Em SinesBloco de Esquerda preocupado com lamas oleosas
Por Jornal Rostos
O Aterro Sanitário de Sines tem recebido desde 1982 as lamas oleosas produzidas no Complexo Industrial de Sines, onde se incluem empresas como a Repsol (ex-Borealis), a E.T.A.R. da Ribeira de Moinhos e a Refinaria da GALP.
Apesar de cada bacia, 12 no total e nas quais são depositadas as lamas a céu aberto, ter sido revestida com argila compactada, o desconhecimento do estado de estanquecidade não permite garantir em absoluto a impermeabilidade dos solos. O elevado nível de enchimento de praticamente todas as bacias possibilita inclusive que, em períodos de maior pluviosidade, a água da chuva provoque o transbordo de uma parte das lamas armazenadas, contaminando assim os solos circundantes.
Este enorme passivo ambiental que ocupa uma área equivalente a 10 campos de futebol e comporta já aproximadamente 300.000 toneladas de resíduos industriais perigosos afecta directamente as populações dos municípios de Sines e de Santiago do Cacém. Importa pois encontrar a melhor solução que possibilite uma verdadeira regeneração ambiental deste depósito de lamas oleosas.
Os deputados do Bloco de Esquerda, face ao exposto, solicitaram respostas às seguintes questões:
1. Considera o Ministério do Ambiente, ser prioritário a eliminação deste passivo ambiental?
2. Existem indicações e instruções emanadas por este Ministério, para as Águas de Santo André (entidade gestora do Aterro Sanitário de Sines) implementarem as melhores soluções ambientais para as lamas armazenadas e para as que continuam a ser produzidas em Sines?
3. Existe alguma previsão de data para o início do processo de tratamento das lamas oleosas depositadas no Aterro Sanitário de Sines, bem como de um prazo para a total regeneração dos resíduos depositados no aterro?
4. Quais as dotações orçamentais existentes e mecanismos de financiamento que possibilitem assegurar as operações de tratamento e de valorização dos referidos resíduos?
5. Qual será a solução técnica adoptada para o tratamento dos referidos resíduos?
- Irá o Governo respeitar a hierarquia da gestão de resíduos previstas na actual legislação?
6. Entende o Governo ser desejável consultar a população dos municípios de Sines e de Santiago do Cacém, bem como Hospital e Centros de Saúde e associações de defesa do Ambiente ou optará, como em 2001, por apresentar uma solução definitiva e sem discussão prévia?
