BLOCO DE ESQUERDAContesta Política de luta contra a pobreza

Os deputados do Distrito de Setúbal do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca e Fernando Rosas, apresentaram na Assembleia da República, um requerimento sobre o PROGRIDE - Programa para a Inclusão e Desenvolvimento, um programa de Luta contra a Pobreza de nova geração, questionando a sua dotação financeira que estimaram como manifestamente insuficiente para as necessidades sociais cada vez mais gritantes.
Os deputados do Bloco de Esquerda consideraram um logro a publicidade e propaganda efectuada ao Programa PROGRIDE na medida em que os projectos e candidaturas trabalhadas pelas Instituições de Solidariedade Social estariam na sua esmagadora maioria condenados ao fracasso, dada a relação entre o elevado número de concelhos elegíveis identificados em situação de exclusão social e a pequena dotação do programa nacional.

Continuidade da Politica do PSD

Perguntavam os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Setúbal se era intenção do Governo socialista cumprir o seu programa eleitoral ou dar continuidade ao desprezo do PSD/CDS pelas políticas sociais.
Ao contrário do que seria desejável o Governo optou pela continuidade da política social do PSD/CDS e manteve a miserável verba atribuída ao programa e como conseqüência disso 180 candidaturas à medida 1 do PROGRIDE foram directamente para o lixo e com elas a esperança de milhares de pessoas em situação de exclusão social poderem começar a ver uma luz ao fundo do túnel. Em todo o Distrito de Setúbal apenas uma candidatura foi aprovada entre um vasto número de candidaturas apresentadas para intervenções em zonas críticas de concelhos como Almada, Barreiro ou Setúbal, cujos problemas sociais, como o desemprego, a pobreza, as crianças em risco ou o isolamento social são cada vez mais expressivos.
Do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social veio entretanto uma resposta ao requerimento do Blco de Esquerda

Verbas diminuíram

Diz o Ministério que o PROGRIDE coexiste com o antigo Programa de Luta contra a Pobreza e que assim sendo as verbas no seu todo são superiores à dotação de 15 milhões de euros para o PROGRIDE.
O que o Ministro não diz, refere o BE, é que em 2005 as verbas do antigo programa de Luta contra a Pobreza diminuíram drasticamente. Como no final de 2003 terminava o programa, em 2004 e 2005 só as entidades que solicitaram prorrogação das suas actividades tiveram financiamento e quase exclusivamente para o funcionamento. O investimento, em regra, não foi financiado.
Sublinha o BE que, por essa razão é que o Ministro não diz quanto o Governo está a alocar para a Luta contra a Pobreza no seu conjunto. Ser-lhe-ia impossível demonstrar que existiu uma clara prioridade política do Governo neste domínio.
O Bloco contesta a forma como o actual Governo concebe a política social marginalizando-a e não aceita que programas sociais interessantes, como o PROGRIDE, constituam sobretudo instrumentos de propaganda política. Disponibilizar verbas insignificantes no campo social e incentivar as Instituições de Solidariedade Social e as populações que atendem a candidatarem-se reedita a estória da cenoura à frente do nariz que releva de uma imoralidade total.