Bloco de Esquerda criticaIrregularidades no funcionamento da ETAR do Valdão
Por Jornal Rostos
A ETAR do Valdeão foi entregue inacabada à Câmara Municipal de Almada, após a inauguração do Hospital Garcia da Horta em 1991. Contudo, o emissário, que deveria entrar no rio Tejo para despejar os efluentes da ETAR depois de tratado, nunca foi construído pelos serviços camarários almadenses. Desta forma, tais efluentes percorrem a azinhaga do Valdeão, a céu aberto, aos quais se vão juntando entulhos de obras e escombros de velhas habitações.
A actual situação na ETAR, decorrente da conclusão da obra no que respeita ao emissário e ao adutor submarino, coloca graves preocupações de saúde pública e ambientais. Além disso, a zona ribeirinha para onde a ETAR conflui, é considerada como bastante sensível pelo Instituto da Água.
Os deputados do Bloco de Esquerda, Fernando Rosas e Mariana Aiveca, apresentaram,na Assembleia da república um requerimento ao Ministro do Ambiente exigindo resposta às seguintes questões:
1.Os serviços do Ministério do Ambiente elaboraram algum relatório relativo ao funcionamento da referida ETAR?
2. Tendo em consideração que o decreto-lei 149/2004 de 22 de Junho, considera que as descargas residuais de pequena dimensão, quando realizadas em zonas sensíveis, devem estar sujeitas às mesmas exigências aplicadas às descargas de grande dimensão, será possível consentir que a ETAR referida funcione sem sistema de emissário e adutor submarino?
3. Como pensa o Ministério do Ambiente actuar perante uma situação como a descrita, que lesa o ambiente e a saúde pública?
Ainda, o Instituto Nacional de Habitação, tem vindo a depositar grande volume de entulhes de casas abatidas no Plano Integrado de Almada numa depressão natural do terreno próximo da ETAR do Valdeão, comportando-se como os vulgares prevericadores que, fugindo às atribuições de responsabilidades por danos causados, furtuitamente despejam os entulhos nas proximidades em vez de se dirigirem ao aterro da Câmara Municipal de Almada - referem os depuatdos do BE.
Por essa razão ao Ministro do Ambiente requerem informação urgente sobre:
1. Elaboraram os serviços do Ministério do Ambiente algum relatório sobre o funcionamento deste depósito de entulhos do Instituto Nacional de Habitação no Plano Integrado de Almada?
2. Como pensa o Ministério do Ambiente actuar perante uma situação como esta que lesa o ambiente e despreza os esforços da Câmara Municipal de Almada na luta contra o depósito ilegal de entulhos no concelho?
