Assembleia Municipal do BarreiroAnalisou descentralização para as freguesias e aprovou recomendações
A Assembleia Municipal do Barreiro, em reunião extraordinária, analisou as descentralizações para as freguesias.
No final dos trabalhos foram aprovadas recomendações, apresentadas pelo PSD e PCP.
A proposta apresentada, pelo PSD, foi aprovada com os votos favoráveis dos deputados municipais do PCP e PSD e abstenção da Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca(PS) e os votos contra dos restantes socialistas.
A proposta do PCP, mereceu o voto favorável do PSD e PCP e abstenção dos socialistas.
No final dos trabalhos foram aprovadas recomendações, apresentadas pelo PSD e PCP.
A proposta apresentada, pelo PSD, foi aprovada com os votos favoráveis dos deputados municipais do PCP e PSD e abstenção da Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca(PS) e os votos contra dos restantes socialistas.
A proposta do PCP, mereceu o voto favorável do PSD e PCP e abstenção dos socialistas.
Por S.P.
No inicio dos trabalhos registaram-se diversas intervenções, o Presidente da Junta de Freguesia do Alto Seixalinho, José António ( PCP) cuja intervenção estava no final quando chegámos aos trabalhos da Assembleia, não nos é possível registar ( embora tenha sido distribuída aos órgãos de comunicação social presentes, excepto ao Rostos on line).
Seguiu-se a intervenção do Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, Adolfo Lopo( PCP), que manifestou o seu agradecimento pela marcação desta Assembleia Municipal.
“As Juntas de Freguesia recusam mendigar o que quer que seja” – disse, sublinhando que as Juntas de Freguesia exigem que “reconheçam o trabalho por si desenvolvido, a sua capacidade de realização da modernização e desenvolvimento equilibrado do país”.
Pela nossa parte, referiu o autarca, “cabe-nos a defesa intransigente da autonomia de todo o Poder Local, procurando contrariar tudo o que pretenda limitar o desenvolvimento do trabalho dos órgãos autárquicos em prol das suas populações” – disse.
Adolfo Lopo, recordou o “Pacto PS” e opiniões expressas por Emídio Xavier, no período eleitoral sobre a descentralização para as freguesias e criticou a forma como a Junta de Freguesia do Lavradio foi tratada nos documentos de divulgação do “Jogo das Estrelas”.
Em anexo à sua intervenção, distribuída aos órgãos de comunicação social, constava a proposta de recomendação do PCP, sobre esta matéria: cumprimento integral de Protocolos; actualização dos meios atribuídos; alargamento de competências e aprofundar o alargamento de competências.
O Presidente da Junta de Freguesia de Coina, Juvenal Silvestre (PS) começou por expressar o seu protesto, em relação à intervenção do seu colega do Alto do Seixalinho, repudiando que a sua intervenção tenha sido feita em nome de todas as Juntas de Freguesia, quando ele não concordava com as opiniões expressas.
O autarca manifestou a sua concordância com os aspectos salientados no “Pacto PS” assinado entre os candidatos do PS às Juntas de Freguesia e o então candidato a Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, porque considera que é importante “defender mais participação na resolução dos problemas”.
Na sua opinião a sua freguesia tem sido prejudicada nos últimos anos de gestão PCP.
A Presidente da Junta de Freguesia de Palhais (PCP) começou por recordar os aspectos expressos no “Pacto PS”, como uma promessa de Emídio Xavier que não foi cumprida, referindo que – “não é faltando às promessas eleitorais que dignificamos a democracia”.
Na sua opinião é importante a “aplicação do principio da descentralização” e classificou de “oportunismo político” o “Pacto PS”.
O Presidente da Junta de Freguesia do Barreiro, Raul Malacão, PCP, recordou que o “Protocolo” de descentralizações “transporta as mesmas descentralizações que vinham do mandato anterior” e como acreditou nas promessas eleitorais dos socialistas afirmou : “Sinto-me enganadao”, pelo que defendeu que a Assembleia Municipal “deve pronunciar-se no sentido de serem analisados os Protocolos”.
A Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, Almerinda André (PS) sublinhou que as “negociações não estão encerradas”, entre a Câmara e as Juntas de Freguesia, no que diz respeito à análise das descentralizações, porque “não há soluções consensuais” e “cada freguesia tem características e medidas diferentes”.
Na sua opinião confundem-se as “competências da Câmara e das Juntas” e defendeu para a sua freguesia um novo tipo de descentralizações, nomeadamente de limpeza de valetas e caminhos, bem como pequenas obras.
O Presidente da Junta de Freguesia de Stº André, João Raio, PCP, salientou que “o poder político não fez justiça ao trabalho dos autarcas das freguesias” e defendeu o principio da autonomia.
Referiu o autarca que, com os governos socialistas, foram dados passos significativos e que nos mandatos da CDU, no Barreiro, “conseguimos gradualmente”, “a ferros” transferências.
Seguiu-se a intervenção do Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, Adolfo Lopo( PCP), que manifestou o seu agradecimento pela marcação desta Assembleia Municipal.
“As Juntas de Freguesia recusam mendigar o que quer que seja” – disse, sublinhando que as Juntas de Freguesia exigem que “reconheçam o trabalho por si desenvolvido, a sua capacidade de realização da modernização e desenvolvimento equilibrado do país”.
Pela nossa parte, referiu o autarca, “cabe-nos a defesa intransigente da autonomia de todo o Poder Local, procurando contrariar tudo o que pretenda limitar o desenvolvimento do trabalho dos órgãos autárquicos em prol das suas populações” – disse.
Adolfo Lopo, recordou o “Pacto PS” e opiniões expressas por Emídio Xavier, no período eleitoral sobre a descentralização para as freguesias e criticou a forma como a Junta de Freguesia do Lavradio foi tratada nos documentos de divulgação do “Jogo das Estrelas”.
Em anexo à sua intervenção, distribuída aos órgãos de comunicação social, constava a proposta de recomendação do PCP, sobre esta matéria: cumprimento integral de Protocolos; actualização dos meios atribuídos; alargamento de competências e aprofundar o alargamento de competências.
O Presidente da Junta de Freguesia de Coina, Juvenal Silvestre (PS) começou por expressar o seu protesto, em relação à intervenção do seu colega do Alto do Seixalinho, repudiando que a sua intervenção tenha sido feita em nome de todas as Juntas de Freguesia, quando ele não concordava com as opiniões expressas.
O autarca manifestou a sua concordância com os aspectos salientados no “Pacto PS” assinado entre os candidatos do PS às Juntas de Freguesia e o então candidato a Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, porque considera que é importante “defender mais participação na resolução dos problemas”.
Na sua opinião a sua freguesia tem sido prejudicada nos últimos anos de gestão PCP.
A Presidente da Junta de Freguesia de Palhais (PCP) começou por recordar os aspectos expressos no “Pacto PS”, como uma promessa de Emídio Xavier que não foi cumprida, referindo que – “não é faltando às promessas eleitorais que dignificamos a democracia”.
Na sua opinião é importante a “aplicação do principio da descentralização” e classificou de “oportunismo político” o “Pacto PS”.
O Presidente da Junta de Freguesia do Barreiro, Raul Malacão, PCP, recordou que o “Protocolo” de descentralizações “transporta as mesmas descentralizações que vinham do mandato anterior” e como acreditou nas promessas eleitorais dos socialistas afirmou : “Sinto-me enganadao”, pelo que defendeu que a Assembleia Municipal “deve pronunciar-se no sentido de serem analisados os Protocolos”.
A Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, Almerinda André (PS) sublinhou que as “negociações não estão encerradas”, entre a Câmara e as Juntas de Freguesia, no que diz respeito à análise das descentralizações, porque “não há soluções consensuais” e “cada freguesia tem características e medidas diferentes”.
Na sua opinião confundem-se as “competências da Câmara e das Juntas” e defendeu para a sua freguesia um novo tipo de descentralizações, nomeadamente de limpeza de valetas e caminhos, bem como pequenas obras.
O Presidente da Junta de Freguesia de Stº André, João Raio, PCP, salientou que “o poder político não fez justiça ao trabalho dos autarcas das freguesias” e defendeu o principio da autonomia.
Referiu o autarca que, com os governos socialistas, foram dados passos significativos e que nos mandatos da CDU, no Barreiro, “conseguimos gradualmente”, “a ferros” transferências.
