Assembleia Municipal do BarreiroPS e PSD aprovam Opções do Plano 2004
Por S.P.
Emídio Xavier na apresentação que fez do documento recordou que o anterior Plano e Orçamento tinha sido “o melhor Orçamento possível” e como foi reprovado pela Assembleia Municipal “deixou de ser o Orçamento possível”.
Segundo o edil, tendo o PSD manifestado disponibilidade para o diálogo e criar as “condições mínimas para preparar o novo Orçamento” iniciaram-se reuniões tendo em vista a concretizar esse objectivo.
De acordo com Emídio Xavier o PCP, manteve uma “atitude bastante critica”, tendo, no entanto, o PSD apresentado um conjunto de propostas nomeadamente sobre investimentos em pavimentações, cobertura de polidesportivos e aumento do investimento nas áreas das águas, que “não estavam previstos no orçamento” porque, disse, não tinham sido consideradas “as nossas prioridades”.
Referiu Emídio Xavier que, com base no diálogo, aceitaram-se as propostas apresentadas pelo PSD que foram contempladas no novo Plano e Orçamento, tendo ficado para trás outra propostas.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro reconheceu a atitude “construtiva por parte do PSD” que desta forma contribuiu para “permitir o normal funcionamento das instituições”.
Na sua opinião, o importante é “reflectirmos em conjunto” para em tempo oportuno solucionarmos os problemas, “colocando em primeiro lugar o Barreiro”.
Um ponto de equilíbrio
Bruno Vitorino, líder social democrata, recordou que no ano anterior houve diálogo, mas “que este ano falhou”, no entanto, a partir do momento que houve disponibilidade para dialogar considerou que “conseguimos um ponto de equilíbrio” e pela “positiva procurámos formas de entendimento” pondo em “primeiro lugar o Barreiro”.
Bruno Vitorino acrescentou que eram também “isso que nos norteava no passado” quando viabilizámos os Orçamentos do PCP.
“Este é um Orçamento que não é o nosso” – referiu o líder social democrata.
Na sua intervenção Bruno Vitorino considerou que deve existir “um relacionamento institucional saudável” entre o PS e o PSD, referindo que “Mendes Costa é incansável dia e noite a ajudar a desenvolver o Barreiro” e por essa razão lamentava que dirigentes políticos do PS, acusem o PSD de “termos atitudes irresponsáveis”, o que não corresponde à opinião que é expressa por Emídio Xavier, Presidente da Câmara e Presidente da Comissão Política Concelhia dos Socialistas.
“Que pretende o PS no relacionamento com o PSD?” – perguntou Bruno Vitorino, na sua intervenção.
Está tudo na mesma
Maria João Quaresma, PCP, referiu que na nova proposta do Plano e Orçamento no “essencial ficou tudo positivamente na mesma” não existindo alterações nas perspectivas financeiras, dado que entre outros aspectos os saldos não são “encaminhados para investimentos”.
Raul Malacão, PCP, Presidente da Junta de Freguesia do Barreiro, manifestou o seu desalento por não serem contempladas em Orçamento algumas situações que existem na sua freguesia e expressou o seu desalento pela situação degradante dos Moinhos de Alburrica.
Ana Pires, PCP, Presidente da Junta de Freguesia de Palhais, perguntou sobre os critérios que norteavam a Câmara para concretizar os diferentes investimentos nas freguesias.
João Raio, PCP, Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, referiu que “o Orçamento de 2005 para Santo André vai ser de cinco estrelas” e apelou a Bruno Vitorino para ficar atento e verificar o cumprimento do Plano de 2004.
Carlos Cecília, PCP, considerou que o Orçamento apresentado não espelha uma “política de rigor, com controlo do despesismo” não descentraliza para as Juntas de Freguesia e que compromete os recursos financeiros do Munícipio.
Helder Madeira, PCP, colocou diversas perguntas sobre as verbas destinadas ao pagamento de recursos humanos.
Isidro Heitor, PS, salientou que o “PS dá a possibilidade de discutir e respeita a Oposição”.
Pedro Gomes , PSD, criticou a ausência de verbas destinadas ao PER, facto que na sua opinião espelha as políticas sociais que são promovidas pelo PS.
Na sua opinião “Amílcar Romano não teve força para aumentar a sua capacidade de intervenção, pois “os seus pelouros continuam a ser prejudicados”.
A finalizar salientou que este “não é o Orçamento do PSD, mas no global é um Orçamento mais realista”.
António João Sardinha, a propósito de declarações de dirigentes do PS sobre o PSD, comentadas por Bruno Vitorino, recordou que é da competência do Presidente da Comissão Política, Emídio Xavier, dar a conhecer as posições políticas do PS, outra coisa são opiniões de militantes.
Acabar com guerrilha política
Emídio Xavier repudiou a acusação de “orçamento despesista” e manifestou a sua insatisfação sobre as descentralizações para as Juntas de Freguesia, no entanto, recordou que a distribuição de verbas esteve de acordo com a inflação e que as coisas poderiam ser diferentes se “deixarmos de fazer guerras e tratarmos o assunto com verticalidade” criticando a “guerrilha política” de alguns Presidentes de Junta de Freguesia.
Após diversas intervenções seguiu-se a votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento 2004, que mereceu a aprovação do PS e PSD e votos contra do PCP.
No final dos trabalhos foi anunciada a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária tendo como ordem de trabalhos : “Descentralização de Competências para as Freguesias do Concelho”, em data a anunciar.













