PS BarreiroEsclarecimento sobre a atribuição de Pelouros

Em Conferência de Imprensa o Partido Socialista – Barreiro divulgou um comunicado sobre a atribuição de pelouros na Câmara Municipal do Barreiro, cujo conteúdo integral divulgamos:

AFINAL ERAM SÓ PROMESSAS!

Há quatro anos o Partido Socialista ganhou as Eleições Autárquicas, no Barreiro.

Durante a Campanha não fez nenhuma promessa quanto à distribuição de tempos e Pelouros.

Olhando para os resultados (4 Eleitos do PS + 4 Eleitos CDU + 1 Eleito PSD) concluiu-se que os Barreirenses escolheram uma gestão participada/dividida. O então Eleito Presidente da Câmara reuniu com as diferentes forças políticas e procurou criar uma plataforma de trabalho num enorme respeito por todos os Partidos.

Assim, propôs ao Vereador do PSD um tempo inteiro e um Pelouro significativo, as Obras Municipais - á CDU propôs dois tempos e um meio tempo, que envolvia a participação de três Vereadores da CDU - um tempo atribuído ao Vereador Carlos Maurício com o Ambiente, Protecção Civil, Higiene Urbana e Zonas Verdes, atribuiu um tempo inteiro ao Vereador Joaquim Matias com a responsabilidade de Vogal da Administração dos TCB’s e à Vereadora Carla Marina um meio tempo com Mercados, CIAC e os Cemitérios (esta actividade na Autarquia acumulada com o Ensino). Foram dados a todos os Vereadores a tempo inteiro (de todos os Partidos – PS, PSD e CDU) as mesmas condições, incluindo as delegações de competências.

Quatro anos após a CDU ganhou as Eleições mantendo-se a distribuição (4 Eleitos CDU + 4 Eleitos PS + 1 leito PSD). O Presidente agora eleito prometeu variadíssimas vezes ao longo da Campanha que daria Pelouros a todos os Vereadores.

Apurados os resultados o Sr. Presidente da Câmara da CDU “recusou-se” a reunir com o PS optando por falar isoladamente com cada um dos Vereadores, o que é contraditório com o respeito que o anterior Presidente teve com a CDU.

Das conversas havidas detectaram os Vereadores do PS que afinal a promessa de atribuição de Pelouros por parte do novo Presidente não era necessariamente acompanhada da atribuição de tempos para a execução das funções.
Os Vereadores do PS disponibilizaram-se para aceitar, entre eles, dois tempos e meio, tal e qual como se tinha feito á quatro anos, sem que tal tivesse sido prometido.

Nos superiores interesses do Barreiro a disponibilidade dos Vereadores do PS, assenta nas seguintes premissas:

1.Não é possível assumir Pelouros sem tempo atribuído. ninguém consegue desempenhar, eficazmente, as suas competências em horas em que os Serviços se encontram encerrados e, portanto, na ausência dos dirigentes e trabalhadores.

2.Não aceitar tempos sem um conjunto de responsabilidades que justifiquem essa atribuição de tempo. Não se justifica ter um tempo inteiro quando as funções atribuídas se desenvolveriam em meio tempo.

3.As funções a desempenhar por qualquer Vereador implicam apetência do próprio Vereador para as executar.

4.Os Pelouros a atribuir não podem estar desgarrados dos meios para os executar.

Concretizando, o Presidente Carlos Humberto, propôs para o Vereador Amílcar Romano o lugar de Vogal dos T.C.B’s, mas sem um tempo, ou meio tempo atribuído. Há quatro anos atrás a CDU considerou necessário um tempo inteiro para as mesmas funções (atribuído ao Vereador Joaquim Matias).

Em relação ao Vereador Luís Cerqueira, o Presidente Carlos Humberto propôs primeiro um tempo para a Habitação Social. Acontece que este Pelouro era atribuído de uma forma desgarrada dado que a área dos Assuntos Sociais lhe era retirada, contrário ao que vinha acontecendo nos últimos 12 anos. Para além disso a “Habitação Social” atribuída não incluía o Projecto de Regeneração Urbana, nem a candidatura ao PROHABITA, situação que impede a existência de um visão INTEGRADA, pelo que este Pelouro não permite resolver os problemas e desta forma transformar-se-ia num muro de lamentação.

Assim, este Pelouro organizado desta maneira seria ineficaz e contrário aos interesses da Câmara pelo que o PS, não aceitou a proposta, tendo contraposto a possibilidade do Vereador Luís Cerqueira ficar com as Actividades Económicas, o Turismo, o Arquivo Municipal e a Gestão do Património, áreas que não colidiam com a estrutura da Câmara, não afectariam as áreas onde a CDU compreensivelmente quer exercer total controle.

Apesar desse nosso cuidado, estranhamente o Senhor Presidente da Câmara, não aceitou a proposta, como também não aceitou uma contra-proposta do PS, propondo a atribuição dos Assuntos Sociais, ao Vereador Amílcar Romano.

Perante esta intransigência e a desproporcionalidade entre o que a CDU ofereceu ao PS e o que o PS ofereceu à CDU poderia o PS ser tentado a não aceitar quaisquer Pelouros, o que parecia ser a vontade do PCP.

Aliás o facto de a CDU ter convidado o PS para Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia do Alto do Seixalinho e depois ter negado, o mesmo ter acontecido para um lugar de Executivo na Junta de Freguesia do Barreiro, parece ter sido intenção de levar o PS a romper completamente as negociações, mas isso o PS não quis que acontecesse, isto porque os Eleitos do PS estão de boa fé e disponíveis para servir os Barreirenses.

Foi neste contexto que o PS aceitou todas as propostas que tinham o mínimo de operacionalidade e dignidade, tanto para as Instituições, como para os Eleitos e, por isso, o PS aceitou o lugar de 2º Secretário na Mesa da Assembleia Municipal, quando se justificava que o lugar atribuído fosse o de 1º Secretário e aceitou o tempo atribuído ao Ver. João Soares que, pelo seu contributo, se justifica.
Os Vereadores socialistas continuam a manter a disponibilidade para aceitarem dois tempos e meio, desde que , com responsabilidades e condições dignas, mas mesmo que tal não aconteça, continuarão a pautar a sua actuação para viabilizarem os projectos e as propostas que considerem servir os interesses da autarquia, do Barreiro e dos Barreirenses.