Reunião do PND com a Câmara Municipal de Grândola

O PND refere que comunicou algumas das ideias contidas na Declaração de Princípios, cuja tradução prática torna este projecto fundamental para a renovação da Política em Portugal, de modo a permitir a construção duma nova sociedade – digna, livre, responsável, justa, incentivada dos méritos individuais, solidária - e de uma democracia liberal e de valores. Acreditamos num futuro melhor para Portugal, baseado na nossa vocação universalista e na criatividade dos Portugueses.

Questionámos os responsáveis locais quanto à condução do processo de descentralização política em curso. Concordámos com a sua visão de avançar para a constituição duma Comunidade que englobe os municípios do Baixo Alentejo e Litoral Alentejo, dado ser essa a opção lógica tendo em conta critérios de operacionalidade, massa crítica e sobretudo estratégicos. Fomos informados que o processo de descentralização se encontra paralisado, pela não unanimidade de todos os municípios constituintes da Associação dos Municípios do Litoral Alentejano, quanto à transferência dos recursos existentes para a nova comunidade a constituir.

Tendo em conta que a criação duma Comunidade Urbana faz sentido num contexto de desenvolvimento integrado de municípios com afinidades que potenciam estratégias comuns, as competências que forçosamente terão de ser transferidas pela Administração Central proporcionarão um potencial de desenvolvimento que não pode ser desperdiçado. Como tal e na impossibilidade de obtenção de consenso entre os municípios do Litoral Alentejano, a NOVA DEMOCRACIA propõe que desde já se avance com a criação da Comunidade Urbana do Baixo e Litoral Alentejano. Pensamos que no âmbito desta Comunidade, e dado a aposta na criação dum sector turístico de qualidade, se deveria criar uma Escola de Hotelaria.

Abordámos também a situação presente do Concelho de Grândola. Comungamos da preocupação com o endividamento excessivo herdado da anterior vereação, e com o peso excessivo de recursos e responsabilidades concentrados na Câmara Municipal. Como tal, propômos que de futuro a C.M.G. assuma cada vez mais um papel regulador e dinamizador da sociedade civil, em vez de assumir um papel de intervenção directa.

Aplaudimos a disponibilidade e atitude democrática da Câmara Municipal de Grândola em nos receber, ao contrário da sua homóloga de Setúbal ,relativamente à qual na mesma data formulámos pedido de audiência que ainda não obteve resposta.