Concelhia de Sesimbra do BlocoSESIMBRA, UM CONCELHO NA ROTA DA ESTAGNAÇÃO

DECLARAÇÃO POLÍTICA DA CONCELHIA DE SESIMBRA DO BLOCO DE ESQUERDA
SESIMBRA, UM CONCELHO NA ROTA DA ESTAGNAÇÃO

Quase um ano após o último ato eleitoral autárquico, tornam-se mais claras as tendências de evolução política do concelho de Sesimbra. A escassa maioria que deu a presidência da câmara à CDU vai-se esboroando, corroída pela falta de perspetivas e pelo esgotamento. Tudo parece apontar para que dentro de pouco mais de três anos o PS possa ganhar as eleições, sem ter feito praticamente nada para isso acontecer. É uma espécie de presente caído do céu. Num certo sentido a história repete-se, tomando como elemento de comparação a vitória de Amadeu Penim sobre Ezequiel Lino, à época uma figura desgastada na opinião pública sesimbrense. E repete-se, também, no que respeita ao vazio programático, ao deserto de ideias transformadoras e à desqualificação da nova equipa autárquica que se perfila. A grande diferença, apesar de tudo, é que o longo consulado de Ezequiel Lino suscitou uma oposição enérgica, que não encontra paralelo na postura controlada, tímida e comprometida do atual PS.

CDU e PS assemelham-se também nos métodos de governação, nomeadamente na forma como construíram maiorias na Câmara e na Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde. Tanto num caso como no outro as maiorias relativas conquistadas pelo voto converteram-se em maiorias absolutas por intermédio da aliança com elementos dissidentes do partido de extrema-direita liderado por André Ventura. Esta promoção institucional, que tanto CDU como PS estão a patrocinar, para além de revelar o sinal de fragilidade política daquelas maiorias, é também um contributo para uma espécie de normalização indesejável do Chega e das suas ideias na vida política portuguesa. Não está em causa a legitimidade eleitoral e o direito a ocupar lugares nas instituições daqueles dissidentes ou do partido cujas listas integraram, mas tão só a proximidade em relação a ideais de pendor antidemocrático que nunca foram denunciados publicamente.

Sesimbra, para além de ser um dos concelhos menos desenvolvidos da Área Metropolitana de Lisboa, permanece adiada naquilo que é mais relevante. Refém de um modelo de dependência face aos promotores privados, baseado na negociação com estes de contrapartidas, o executivo camarário sempre sonhou com negócios para atrair investimento nas infraestruturas que a própria autarquia deveria executar. O resultado está à vista, aquelas infraestruturas não existem, o trânsito pesado continua a atravessar as localidades com consequências nefastas (atropelamentos, acidentes, congestionamento) porque as variantes não foram construídas, o edifício da Câmara que deveria integrar todos os seus serviços e o atendimento aos munícipes continua a ser apenas parte de um projeto muito contestado, não há capacidade nem vontade para encontrar uma solução sustentável que retire o trânsito e facilite o acesso à Vila de Sesimbra. São apenas alguns exemplos.

Tudo isto são matérias que deveriam envolver o debate com a população do concelho de Sesimbra no quadro da revisão do PDM. Faz falta o balanço, partilhado com a população, do atual PDM e da sua filosofia em matérias tão importantes como a construção de infraestruturas (que não chegaram a ver a luz do dia). Acontece que esse debate não existe e a própria revisão vai sendo sucessivamente adiada. Dirá o executivo camarário que outros concelhos procedem da mesma forma, com a mesma lentidão, e que os prazos e os termos do processo de revisão respeitam as exigências legais. Porém, os prazos e a forma como a população e os seus representantes é envolvida naquele debate depende da vontade política de quem o comanda. E aquilo que sabemos é que, por vários motivos, essa vontade não existe ou é muito reduzida.
É por tudo isto que Sesimbra continua na rota da estagnação.

Setembro de 2022
Coordenadora Concelhia de Sesimbra do Bloco Esquerda