Concelhia de Sesimbra do Bloco de EsquerdaPELA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO DO ZAMBUJAL

PELA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO DO ZAMBUJAL

A Câmara Municipal de Sesimbra, em 2012, deu parecer favorável à criação do aterro do Zambujal, ficando desta forma associada, juntamente com outras autoridades, ao processo de vigilância no cumprimento de regras essenciais quanto ao tipo de materiais nele depositados, ao seu tratamento e impacto sobre o terreno da antiga pedreira. Entretanto, persistentemente, as populações da zona envolvente foram-se queixando da degradação das condições de salubridade causadas pela atividade desta exploração, mesmo depois de a mesma ter sido legalmente encerrada. Tudo indica que as condições definidas no processo de licenciamento não estariam a ser observadas pela empresa licenciada.

Nas atuais circunstâncias, dada a gravidade da situação, para além da garantia de cessação absoluta de deposição e queima de resíduos, o mais importante é definir o mais rapidamente possível um Plano de Recuperação Ambiental da zona do aterro do Zambujal que permita descontaminar o solo e repor condições de equilíbrio destruídas. Estranha-se, aliás, que esse plano não exista tendo em conta a Diretiva Quadro Resíduos de 2008 da Comissão Europeia que veio estabelecer a obrigação de os Estados-Membros elaborarem Planos de Gestão de Resíduos nos seus territórios.

O Bloco de Esquerda acompanha com preocupação esta situação, declara solidariedade com as populações do Zambujal envolvidas e gostaria de ver esclarecidas por parte do Ministro da Ambiente e da Ação Climática declarações veiculadas pela imprensa segundo as quais a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo irá desenvolver um estudo com vista à recuperação do aterro.

Sesimbra, 19 de fevereiro de 2021
Comissão Coordenadora Concelhia de Sesimbra do Bloco de Esquerda