MPT – Partido da TerraDefende 5% IVA nas fraldas reutilizáveis

O MPT – Partido da Terra defende que a Comissão Europeia aplique 5% de IVA nas fraldas reutilizáveis.

São sabidos alguns dos enormes impactos ambientais das fraldas descartáveis, de que salientamos:
1. produzidas com derivados de petróleo;
2. enchem os aterros sanitários, constituíndo uma percentagem cada vez maior de desperdícios;
3. demoram 3 vidas humanas para se decomporem (mais de 200 anos);

Os mecanismos de que o Estado dispõe para regular o mercado passam, para além de restrições ou proibições, também por critérios de regulação de impostos. Só com taxas mais reduzidas para as fraldas reutilizáveis (laváveis) pode permitir o desenvolvimento das alternativas menos poluentes e com menos custos para o comum da comunidade, à semelhança de muitos dos Países da UE.

Nestes países, as soluções de fraldas descartáveis foram combatidas com impostos, acrescidas de taxas pelo excesso de lixo produzido em peso e volume, criando condições para o aparecimento de alternativas reutilizáveis, modernas em design e ergonomia, adaptadas à vida moderna.

Por exemplo, em Itália, a poupança das famílias pode atingir em média 250 Euros/ano, em comparação com os gastos em fraldas descartáveis, sendo que nos bebés as fraldas podem transitar para outros futuros bebés, amortizando ainda mais o investimento familiar.

São variadas as empresas que por toda a UE e em Portugal fornecem já modernas e cómodas fraldas reutilizáveis (laváveis), de algodão e outros materiais, criando emprego e gerando riqueza. E tudo poupando o ambiente.

O princípio do poluidor-pagador deverá ser amplamente aplicado. Só este garante que o mercado cumpra as suas obrigações para com as gerações futuras e com o meio ambiente, permitindo responder com produtos e soluções tecnologicamente adequadas.

Este contexto permite criar emprego, riqueza e dinamismo económico.