“OS VERDES” consideramPIDDAC 2006 compromete desenvolvimento do Distrito de Setúbal

“O PIDDAC para 2006 relativo ao distrito de Setúbal apresenta uma diminuição de investimento de 12,5%. Este dado conjugado com as quebras de investimento a que temos assistido nos PIDDAC de anos anteriores demonstra um comprometimento progressivo do desenvolvimento do distrito.” – é a opinião expressa pelo Partido Ecologista “Os Verdes”.

Investimentos decrescem

“Os sectores de investimento que mais decrescem, no cômputo geral de programas de investimento para o distrito de Setúbal, são relativos ao Ministério da Saúde ( -71,43% ) e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ( - 64,5% ), constituindo duas áreas onde se sentem enormes lacunas de investimento, designadamente de estruturas e intervenções prementes, no distrito.
O Ministério da Educação apresenta uma subida ilusória de investimento ( +35,13% ) – ilusória porque dos 51 projectos englobados neste Ministério, 35 não foram executados em 2005, ou seja 68,63% dos projectos totais, transitando assim a verba, que deveria ter sido gasta em 2005, para 2006, não constituindo, por isso, um investimento acrescido” – sublinham “Os Verdes”.

Projectos abandonados

“De realçar também que do total de projectos do PIDDAC Setúbal para 2006, 66.19% são projectos não executados no ano anterior (são projectos que deveriam ter sido concluídos, ou que, sendo plurianuais viram adiado o seu terminus) – nota-se fundamentalmente em projectos do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior e do Ministério da Administração Interna.
Cerca de 13% dos projectos plurianuais previstos no PIDDAC Setúbal para 2005, e que consequentemente deveriam estar inscritos ainda no PIDDAC para 2006, foram pura e simplesmente abandonados – alguns exemplos são a construção do tribunal de Palmela, a frota automóvel da Polícia Judiciária de Setúbal, bem como o sistema de informatização desses serviços, a extensão de saúde da Quinta do Conde” – referem “Os Vesdes”.

De fora projectos relevantes

!O PIDDAC Setúbal para 2006 continua a deixar de fora projectos relevantes para o desenvolvimento do distrito – a título de exemplo: a regularização de linhas de água como do rio da Moita e a Vala da Salgueirinha, intervenções de consolidação das escarpas em Olho de Boi, unidades hospitalares como a do Seixal e a do Montijo, a recuperação de património histórico como o Convento de Jesus, a escola de hotelaria e turismo de Setúbal.
O Instituto da Conservação da Natureza, bem como o programa relativo ao investimento nas áreas protegidas apresentam, no OE para 2006, um decréscimo de 5,9% e de 31% respectivamente. O distrito de Setúbal, com grande relevância territorial em áreas classificadas, sofre uma desvalorização nessa componente de conservação da Natureza” – é a opinião expressa pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, em nota enviada para a nossa redacção.