Almada e SeixalETAR da Quinta da Bomba fonte de poluição ambiental
Por Jornal Rostos
Segundo os deputados do PSD, Luís Marques e Luís Filipe Rodrigues, o Grupo Flamingo, uma associação de defesa do Ambiente que actua geograficamente nos concelhos da margem Sul do rio Tejo, deu a conhecer uma situação relativa à produção de maus cheiros decorrentes de um alegado mau funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, em Miratejo, a qual é gerida pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada.
Referem os deputados, “ao que se apurou, desde o início do ano de 2003 que aquela Associação vem sendo confrontada e corporizou as denúncias por parte da população residente em Miratejo e na baixa de Corroios relativas ao incómodo causado pelo funcionamento daquela infra-estrutura.”
Mau estar para as populações locais
Sublinham os deputados, no requerimento apresentado na Assembleia da República, que a “aludida associação requereu, por diversas vezes, no ano de 2004, às autarquias de Almada e do Seixal a implementação de medidas que levassem à erradicação daquela fonte de poluição ambiental e de mau estar para as populações locais. Mas, como não houvesse logrado obter, segundo a mesma entidade, qualquer resposta, denunciou, então, a situação ao Ministério do Ambiente, à Comissão Coordenadora e de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), à Inspecção-Geral do Ambiente, bem como a todos os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República.”
Incumprimento do estipulado na legislação
“Da CCDRLVT a associação recebeu uma comunicação na qual o organismo afirmava que os resultados analíticos das descargas de águas residuais da mencionada ETAR, relativas aos dois últimos anos revelavam o incumprimento do estipulado na legislação em vigor, ou seja, o número de amostras não conformes, havia ultrapassado o valor legalmente permitido, o que derivava de mau funcionamento do equipamento em causa.” – sublinham os deputados sociais democratas.
Fim dos incómodos resultantes do mau funcionamento
De acordo com os deputados sociais democratas a “CCDRLVT solicitaria, ainda, aos SMAS a apresentação, no prazo de um mês, de medidas de remodelação ou de ampliação da ETAR que tivessem em conta a qualidade do efluente final e que permitissem obter um nível de eficiência que não colocasse em causa a classificação da zona de descarga como zona de protecção de moluscos bivalves, bem como o respectivo cronograma para as necessárias obras.
Assim, em 9 de Maio de 2005 o Sr. Presidente do SMAS informava o Grupo Flamingo de que as obras de reabilitação e melhoria do sistema de tratamento, quer ao nível de estruturas, quer ao nível de equipamentos, que deveriam conduzir a uma melhor eficiência e, necessariamente, ao fim dos incómodos resultantes do mau funcionamento, iriam ter lugar ainda no ano de 2005, não sendo, contudo, de excluir que tal se viesse a verificar apenas no início de 2006.”
Maus cheiros continuam a marcar presença
“Os denunciantes desconhecem, todavia, se as obras de manutenção da ETAR já se iniciaram de facto entretanto. Certo é que, em matéria de maus cheiros estes continuam a fazer marcar a sua presença na zona em questão” – referem os deputados do PSD.
Neste contexto os Deputados requerem ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, à Câmara Municipal do Seixal, Câmara Municipal de Almada e aos respectivos serviços municipalizados de água e saneamento, que lhes seja prestada integral informação sobre:
a) Qual o acompanhamento que, de facto, têm vindo os competentes órgãos e serviços da Administração Pública a fazer da situação descrita?
b) Se confirmam esses departamentos o início e o desenvolvimento contínuo da realização das obras no aludido equipamento e para quando se prevê a sua conclusão?
c) Se possível, que medidas técnicas podem ser adoptadas entretanto para atalhar e minorar os efeitos nocivos ainda actualmente provocados nas populações pela emissão dos odores na zona em questão?
