Serve 100.000 utilizadores diários de Almada, Seixal, Barreiro, Moita e MontijoDeputados PS Setúbal questionam sobre renovação da Frota da Soflusa e Transtejo
Por Jornal Rostos
Convictos de que o estuário do Tejo se constituiu, ao longo da história, enquanto palco de um conjunto de eventos que definiram a história de Portugal, nomeadamente enquanto garante da unidade entre a Grande Lisboa e a Península de Setúbal, os deputados do PS eleitos pelo Círculo de Setúbal, André Pinotes Batista, Eurídice Pereira, Jorge Seguro Sanches, Maria Antónia Almeida Santos, Clarisse Campos, Fernando José, Ivan Gonçalves, Bárbara Dias, Ana Isabel Santos e Gil Costa, dirigiram ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, uma questão relacionada com o transporte fluvial, enquanto garante do desenvolvimento económico, da mobilidade sustentável e da coesão e justiça social desta região e do País.
No contexto do serviço público de transportes garantidos pela Soflusa/Transtejo, que desempenha um papel nevrálgico no cumprimento das jornadas de trabalho, estudo e visitação de cerca de 100.000 utilizadores diários, nas linhas de Almada, Seixal, Barreiro, Moita e Montijo, bem como dos demais concelhos adjacentes, os eleitos socialistas relembraram os duríssimos golpes infligidos a este serviço, nos tempos do “muito para além da Troika”. Um processo que apenas viria a ser invertido no decurso dos Governos de António Costa.
A este propósito, o Deputado Ivan Gonçalves, salientou que “a assinatura de acordos empresa que garantiram a paz social na empresa, valorizaram as carreiras e reforçaram – por via da contratação a termo certo – o quadro de pessoal destas empresas”.
No entendimento deste eleito almadense: “a assinatura - há muito esperada – de um contrato de prestação de serviço público, que apenas entre 2021 e 2025, muniu a companhia de um valor de até 75 milhões de euros, correspondentes a cerca de 14 milhões de euros de compensações financeiras pela disponibilização das infraestruturas, e cerca de 60 milhões de euros pelo cumprimento de obrigações de serviço público”, finalizou.
Por sua vez, André Pinotes Batista, que assegura a coordenação do Grupo Parlamentar do PS, em matérias de transportes, recordou que: “o investimento de cerca de 6 milhões de euros já executado, na manutenção e valorização dos terminais de Almada, Barreiro, Montijo (Seixalinho) e Seixal, bem como o lançamento – na resolução do Conselho de Ministros de 30 de março de 2023 - as bases para a construção do futuro cais fluvial no Concelho da Moita, constitui um marco histórico na recuperação orçamental necessária à manutenção da frota e pontões flutuantes, criando as condições para a obtenção dos certificados de navegabilidade, ditados pelo Regime Interno Marítimo e demais Legislação, bem como na aposta na renovação das frotas destas companhias, num valor global de 52.5 + 15.5 milhões de euros”, disse.
No entendimento de Pinotes Batista “se destruir, com o intuito de privatizar, é muito mais fácil do que preservar, sob o desígnio de um serviço público confortável, previsível e regular, a verdade é que o processo de renovação de frota, alicerçado em opções amigas do ambiente e conducentes ao cumprimento de ambiciosas metas de descarbonização, firmadas por Portugal - no Roteiro para a Neutralidade Carbónica – a verdade é que, apesar de nem tudo ter decorrido conforme previsto, a inauguração destas embarcações constituirá um marco nacional”.
Os Deputados Socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, que recentemente realizaram as suas IV jornadas parlamentares, subordinadas à “Mobilidade, Acessibilidade e Transportes: As redes que nos unem”, reconhecem a indispensabilidade da rentabilização das oportunidades inerentes aos diversos avisos, que ditam a atribuição de fundos comunitários. Todavia, consideram indispensável priorizar a rápida resposta aos problemas quotidianos dos utentes, que destes serviços dependem.
Neste sentido, e reconhecendo todo o trabalho desenvolvido pelo Governo de António Costa, o deputado André Pinotes Batista considerou essencial apurar qual o ponto da situação dos procedimentos concursais - especificamente o calendário de entregas efetivadas e por rececionar - tendentes à aquisição de 10 novas embarcações elétricas, respetivas baterias e pontos de carregamento.
De igual modo, os socialistas de Setúbal pretendem avaliar as diligencias foram tomadas, no seguimento do relatório do Tribunal de Contas do passado mês de março de 2023, qual a planificação de operacionalidade plena das novas embarcações, bem como quais as soluções em análise, no que respeita à agilização do processo de aquisição e instalação das mesmas.
Convictos de que a aposta no transporte fluvial continuará a ser prioritária, e com um crescente envolvimento das autárquicas locais, os Deputados de Setúbal questionaram - no que à frota Soflusa (que serve a linha Barreiro-Lisboa) diz respeito – se a aproximação do limite máximo de vida dos navios – se o processo faseado de renovação desta frota se encontra já em análise, de forma a evitar , antecipadamente, problemas que não existindo atualmente, podem ser evitados com uma planificação e aposta – atempada - no serviço público de transportes.
Fonte - PS
