PSD/MPT acusam SócratesDe obsessão pela co-incineração

Na conferência de Imprensa o PSD e MPT, realizada no dia 10 de Fevereiro, em Setúbal, referem que – “enquanto viveu obcecado com a co-incineração, não foi capaz – nos 6 anos de Governo PS – de enfrentar outros problemas ambientais estruturais.”
E citam diversos exemplos :

1. Ao nível do abastecimento de Água e do Saneamento Básico

·Pulverizou o número de sistemas multimunicipais (aumentando os custos e impedindo a constituição de massa crítica) e multiplicou por 5 os encargos anuais com os orgãos sociais das empresas, passando de 2 para 10 Milhões de euros
·Ao invés de investir no abastecimento de água e saneamento em Portugal, realizou investimentos ruinosos em Cabo Verde – onde investiu 70 M€, conduzindo a prejuízos acumulados de 49 M€, e no Brasil - onde investiu 95 M€ conduzindo a prejuízos acumulados de 31M€.

2. Ao nível da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

·Em 6 anos, não foi capaz de aprovar um único plano de ordenamento das (29) áreas protegidas.
·Produziu uma errada transposição das cruciais directivas Aves e Habitats (sancionada por um acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades).
·Aprovou a legislação, em 1999, que determinava a elaboração do Plano Sectorial da rede Natura, mas, de 1999 a 2002, nada foi feito.

4. Na área das Alterações Climáticas

·O Governo PS fez, em Quioto, em 1997, a pior negociação de entre todos os Estados-membros da U.E. – o nosso nível de emissões per capita será, em 2010, o mais baixo da EU-25
·Desde essa altura, deixaram as emissões de gases com efeito de estufa sem controlo – incentivando mesmo o uso do automóvel particular, através da abolição das portagens e da fixação artificial do preço dos combustíveis. Em 2002 as emissões eram de 82Mton CO2e, ultrapassando em muito a meta prevista para 2010 (73,5 Mton CO2e).

5. Ao nível do ordenamento do território

·Não foi capaz, em 6 anos, de elaborar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

6. Na área do Desenvolvimento Sustentável

·Não foi capaz, em 6 anos, de aprovar uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável nem de lançar qualquer iniciativa que visasse o aumento do número de municípios detentores de Agenda 21 Local.

Por outro lado consideram que “a obsessão do líder da oposição com a co-incineração já custou demasiado a Portugal porque a atitude caprichosa na defesa da co-incineração impediu que, ao fim de 6 anos, Portugal tivesse uma solução para o destino dos Resíduos Industriais Perigosos.”

Segundo o PSD e MPT - “O Engº Sócrates não teve talento para encontrar, em 6 anos, uma solução que fosse tecnologicamente adequada e aceite pelos Portugueses.

Ora, os Governos liderados pelo PSD, nestes últimos 3 anos, reformularam a Política de Resíduos baseando-a:
·Na prevenção, na reciclagem e na reutilização;
·Nas melhores tecnologias;
·Na responsabilização do produtor;
·Na análise do ciclo de vida dos produtos;
·Na separação, na origem, de todos os resíduos.

Foi por isso que:

·Apostámos na reciclagem dos Resíduos Sólidos Urbanos biodegradáveis, através da aprovação de 13 centrais de compostagem e digestão anaeróbia.
·Decidimos a construção, no litoral centro, de uma central de tratamento mecânico e biológico de RSU
·Licenciámos a entidade gestora dos pneus usados.
·Licenciámos a entidade gestora dos veículos em fim de vida útil
·Revimos a licença da entidade gestora dos resíduos de embalagem (SPV)
·Aprovámos o regime jurídico de gestão integrada dos óleos minerais usados (em vez de os remetermos para a queima em cimenteiras).
·Aprovámos o regime jurídico da gestão integrada dos resíduos eléctricos e electrónicos.

E, por último, relativamente aos Resíduos Industriais Perigosos, substituímos a opção da co-incineração, pela aprovação do Sistema Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de resíduos industriais perigosos (CIRVER).
Este sistema, aplaudido pelas empresas, pelos investigadores e pelos ambientalistas, responsabiliza os produtores pelo financiamento do tratamento dos resíduos – induzindo-os à separação de todos os resíduos na origem e à introdução de tecnologias e produtos menos danosos para o ambiente.
Os CIRVER, através de processos físico-quimicos e biológicos, permitem uma intervenção na maioria das tipologias dos Resíduos Industriais Perigosos, conduzindo à sua redução e valorização e à sua posterior utilização como matéria-prima no mesmo processo ou em processo diferente. Os resíduos que não possam ser sujeitos a processos físico-quimicos e biológicos serão objecto de operações de estabilização ou inertização, antes de serem depositados em aterro controlado.
O Relatório da Comissão de Análise – presidida pelo Engº Pedro Serra - relativo às propostas apresentadas no âmbito do concurso público já foi distribuído estando em curso a fase (10 dias) de audição dos concorrentes. Desta forma, existem todas as condições para que, ainda em 2005, se assista ao arranque da construção dos CIRVER.

O anúncio, realizado pelo líder da oposição, de regresso à co-incineração em caso de vitória do PS, demonstra que na sua opinião o capricho vale mais do que o choque tecnológico – pasme-se, a sua principal bandeira - e do que o respeito pelos Portugueses.

O choque tecnológico recomendaria que Sócrates aplaudisse a solução CIRVER, não apenas porque ela já está em fase final de implementação, mas também porque promove a separação de todos os resíduos na origem, assim como a sua reciclagem e posterior utilização.
O respeito pelos Portugueses recomendaria que Sócrates não insistisse numa solução para a qual não teve talento, durante 6 anos, em persuadir os cidadãos de que era a melhor.
Note-se que até a SECIL já anunciou o abandono da co-incineração de Resíduos Industriais Perigosos.
Ora, quem confunde capricho com convicção fará, se para isso tiver o voto dos Portugueses, da birra o seu modo de Governação.”