Federação Distrital de Setúbal PSOrçamento de Estado 2005: “Setúbal Abandonado”

Concentremo-nos, em primeiro lugar, numa visão global do Orçamento de Estado apresentado pelo Governo de coligação PSD/PP que torna clara a sua falta de credibilidade e inexequibilidade.
Este orçamento é um verdadeiro “assalto à classe média”, traduzida, por exemplo no fim dos benefícios fiscais quanto a Planos Poupança Reforma e Planos Poupança Educação. Na área da educação – fundamental para o futuro do País - o corte orçamental para o ano de 2005 é o maior dos últimos dez anos. Numa altura em que Portugal precisa investir na qualificação dos portugueses é inadmissível que não exista uma visão estratégica do país a médio e longo prazo. O governo mente quando afirma que haverá uma baixa real dos impostos para a generalidade dos portugueses. E, se a pretendesse fazer, teria aproveitado para repor o IVA no nível que encontrou. Ou seja, deveria corrigir o primeiro assalto à classe média que o PSD praticou, mal chegou ao poder!
Analisemos o Orçamento de Estado para 2005 para o Distrito de Setúbal. Neste Orçamento o investimento no distrito é inferior em 40% em relação ao do ano passado. Essa é a maior descida de todo o país, sem paralelo em qualquer outro distrito. Com o PSD no governo, o distrito vai de mal a pior. É abandonado.
Tal descida, quando a subida do distrito de Lisboa é de 39% reforça brutalmente as assimetrias entre as margens norte e sul do Tejo, já tão claras à partida.
Esta inexplicável descida de investimentos reflecte a aposta numa Área Metropolitana de Lisboa a duas velocidades, inaceitável para quem acredita e quer o melhor para este distrito.
O Partido Socialista defendeu, trabalhou e trabalhará para uma Área Metropolitana mais equilibrada. Ora, o OE vai escandalosamente no sentido contrário.
Acreditamos que o distrito que inclui uma metrópole, um litoral pleno de potencialidades e uma ligação pelo Alentejo ao desenvolvimento peninsular, merecia mais, muito mais atenção do Governo. Mas, acabando os investimentos que foram planeados – e começados, muitos deles - até 2001, não se vislumbram quaisquer investimentos estruturantes para a próxima década para o Distrito de Setúbal. O Governo desistiu de abrir a grande área metropolitana a sul, não investe na plataforma económica que se abre a partir de Sines e esquece a faixa alentejana do distrito. Abandonou o distrito!
Quanto às acessibilidades, importa salientar que deve colocar-se a questão de uma nova travessia do Tejo no canal Barreiro-Chelas, abandonada pelo PSD e que continua adiada; que é omitida no OE e alvo de declarações desgarradas e inconsequentes, além de tecnicamente erradas, do Ministro da tutela.
Este Orçamento deixa de lado qualquer investimento em matéria de acessibilidades para o distrito, sem esquecer que em 2002 e 2003 aumentou a circulação rodoviária neste distrito. Não há novas obras previstas para o distrito das incluídas no Plano Rodoviário Nacional.
O desemprego no país, e em particular no Distrito de Setúbal, assume, hoje, proporções inimagináveis há três anos atrás! Só no nosso distrito, entre 2002 e 2004, há mais 10 000 desempregados. O Orçamento de Estado e as Grandes Opções do Plano deixam de lado o investimento económico pelo reforço das potencialidades que o Distrito contém em si mesmo. Este Governo não tem pensamento estratégico para o porto de Sines. Não investe no Distrito de Setúbal.
Quem fez este Orçamento desistiu do desenvolvimento do Distrito. Abandonou-o. O Partido Socialista opor-se-á veementemente a tal abandono.

A FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL DO PS