Alerta “Os Verdes”Ensino de Português em Timor está em Risco
Por Jornal Rostos
No quadro do programa de apoio ao funcionamento do Sistema Educativo da República Democrática de Timor Leste, Portugal assumiu o ensino da língua portuguesa como uma prioridade, tendo sido celebrado em 2000 um protocolo entre os dois países prevendo o envio de 500 professores para Timor, 150 dos quais destinados à docência do português.
Em 2002 verificou-se a contratação de apenas 136 docentes, sendo este número posteriormente reduzido para 114. No ano lectivo de 2004/2005 verificou-se nova redução, tendo sido colocados apenas 78 docentes.
“Os Verdes” consideram que este acentuado decréscimo constitui uma violação do protocolo assinado com a República de Timor Leste e representa também um preocupante desinvestimento na promoção da língua e cultura portuguesas no estrangeiro. Por outro lado, o processo de colocação de docentes não tem sido claro e transparente, desconhecendo-se os critérios que presidem à selecção e ordenação dos candidatos.
“Os Verdes” tiveram ainda conhecimento, por meio do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação que, no processo de colocação de professores de português em Timor para o ano lectivo de 2004/2005, a selecção foi feita com base na lista do anterior concurso para 2002/2003 (apelidada de “reserva de recrutamento” pelo referido Despacho nº14260/2002), e não numa nova lista, como deveria ser, por efeito de um novo concurso, e, mais grave ainda, sem qualquer respeito pela classificação ou ordenação dos candidatos na mesma. Ou seja, foram preteridos professores, ocupando lugares como o 11º, 35º, 45º, 53º lugares, por outros professores com pior graduação ocupando lugares inferiores.
Assim, “Os Verdes” pretendem ver esclarecidas pelo Ministério da Educação, as seguintes questões:
1- Tem a Sra. Ministra da Educação conhecimento destas situações?
2- Quais as razões que justificaram a redução do contingente de professores de português em Timor de 150 para 78? Tenciona o Governo continuar a diminuir esse contingente?
3- Porque razão nunca foram enviados os restantes 350 professores para Timor no quadro do protocolo assinado com Timor Leste?
4- Que critérios, concretos e objectivos, têm presidido, ao longo de todos os processos de colocação de docentes de português em Timor e mormente neste último, à selecção dos docentes em causa?
