Nos concelhos de Alcochete, Almada, Moita, Seixal, Setúbal e SesimbraInvestimento de 94 milhões de euros em 874 novos fogos para famílias carenciadas
Por Jornal Rostos
Habitação no Distrito de Setúbal com Dignidade?
Sim, com este Governo é possível!
Ontem foi um dia bom para o Distrito de Setúbal, com a assinatura de 22 contratos e termos de responsabilidade e aceitação, com seis autarquias locais, que permitem acelerar a aprovação das candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação,
financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta ação, reforça o empenhamento do atual Governo em resolver os problemas reais das pessoas, desta vez em matéria de habitação. Foi assumido o compromisso por parte da AD – Aliança Democrática, durante a campanha eleitoral das legislativas de 2024, de erradicar as barracas existentes neste distrito porque é nossa convicção que os baixos rendimentos não podem significar falta de dignidade na habitação, ou em qualquer outro plano.
Congratulamos o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, o Ministro da Habitação e das Infraestruturas, Ministro Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manual Castro Almeida, por terem reforçado o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação com 800 milhões de euros. Esta colaboração, para o distrito de Setúbal, significa um investimento de cerca de 94 milhões de euros que se vão refletir em 874 novos fogos destinados a famílias carenciadas nos concelhos de Alcochete, Almada, Moita, Seixal, Setúbal e Sesimbra.
O Governo tem em curso outras tantas medidas para dar resposta à crise da habitação em Portugal, tais como a revogação do arrendamento forçado ou coercivo aplicado a habitações devolutas ou a revisão da lei dos solos para permitir soluções sustentáveis de habitação.
Para os jovens até aos 35 anos, que sonham com a sua própria casa, foi já aprovada a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS) na compra da primeira casa. Para os que pretendem seguir a via do arrendamento de imóveis, foi feita uma reformulação do Porta 65 de modo que exista um maior apoio e menos entraves burocráticos.
Com este Governo é possível ter habitação, dignidade e futuro na mesma frase.
Pouco a pouco, estamos mesmo a Mudar Portugal e o distrito de Setúbal.
A Comissão Política Distrito do PSD/Setúbal
