CDS/PP Alcochete acusa“BASTA DE MEIAS MENTIRAS SOCIALISTAS”
Por Jornal Rostos
Reproduzimos o comunicado da Comissão Política do CDS/PP de Alcochete:
O CDS-PP é um partido democrático, constituído por portugueses que respeitam os adversários, mesmo nos momentos de acentuada discordância.
Esta Concelhia tem pautado a sua conduta por elevada grau de participação nas questões autárquicas. Assumimo-nos como alternativa ao poder de esquerda instalado há muito no Concelho.
O comunicado do senhor Presidente da Câmara, divulgado em período de Carnaval, fez cair a máscara da citada personalidade. O seu conteúdo, encaixa na perfeição em alguém que não muito longe no tempo, militava na extrema-esquerda (UDP, agora Bloco de Esquerda). Ainda está na memória dos vivos outras aproximações feitas de então para cá.
A sua génese política continua na extrema-esquerda, e, se dúvidas subsistirem, as gravações das Sessões da Assembleia Municipal esclarecem.
Na sessão de Câmara Municipal do dia 2 de Fevereiro, o senhor Presidente referiu que o Fórum Cultural ficou concluído em 28 de Dezembro. Certamente foi um lapso! Existem testemunhas que o comprovam. Mas, feitas estas considerações abordemos as questões relevantes:
1.Quais foram as normas cumpridas e invocadas no comunicado da Câmara? Não basta afirmar que foram cumpridos os trâmites legais, um autarca tem que estar em condições de explicar aos seus munícipes todas as fases do processo.
2.Houve ou não violação do art. 50º do Regulamento do Plano Director Municipal? Na nossa avaliação parece-nos que sim.
3.Se as diversas entidades e em especial o ICN foram ouvidos, como se explica o conteúdo da carta datada de 20 de Outubro e enviada aquele organismo, com a assinatura do Presidente da Câmara dando apenas conhecimento do projecto do Fórum? Afirma-se no mesmo texto não ser necessário o parecer do ICN, será verdade? Se assim fosse, não haveria necessidade do senhor Presidente invocar que aguarda um parecer do ICN para a revalorização das áreas adjacentes.
4.Será que o projecto do Fórum Cultural foi realmente aprovado em Fevereiro de 2002, um mês após a tomada de posse? Aquela data está referenciada em documento da Câmara. Convém recordar que nas vésperas das Eleições Legislativas de 2002, a Câmara apresentou uma maqueta do Fórum e só nos meses subsequentes foram aprovados os projectos.
5.O Presidente de Câmara Municipal invoca o subterfúgio jurídico do deferimento tácito para construir a obra. Ou seja, depreende-se que uma qualquer entidade não cumpriu o prazo para emitir o respectivo parecer. Afinal, em que país vivemos? Consideramos grave a Câmara Municipal avançar com a obra sem respeitar uma outra entidade estatal, é um péssimo exemplo para com os cidadãos. Isto chama-se cultivar o espírito da anarquia. Ao que vislumbramos nem o placar anunciador da obra, conforme a Lei estipula foi colocado, pelo menos de forma visível.
6.Posto isto, e se tudo está legal, como se explica a carta endereçada à Câmara Municipal no passado mês de Janeiro, por parte do ICN. Naquela carta o ICN pede explicações à Câmara Municipal sobre os trâmites de aprovação da obra.
O CDS-PP tem assumido um desempenho responsável e dinâmico no Concelho. Esta postura incómoda a arrogância do Presidente da Câmara, aliás, trata-se da pessoa que afirmou em público ter sido recebido pelo Ministro do Ambiente, e mais tarde viemos constatar que tal nunca aconteceu.
O CDS-PP é um partido estável! Temos propostas concretas para o Concelho de Alcochete e sempre afirmamos que a construção do Fórum Cultural não seria prioritária, haveriam outras prioridades para a população.
Sempre que discordámos das políticas da Câmara delas demos conhecimento, e nos momentos próprios soubemos estar na defesa dos interesses de Alcochete. Será desta forma que continuaremos a pautar a nossa actividade no Concelho.
No momento adequado, afirmámos que face à infindável lista de obras anunciadas pelo executivo socialista, como exemplo: o Fórum Cultural, a Biblioteca Municipal e o Pavilhão Desportivo, a nossa avaliação era inversa.
Alcochete passa a dispor de um Fórum Cultural, por equipar e ainda sem modelo de utilização no futuro, no entanto possivelmente com gestor pré-escolhido.
Infelizmente, as nossas crianças continuam a não usufruir de pavilhão desportivo na Escola D. Manuel I. Na última Assembleia Municipal, o senhor Presidente afirmou não estar em condições de garantir prazos para a sua conclusão.
Mais uma vez, temos razão. Ser Autarca é saber gerir bem os dinheiros públicos com visão estratégica para as necessidades das populações e do concelho.
