Assembleia Municipal do BarreiroAnalisou descentralização para as freguesias e aprovou recomendações
A Assembleia Municipal do Barreiro, em reunião extraordinária, analisou as descentralizações para as freguesias.
No final dos trabalhos foram aprovadas recomendações, apresentadas pelo PSD e PCP.
A proposta apresentada, pelo PSD, foi aprovada com os votos favoráveis dos deputados municipais do PCP e PSD e abstenção da Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca(PS) e os votos contra dos restantes socialistas.
A proposta do PCP, mereceu o voto favorável do PSD e PCP e abstenção dos socialistas.
No final dos trabalhos foram aprovadas recomendações, apresentadas pelo PSD e PCP.
A proposta apresentada, pelo PSD, foi aprovada com os votos favoráveis dos deputados municipais do PCP e PSD e abstenção da Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca(PS) e os votos contra dos restantes socialistas.
A proposta do PCP, mereceu o voto favorável do PSD e PCP e abstenção dos socialistas.
Por S.P.
Cardoso Ferreira, PS, começou por manifestar a sua satisfação por verificar que a “Declaração de Princípios do PS” sobre as descentralizações, no chamado “Pacto PS” são “tão assumidas”, naquilo que foi uma denúncia de as Juntas serem tratadas pelo PCP como “filhos menores”.
Na sua opinião com a descentralização podem existir ganhos de eficiência para dar respostas a necessidades das populações.
Segundo Cardoso Ferreira, os socialistas herdaram do mandato anterior “os Protocolos que subsistiram durante anos” e concordou que “podem e devem ser melhorados”, acrescentando que estão a exigir que “em dois anos se faça o que não foi feito em 27 anos”.
Rccordou que estão em curso negociações, entre a Associação Nacional de Municípios - ANM e a Associação Nacional de Freguesias- ANAFRE, sobre as descentralizações das Câmaras para as Freguesias, que devem ser acompanhadas e servir de referência para analisar esta matéria.
Segundo Cardoso Ferreira, os Protocolos não devem ser “chapa 5” porque há “diferenças” entre cada freguesia.
O deputado socialista referiu que a análise das descentralizações entre a Câmara Municipal do Barreiro e as Juntas de Freguesia, devem passar por “relações claras” que não significa a “submissão” mas, na sua opinião, as Juntas de Freguesia do concelho do Barreiro não devem comportar-se como “caixa de ressonância de poderes perdidos”.
Pedro Gomes, PSD, recordou ao Presidente da Câmara o “Pacto PS” sobre as descentralizações, promessas autárquicas que seriam estudadas, mas que não avançaram, na sua opinião, nada se fez para alterar a situação herdada dos mandatos anteriores, pois os socialistas meteram as promessas “na gaveta”.
No final apresentou as recomendações do PSD, no sentido de serem delegadas para as freguesias : gestão dos Mercados, Cemitérios, calcetamento das ruas e passeios, limpeza de espaços culturais, excepto Fórum Augusto Cabrita e espaços desportivos municipais.
António sardinha, PS, salientou que a proposta de recomendação apresentada pelo PSD, “coloca o carro à frente dos bois” e recordou que o “aprofundamento de descentralizações é algo complexo e difícil”.
Na sua opinião as Juntas de Freguesia da CDU, quando comentam os protocolos em vigor no concelho do Barreiro, vindos dos mandatos anteriores, parece que referem que “houve um retrocesso” quando, disse, os “Protocolos estão a ser cumpridos”.
Na sua opinião, o processo de análise das desccntralizações “não está encerrado” e a Câmara quer dignificar as relações com as Juntas de Freguesia.
Bruno Vitorino, PSD, começou por referir que o Poder Local, nestes 30 anos após o 25 de Abril, contribuiu para a evolução do país e considerou que a descentralização de competências para as Juntas de Freguesia permite mais rapidez e celeridade na resolução dos problemas das populações e melhora a qualidade de vida.
Criticou a falta de diálogo, por parte da Câmara Municipal do Barreiro, para análise das descentralizações – “Temos que esperar mais 25 anos?” – interrogou o deputado social democrata.
Neste contexto, recordou o “pacto PS” e considerou que “neste compromisso como noutros” são promessas e como o PSD tem memória não esquece as promessas, “as expectativas goradas e frustradas”.
Na sua opinião, nem se pode afirmar que está tudo na mesma, mas sim que “estagnámos”.
Helder Madeira, PCP, recordou que o PS fez promessas, fez um “pacto” para cumprir no actual mandato e não para o fazer em 25 anos.
“Nós não queremos que o PS faça em dois anos o que não foi feito em 27 anos”, disse, até porque milagres só a Nª Srª de Fátima, acrescentou, e concordando que há dificuldades, salientou que “PS nunca quis entender os condicionalismos do PCP”.
“Ninguém quer mais dinheiro, quer é competências descentralizadas” – referiu Helder Madeira, finalizando, afirmou que estava a questionar – “estou a exigir o que o PS prometeu” e que é por estas promessas que até ás próximas eleições o PS está em julgamento.
“A Câmara deve ser comprometida a discutir as descentralizações” – referiu Helder Madeira.
João Pintasilgo, PS, reafirmou a vontade política dos socialistas em descentralizar e recordou, no que diz respeito a promessas eleitorais, os anos que o PCP demorou a cumprir a promessa de construção do Mercado do Lavradio.
Emidio Xavier, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, manifestou a sua satisfação pelo facto de os Deputados Municipais estarem a discutir as suas propostas políticas – o Pacto PS – e, na sua opinião, isso demonstra que algo está mudar, forçando a Assembleia Municipal a analisar as descentralizações e as competências da Juntas de Freguesia.
O autarca salientou que esta é a primeira vez que vê denunciado o facto dos Protocolos não servirem as Juntas de Freguesia – “nunca o disseram anteriormente”.
Recordou que está em discussão, há um ano, entre a ANM e ANAFRE um “Contrato de Descentralizações” e que esse deve ser um elemento de referência para aprofundar a abordagem desta matéria.
“Não temos transferido para as freguesias menos que tem sido transferido em mandatos anteriores” – disse, acrescentando que – “nós aumentamos as verbas e não aumentamos as responsabilidades”.
Na opinião de Emídio Xavier as Juntas de Freguesia não criam condições e não facilitam um diálogo de boa fé, porque colocam à frente as suas estratégias partidárias.
O autarca defendeu que está disponível para analisar esta matéria das descentralizações, procurando soluções por freguesia, mas “negociações implicam boa fé” e que as Juntas se coloquem como Juntas e não como órgãos que “servem apenas para derrubar a Câmara”.
Seguiu-se um período de trocas de opiniões cruzadas, passando-se, após uma interrupção dos trabalhos à votação das recomendações apresentadas pelo PCP e PSD, sendo ambas aprovadas.
Em declaração de voto António João Sardinha justificou o sentido da abstenção dos socialistas, referindo que a recomendação da CDU “está a ser cumprida” e que sobre a análise com as Juntas, este assunto “não está encerrado”.
Helder Madeira, considerou que a recomendação do PSD, apesar de ter o voto favorável do PCP – “condiciona uma discussão abrangente".
Na sua opinião com a descentralização podem existir ganhos de eficiência para dar respostas a necessidades das populações.
Segundo Cardoso Ferreira, os socialistas herdaram do mandato anterior “os Protocolos que subsistiram durante anos” e concordou que “podem e devem ser melhorados”, acrescentando que estão a exigir que “em dois anos se faça o que não foi feito em 27 anos”.
Rccordou que estão em curso negociações, entre a Associação Nacional de Municípios - ANM e a Associação Nacional de Freguesias- ANAFRE, sobre as descentralizações das Câmaras para as Freguesias, que devem ser acompanhadas e servir de referência para analisar esta matéria.
Segundo Cardoso Ferreira, os Protocolos não devem ser “chapa 5” porque há “diferenças” entre cada freguesia.
O deputado socialista referiu que a análise das descentralizações entre a Câmara Municipal do Barreiro e as Juntas de Freguesia, devem passar por “relações claras” que não significa a “submissão” mas, na sua opinião, as Juntas de Freguesia do concelho do Barreiro não devem comportar-se como “caixa de ressonância de poderes perdidos”.
Pedro Gomes, PSD, recordou ao Presidente da Câmara o “Pacto PS” sobre as descentralizações, promessas autárquicas que seriam estudadas, mas que não avançaram, na sua opinião, nada se fez para alterar a situação herdada dos mandatos anteriores, pois os socialistas meteram as promessas “na gaveta”.
No final apresentou as recomendações do PSD, no sentido de serem delegadas para as freguesias : gestão dos Mercados, Cemitérios, calcetamento das ruas e passeios, limpeza de espaços culturais, excepto Fórum Augusto Cabrita e espaços desportivos municipais.
António sardinha, PS, salientou que a proposta de recomendação apresentada pelo PSD, “coloca o carro à frente dos bois” e recordou que o “aprofundamento de descentralizações é algo complexo e difícil”.
Na sua opinião as Juntas de Freguesia da CDU, quando comentam os protocolos em vigor no concelho do Barreiro, vindos dos mandatos anteriores, parece que referem que “houve um retrocesso” quando, disse, os “Protocolos estão a ser cumpridos”.
Na sua opinião, o processo de análise das desccntralizações “não está encerrado” e a Câmara quer dignificar as relações com as Juntas de Freguesia.
Bruno Vitorino, PSD, começou por referir que o Poder Local, nestes 30 anos após o 25 de Abril, contribuiu para a evolução do país e considerou que a descentralização de competências para as Juntas de Freguesia permite mais rapidez e celeridade na resolução dos problemas das populações e melhora a qualidade de vida.
Criticou a falta de diálogo, por parte da Câmara Municipal do Barreiro, para análise das descentralizações – “Temos que esperar mais 25 anos?” – interrogou o deputado social democrata.
Neste contexto, recordou o “pacto PS” e considerou que “neste compromisso como noutros” são promessas e como o PSD tem memória não esquece as promessas, “as expectativas goradas e frustradas”.
Na sua opinião, nem se pode afirmar que está tudo na mesma, mas sim que “estagnámos”.
Helder Madeira, PCP, recordou que o PS fez promessas, fez um “pacto” para cumprir no actual mandato e não para o fazer em 25 anos.
“Nós não queremos que o PS faça em dois anos o que não foi feito em 27 anos”, disse, até porque milagres só a Nª Srª de Fátima, acrescentou, e concordando que há dificuldades, salientou que “PS nunca quis entender os condicionalismos do PCP”.
“Ninguém quer mais dinheiro, quer é competências descentralizadas” – referiu Helder Madeira, finalizando, afirmou que estava a questionar – “estou a exigir o que o PS prometeu” e que é por estas promessas que até ás próximas eleições o PS está em julgamento.
“A Câmara deve ser comprometida a discutir as descentralizações” – referiu Helder Madeira.
João Pintasilgo, PS, reafirmou a vontade política dos socialistas em descentralizar e recordou, no que diz respeito a promessas eleitorais, os anos que o PCP demorou a cumprir a promessa de construção do Mercado do Lavradio.
Emidio Xavier, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, manifestou a sua satisfação pelo facto de os Deputados Municipais estarem a discutir as suas propostas políticas – o Pacto PS – e, na sua opinião, isso demonstra que algo está mudar, forçando a Assembleia Municipal a analisar as descentralizações e as competências da Juntas de Freguesia.
O autarca salientou que esta é a primeira vez que vê denunciado o facto dos Protocolos não servirem as Juntas de Freguesia – “nunca o disseram anteriormente”.
Recordou que está em discussão, há um ano, entre a ANM e ANAFRE um “Contrato de Descentralizações” e que esse deve ser um elemento de referência para aprofundar a abordagem desta matéria.
“Não temos transferido para as freguesias menos que tem sido transferido em mandatos anteriores” – disse, acrescentando que – “nós aumentamos as verbas e não aumentamos as responsabilidades”.
Na opinião de Emídio Xavier as Juntas de Freguesia não criam condições e não facilitam um diálogo de boa fé, porque colocam à frente as suas estratégias partidárias.
O autarca defendeu que está disponível para analisar esta matéria das descentralizações, procurando soluções por freguesia, mas “negociações implicam boa fé” e que as Juntas se coloquem como Juntas e não como órgãos que “servem apenas para derrubar a Câmara”.
Seguiu-se um período de trocas de opiniões cruzadas, passando-se, após uma interrupção dos trabalhos à votação das recomendações apresentadas pelo PCP e PSD, sendo ambas aprovadas.
Em declaração de voto António João Sardinha justificou o sentido da abstenção dos socialistas, referindo que a recomendação da CDU “está a ser cumprida” e que sobre a análise com as Juntas, este assunto “não está encerrado”.
Helder Madeira, considerou que a recomendação do PSD, apesar de ter o voto favorável do PCP – “condiciona uma discussão abrangente".
