DEPUTADOS DO PS QUESTIONAM GOVERNO SOBRE A LAGOA DE ALBUFEIRAConservação de zonas húmidas classificadas constitui uma prioridade
Por Jornal Rostos
Numa iniciativa no âmbito dos poderes de Fiscalização da Assembleia da República, de autoria de André Pinotes Batista, os Deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, secundados pelos seus colegas da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, questionaram o Governo sobre os desequilíbrios do sistema hidrogeológico da Lagoa de Albufeira, por via de uma questão dirigida ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, que visa obter esclarecimentos da Associação Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
A Lagoa de Albufeira, situada no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal, é um sistema lagunar que integra a Rede Natura 2000 que integra e está classificada como zona húmida classificada ao abrigo da Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional. Segundo os parlamentares, para além de uma biodiversidade única que urge preservar, a Lagoa de Albufeira desempenha um papel central nas atividades económicas desta região, na sua dimensão piscatória, turística, de lazer e desportiva.
“Nos últimos anos, vários fatores têm concorrido para gerar um desequilíbrio ambiental deste sistema. As características do ciclo meteorológico – com acentuada redução dos caudais de água doce dos afluentes da Apostiça, Ferraria e Aiana; a impermeabilização de solos inerente à ação humana, bem como um conjunto de alterações hidrodinâmicas resultantes de trabalhos de enchimento de areais, a Norte, são provavelmente alguns dos fatores que explicam a situação que hoje se observa e que importa, com rigor científico, esclarecer”, afirma o autor da iniciativa.
“O assoreamento da Lagoa Grande – com todos os problemas ambientais que dai advém e o seu impacto nos serviços do ecossistema - é destas causas a mais notória consequência. Num cenário extremo de médio-longo prazo, a existência da Lagoa como a conhecemos pode mesmo encontrar-se perigada. No imediato, e apenas a título de exemplo, a alteração da composição dos fundos demonstra já moderadas consequências na biodiversidade deste ecossistema, nomeadamente na diminuição de certas populações, em particular de bivalves”, observa André Pinotes Batista.
Por sua vez, Nélson Pólvora, Presidente da CPC do PS Sesimbra, sublinhou a importância desta ação, destacando a atenção que os Autarcas e Deputados do PS dedicam a este território. “A Lagoa é uma riqueza ímpar no Concelho de Sesimbra e a defesa ponderada do seu equilíbrio Ambiental e Económico um compromisso que desde sempre assumimos com os cidadãos”.
O PS considera a conservação de zonas húmidas classificadas e o uso sustentável dos seus recursos constitui uma prioridade, pelo que os parlamentares socialistas pretendem aferir quais as ações desenvolvidas pela APA e pelo ICNF, relativamente às alterações ambientais em curso neste sistema lagunar, bem como quais as soluções preconizadas para a mesma.
São Bento, 10 de outubro de 2022
Fonte - PS
