na resolução do problema». Um desafio que o Grupo de Deputados refere que «está perto de ser finalmente resolvido, porquanto a empreitada de conclusão da requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros aguarda a conclusão dos últimos procedimentos legais para o início dos trabalhos» e acreditam que «à terceira é de vez».
Os eleitos socialistas à Assembleia da República deixam uma palavra de respeito e solidariedade a toda a comunidade educativa, em particular a professores, alunos e todo o pessoal da escola, pelas condições em que têm desenvolvido a sua atividade, deixando claro que acompanharão o processo até ao último momento da conclusão dos trabalhos.
São Bento, 07 de outubro de 2020
Deputados PS círculo eleitoral Setúbal
