IV Convenção do Bloco de EsquerdaOs serviços de saúde têm de centrar a sua organização nos cidadãos

Aqui reproduzimos integralmente a intervenção do “rosto”do Bloco no concelho do Barreiro.:

O que faz então correr estes autarcas?

Há três dias vimos a Câmara Municipal de Sintra exigir do Ministério da Educação o encerramento duma escola, invocando a defesa da saúde pública, contra a opinião das Autoridades de Saúde, local e nacional, que não atribuíam risco aumentado para o aparecimento de novos casos de meningite.
É curioso que uma autarquia como a de Sintra, onde proliferam todos os riscos induzidos pela urbanização desenfreada, sem que se vislumbre qualquer defesa da saúde pública, venha invocar aqueles argumentos.
De facto todos os dias adoecem e morrem pessoas no concelho de Sintra, com doenças induzidas pelo stress causado pelos péssimos acessos, pelo excesso de poluição provocada pelo trânsito calamitoso e desordenado, pela pressão psicológica e biológica provocada pelo excesso populacional em urbanizações caixotes, pelo sedentarismo que este tipo urbanístico induz, sem que os autarcas minimamente se preocupem. E estas causas são da sua directa responsabilidade.
O que faz então correr estes autarcas? Claro que a proximidade das eleições faz com que sonhem aparecer na televisão a mostrar serviço… Mas, como este serviço não é muito abonatório se devidamente analisado, temos de acreditar que eles terão uma análise diferente da situação. E esta análise diferente é baseada na visão mágica da saúde que pensa que as doenças aparecem por desígnios não controlados e fortuitos e também por passes de mágica, quais milagres, desaparecem. Por isso, querem sempre grandes catedrais de saúde, os hospitais, nos seus concelhos, onde os santos consigam fazer daqueles milagres só possíveis em Fátima ou em Lourdes.

Distorção no Sistema de Saúde

Infelizmente esquecem-se que Mais de 75% dos problemas de saúde são auto-resolúveis e só perto de 1% necessitaria de intervenção hospitalar. No entanto, existe uma distorção no sistema que faz sobrecarregar os hospitais com problemas que não deviam lá chegar. Esta distorção não existe por acaso, mas porque o modelo induzido pelos interesses económico-financeiros que lhe estão associados, produz uma procura de cuidados desnecessários, pois coloca toda a prática médica centrada na prescrição de medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico, a maior parte sem interesse prático.
As respostas medicalizadas são consequência do peso dos laboratórios farmacêuticos e não das verdadeiras necessidades dos cidadãos. Só assim se entende que os medicamentos mais receitados entre nós sejam os ansiolíticos, durante anos a fio.

Prioridade aos Centros de Saúde

Portanto, alterar esta situação implica que se altere a relação entre os vários actores intervenientes e entre os vários tipos de serviço.
Estaremos de acordo com o Ministro da Saúde quando ele diz “prioridade aos Centros de Saúde” mas duvidamos que esta opção corresponda a um corte estratégico com as práticas anteriores. Para tal é preciso inverter as lógicas de financiamento, formação de pessoal técnico, do tipo de técnicos recrutados para os centros de saúde e da organização e gestão dos serviços:
 A gestão financeira tem de ser feita a partir dos Centros de Saúde que é quem tem a responsabilidade pela saúde dos cidadãos como um todo. Só assim podem ser corrigidas as inúmeras assimetrias existentes. Não é suficiente a descentralização para as ARS feita por Correia de Campos.

. O estado tem de deixar de formar tantos médicos da carreira hospitalar e privilegiar a formação de médicos de família e de Saúde Pública. Com as enfermeiras dos Centros de Saúde tem de tomar-se uma opção semelhante à introdução dos médicos de família com a introdução da formação em exercício para se cimentarem as bases da enfermagem de família, aproveitando a experiência acumulada neste campo com as equipas de saúde existentes em muitos locais do país.

.Os Centros de Saúde têm de diversificar as suas opções técnico-terapêuticas introduzindo nos seus quadros mais psicólogos, higienistas orais, médicos dentistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, e outros terapeutas, incluindo aqui as terapias alternativas.

.Os serviços de saúde têm de centrar a sua organização nos cidadãos, descentralizar a gestão, desmantelando a estrutura macrocéfala do Ministério da Saúde, fonte de gastos inúteis e produtora de ineficiências.

.Qualquer contratualização em matéria de doença deve orientar-se para ser por processo integral e com correcção positiva e negativa em função do resultado obtido face ao resultado espectável. E sobretudo, deve ser recusado o pagamento ao acto como uma regra nos serviços de saúde. Essa é uma das regras que induz a procura desregrada e provoca fraudes gigantescas. Esta é uma das opções que torna não desejável qualquer privatização dos serviços públicos.

Estamos em vésperas de eleições autárquicas. Por isso, camaradas, não caiam na tentação de exigir hospitais para as vossas terras sem que primeiro vejam como estão de centros de saúde, como estes estão fornecidos de médicos de família e principalmente de enfermeiras, mas ainda de outros técnicos… Mas se quiserem falar de saúde, não se esqueçam de verificar como está a gestão dos resíduos sólidos, se os esgotos estão a ser devidamente tratados, se os centros das cidades têm os espaços verdes necessários ao desenvolvimento psicológico dos cidadãos, se o crescimento urbano não criou guetos e se os centros das cidades não estão cheios de automóveis provocando problemas graves de saúde às pessoas.

Mário Durval
Bloco de Esquerda