Carlos Humberto, Candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal do Barreiro«Sou defensor da existência de uma Autarquia Metropolitana»
Por Jornal Rostos
O jornal «Rostos» convidou um conjunto de personalidades da vida local para colocarem perguntas aos candidatos à presidência da Câmara Municipal do Barreiro nas próximas eleições autárquicas, que vão realizar-se no próximo dia 26 de Setembro.
A Gestão Metropolitana e o Barreiro
A primeira pergunta, que são um conjunto de perguntas sobre a temática – Barreiro e a Área Metropolitana de Lisboa – foi colocada por Sofia Cabral, ex- vereadora da Câmara Municipal do Barreiro e ex-deputada da Assembleia da República, eleita pelo Partido Socialista.
Eis a pergunta de Sofia Cabral:
As cidades têm vindo a transformar-se, surgem novos e sérios desafios, os tempos mudam. Só não muda o modelo de gestão.
Considera que uma Gestão metropolitana compartilhada poderá ser um caminho a seguir na Área Metropolitana de Lisboa ?
É um novo desafio para a cidade do Barreiro?
Qual deverá ser o posicionamento do município sobre essa assunção de competências de gestão metropolitana ?
Que políticas públicas considera que deveriam ser de Gestão partilhada metropolitana?
Carlos Humberto, Candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à presidência da Câmara Municipal do Barreiro, responde uma a uma às perguntas colocadas por Sofia Cabral.
Como primeiro-secretário trabalho feito na AML comprova a sua importância
As cidades têm vindo a transformar-se, surgem novos e sérios desafios, os tempos mudam. Só não muda o modelo de gestão.
Considera que uma Gestão metropolitana compartilhada poderá ser um caminho a seguir na Área Metropolitana de Lisboa ?
“Desde sempre que sou defensor, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa, da existência de uma “Autarquia Metropolitana”, com eleição direta pela população, com competências próprias e com os meios necessários para as exercer.
Após a minha passagem pelos órgãos metropolitanos (oito anos como presidente e os últimos quatro anos enquanto Primeiro - Secretário executivo), consolidei a convicção relativamente à importância de existir uma entidade que pense e trate os assuntos regionais à escala da Metrópole.
Nos últimos quatro anos, em que estive como primeiro-secretário, o trabalho feito na Área Metropolitana de Lisboa (AML) comprova a sua importância. Só para dar alguns exemplos: foi concretizado o Plano Metropolitano das Alterações Climáticas, que recentemente ganhou um prémio internacional nos Mediterranean Climate Change Adaptation Awards; Criaram-se os Passes Navegante - com uma redução relevante do valor pago por quem utiliza os transportes, e que teve como consequência um aumento muito significativo de passageiros e uma poupança bastante expressiva para as pessoas e famílias que residem, trabalham e estudam em todo o território da AML; Criou-se a empresa Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) para coordenar todos os transportes e bilhética da AML e fez-se a adjudicação do concurso para a nova oferta de transportes rodoviários de passageiros (com um aumento de cerca de 40% face à oferta atual e com uma frota substancialmente renovada); Assumimos um conjunto de resoluções sobre o Plano Nacional de Investimentos - PNI 2030, particularmente na área dos transportes e na concertação de estratégias e posições comuns sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um enfoque especial nas áreas da habitação, onde se passou a prever financiamento para a construção de habitação acessível em toda a AML, e, portanto, também no Barreiro”, afirma Carlos Humberto.
Defendo a importância da AML participando e intervindo
É um novo desafio para a cidade do Barreiro?
“Sim! É claramente um novo e positivo desafio para o Concelho do Barreiro e para cada um dos outros 17 municípios que hoje integram a AML, e por isso defendo a importância da AML, participando e intervindo ativamente no seu funcionamento”, sublinha o candidato da CDU.
Há um amplo conjunto de assuntos que são mais eficazmente resolvidos quando a escala é regional.
Qual deverá ser o posicionamento do município sobre essa assunção de competências de gestão metropolitana?
“Na minha opinião o posicionamento do Município do Barreiro deve ser favorável, e com uma intervenção ativa e eficaz na defesa dos seus interesses e dos interesses de toda a região. A minha experiência neste domínio tem comprovado que há um amplo conjunto de assuntos que são mais eficazmente resolvidos quando a escala é regional.
Estou plenamente ciente que na AML, como no País, existem diversas questões que dificilmente serão resolvidas e ultrapassadas apenas ao nível municipal ou nacional.
Este “vazio” do poder democrático regional deverá, o mais rapidamente possível, ser colmatado”, salienta Carlos Humberto, candidato da CDU.
Vazio do poder democrático regional deverá o mais rapidamente possível ser colmatado
Que políticas públicas considera que deveriam ser de Gestão partilhada metropolitana?
“Uma parte importante das competências exercidas pelas atuais entidades da Administração Central deve passar para este novo órgão regional eleito. São disso exemplo, as questões do ordenamento do território ao nível regional (que podem incluir questões ambientais e de alterações climáticas), a mobilidade regional, as soluções integradas de habitação (a chamada habitação indigna e acessível), e um vasto conjunto de questões relacionadas com a proteção civil, o planeamento e construção dos equipamentos regionais (nas áreas da educação, saúde, cultura e desporto, entre outras), a gestão comum do Rio Tejo, entre muitas outras temáticas essenciais para o desenvolvimento coeso da AML, nas suas duas margens.
As futuras competências de caráter regional devem, por isso, e em suma, ser ponderadas entre todos os eleitos, e em articulação com as diversas entidades com intervenção no território”, refere Carlos Humberto, Candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à presidência da Câmara Municipal do Barreiro.
António Sousa Pereira
