Bloco de Esquerda Almada conclusão das negociações com o Partido SocialistaNão há condições para subscrever um acordo de maioria
Por Jornal Rostos
Conclusão das negociações com o Partido Socialista
Na sequência do anúncio feito pelo Partido Socialista durante a campanha eleitoral, todos os partidos com vereadores eleitos foram convocados para reuniões para determinar a formação de futuras maiorias no executivo de Almada.
No dia 8 de outubro o Bloco de Esquerda reuniu com o Partido Socialista e apresentou um conjunto de propostas, salientando que qualquer negociação com o Bloco de Esquerda teria de partir de um acordo político escrito e excluía a participação de partidos de direita.
As propostas feitas pelo Bloco de Esquerda ao PS em sede negocial tinham como objetivo a tentativa de chegar a um acordo político para um mandato baseado num programa mínimo que pressuporia a atribuição de um pelouro à vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda.
No dia 18 de outubro realizou-se nova ronda negocial para apresentação das respostas do Partido Socialista. Abaixo se descreve a análise da concelhia de Almada relativamente a esse documento e a conclusões sobre a negociação com o PS.
A relação entre as propostas do Bloco e as respostas do PS torna evidente que o PS não está disponível para construir um programa comum que ultrapasse os limites do seu próprio programa ou do rumo que já havia traçado para as várias áreas de intervenção.
Acresce que a contraproposta do PS obriga o Bloco de Esquerda a vincular-se ao programa do Partido Socialista e a todo o seu exercício futuro, sem garantias de autonomia no exercício do pelouro, e não afasta a possibilidade de um acordo com o PSD.
Este é um ponto que lamentamos. O PS conhece o compromisso eleitoral do Bloco de Esquerda de não formar maiorias com partidos de direita, e esta foi uma condição colocada à partida na mesa negocial. Ao considerar que “um acordo com uma das forças políticas não é impeditivo de acordos com outras”, o PS afasta qualquer possibilidade de entendimento à esquerda para manter uma porta aberta ao bloco central em Almada.
Por estas razões, a concelhia do Bloco de Esquerda considera que, nos termos atuais, não há condições para subscrever um acordo de maioria, tendo em vista a assunção de responsabilidades executivas em todo o mandato. O Bloco de Esquerda mantém, no entanto, toda a abertura para negociar orçamentos e todas as propostas que individualmente consideradas possam beneficiar a população de Almada.
Propostas do Bloco de Esquerda e respostas do PS
1. Habitação
a. Arrendamento a preços acessíveis: reserva de 25% dos fogos para arrendamento a custos controlados no licenciamento de todos os novos empreendimentos imobiliários/turísticos
Rejeitado: a proposta do PS é a que já estava em curso por sua iniciativa: 10% em empreendimentos superiores a 2.000 m2 a mediante aprovação do PDM atualmente em discussão.
b. Emergência habitacional: alargamento do programa de apoio ao pagamento de rendas em situação de emergência social Almada Cuida: 200.000€/ano
Aceite
c. Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem: 1 milhão
Parcialmente aceite: nos termos do programa do PS, sem garantias sobre 1 milhão para lançamento do programa no primeiro ano, apenas com este valor ao longo do mandato.
d. Reabilitação de todo o edificado municipal
Rejeitado: a resposta do PS só refere os investimentos já previstos.
e. Habitação municipal com renda acessível: mais mil fogos ao longo do mandato Rejeitado: a resposta do PS só refere os investimentos já previstos
2. Automatização da Tarifa Social da Água
a. A concretizar na primeira reunião de Câmara do mandato 2021/2025
b. Implementada até 1 de janeiro de 2022
Parcialmente aceite nos termos em que foi aprovado na Assembleia Municipal por proposta do Bloco mas sem compromisso quanto à data sua entrada em vigor.
3. Combate à precariedade na autarquia
a. Cláusula anti-precariedade no contratos e protocolos com entidades externas Inconclusivo
b. Plano de integração dos refeitórios escolares concessionados
Rejeitado: a resposta do PS não se refere a este ponto
4. Transportes
a. A Câmara Municipal de Almada defenderá em sede da Assembleia Metropolitana de Lisboa a atribuição de gratuita de passe de transportes para crianças, jovens, idosos e desempregados
Rejeitado: a resposta do PS apenas refere que Almada nunca se oporá a melhores condições de acesso para os transportes públicos.
b. Passe gratuito para todas as crianças e jovens em idade escolar
Rejeitado a resposta do PS não se refere a esta proposta
Fonte - BE
