Deputados socialistas do Distrito de SetúbalQuerem informação atualizada sobre resíduos perigosos no Vale da Rosa
Por Jornal Rostos
Numa exposição exaustiva, Deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, no respeito pelo seu papel fiscalizador, questionaram (Pergunta nº 3513/XV/1ª) o Governo, concretamente o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em 22 de junho de 2020.
Em síntese, refere a Deputada Eurídice Pereira, promotora desta nova iniciativa, “pretendia-se saber a real natureza dos resíduos depositados no Vale da Rosa, qual a sua origem e as medidas previstas. Aliás, fui na altura, com o Deputado André Pinotes Batista e com o então Presidente da estrutura concelhia do PS, em Setúbal, Paulo Lopes, ao local”.
As respostas obtidas indicavam que a APA, IP, em articulação com a IGAMAOT, tinham procedido, no dia 16 de junho de 2020, à recolha de amostras no local e submetido “aos laboratórios da especialidade para análise, de modo a avaliar a natureza e eventual perigosidade dos resíduos”. “Os resultados das análises laboratoriais”, acrescentaram, “foram conhecidos no início de setembro (2020) e permitem concluir que os resíduos que se encontram armazenados no Vale da Rosa, nomeadamente os correspondentes aos pontos que foram objeto de caracterização físico química, são classificados como resíduos perigosos. “
No que respeita à origem dos resíduos foi afastada a hipótese colocada pelos Deputados.
No entanto, a resposta obtida na sequência do requerimento apresentado, relativamente às medidas e ações desenvolvidas, referia que “atendendo a que se concluiu tratar-se de resíduos perigosos que apresentam diferentes características de perigosidade”, estavam a “ser efetuadas as necessárias diligências junto da área da saúde para atuação no âmbito das respetivas competências.”
Das informações dessa altura destaca-se, ainda, que “em paralelo, a CCDRLVT notificou o Millenium BCP para proceder à remoção dos resíduos , estando a decorrer o prazo para o efeito , sendo o proprietário do terreno ainda responsável, nos termos da lei , por encaminhar os resíduos para um destino adequado”, acrescentam.
A coordenadora regional do grupo de Deputados de Setúbal, Eurídice Pereira, referiu que entenderam ser importante atualizar as informações e enviaram ao Ministério do Ambiente e Ação Climática um requerimento onde querem ver respondidas três questões concretas. A saber: que diligências foram efetuadas junto da área da saúde, conforme foi mencionado na resposta de 2020; que resultados foram obtidos da notificação ao Millenium BCP; se foram realizadas, entretanto, outras medidas a fim de resolver o problema e qual a situação atual do assunto.
Os eleitos aguardam, agora, a resposta da tutela do ambiente.
28 de outubro de 2022
