MPT – Partido da Terra – Setúbal contestaA queima de resíduos tóxicos no Parque Natural da Arrábida
Por Jornal Rostos
Luís Carloto Marques, foi eleito Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, integrado nas listas do Partido Social Democrata, após um acordo pré-eleitoral com o MPT – Partido da Terra.
Na Assembleia da República efectuou, no dia 12 de Abril, uma intervenção a propósito da co-incineração de resíduos tóxicos, no âmbito do debate de urgência, que se efectuou no Parlamento sobre este tema.
Divulgamos o texto integral do Deputado Luís Carloto Marques:
Exmo. Senhor Presidente,
Exmo. Senhor Primeiro-ministro - Não é engano, eu sei que está ausente, mas de facto ele é o protagonista que falta neste debate,
Exmo. Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente,
Exmo. Senhor Secretário de Estado,
Senhoras e Senhores Deputados
O debate da co-incineração de resíduos tóxicos no interior do governo resumiu-se ao sim, senhor Primeiro-ministro. Para as Senhoras e Senhores Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, este poderá ser o debate do talvez sim, senhor Primeiro-ministro.
O senhor Primeiro-ministro e a comissão científica, que ninguém elegeu, fazem um ajuste de contas com a história. Noto, porém, a ausência da SCORECO. Invocam o programa eleitoral do Partido Socialista e os resultados eleitorais em Setúbal e Coimbra. Votaram em nós, pois então aqui têm a co-incineração!
Esqueceram-se de cumprir a generalidade do programa, mas a co-incineração em Souselas e no Outão, essa é que jamais deixariam de cumprir. A autoridade política do Senhor Primeiro-ministro afirma-se através da queima de resíduos tóxicos em cimenteiras.
Em pânico absoluto - não vão os CIRVER retirar às cimenteiras o seu precioso combustível - o Governo decide que a co-incineração avança primeiro. Isto, devo dizer, é fantástico! Para o Governo, os idosos nascem antes de serem crianças, as árvores antes de terem germinado, as cinzas antes da fogueira....a solução antes do problema.
O governo descobriu ainda que tinha golden-shares nas cimenteiras. Sabe-se que elas não estão interessadas em queimar resíduos industriais perigosos (RIPS), que ninguém falou com elas, mas o governo diz que elas vão queimar RIPS.
O senhor Primeiro-ministro, em articulação com o Ministro da Economia, tenciona demitir os Conselhos de Administração das cimenteiras?
O senhor Primeiro-ministro, em algumas ocasiões acompanhado do senhor ministro do ambiente, percorreu o País em inaugurações de intenções. Certamente que passaram também por Pombal. Poderiam, por isso, ter inaugurado as novas instalações da ECOSOCER, que trata resíduos perigosos com solventes. Esta unidade detém a capacidade para tratar todos os resíduos com solventes que se utilizam entre nós.
Eu sei que quem marca a sua agenda política é V. Exª, mas não deixa de ser curioso que nenhum membro do governo estivesse na inauguração destas novas instalações. Como sabe, todos os solventes que forem tratados podem voltar para o mercado. A alternativa, porém, é o forno das cimenteiras.
O senhor Ministro do Ambiente classificou como de ridículas as propostas dos deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra, a propósito de um estudo sobre a saúde pública, a co-incineração e a população de Souselas.
O Senhor Ministro do Ambiente não está preocupado com a perfomance ambiental e o impacto na saúde pública decorrente da cimenteira de Souselas, que é classificada como a pior, entre as 665 indústrias europeias análogas de cimento, cal, vidro e cerâmica. É a pior na emissão de crómio e cádmio, e a segunda pior na emissão de níquel. Ou seja, liberta para a atmosfera 15% das emissões de crómio e cádmio e 6% de níquel dessas 665 indústrias.
Qual vai ser a primeira cimenteira a queimar resíduos tóxicos perigosos? Quais são esses resíduos tóxicos? Deixe-me adivinhar... Outão, no Parque Natural da Arrábida, junto à cidade de Setúbal. Os resíduos serão as lamas orgânicas de Sines. Como sabe, é possível tratar esses resíduos no local, a preços competitivos, mas o Senhor prefere transportá-los para o Parque Natural da Arrábida.
Devido ao respectivo Plano de Ordenamento que fez aprovar em 5 de Junho de 2005, planar como os pássaros poderá ser complicado, pedalar de bicicleta terá de ser ponderado, passear a pé terá de ser vigiado. Em contrapartida, camiões encharcados com resíduos industriais perigosos têm via verde, e o Senhor, guiado pela sábia comissão científica, descobriu que um Parque Natural era o local ideal para se queimar resíduos industriais perigosos. Ficará, com certeza, na história da conservação da natureza.
Que eu me lembre, a sua afirmação política, assim como a do senhor Secretário de Estado do Ambiente, foi efectuada através de temáticas ambientais, em boa medida de preocupações ambientais, que deve ser interpretado como uma ferramenta de fazer bem. Sustentabilidade. Desculpe-me a pergunta, que pode conter algum grau de inconfidencialidade e talvez algum segredo de Estado: Os senhores, quando a vossa relação com o senhor primeiro-ministro é mais acesa, mais tempestuosa, recorrem a algum ritual que contenha magia? Recorrem a mágicos ou gurus? Ou mesmo a algum médico, para se sossegarem?
Como sabe o relatório que V. Exª encomendou, dedica um número considerável de páginas a dissertar do porquê da rejeição da co-incineração. Os sábios de moléculas, num passe de mágica, tornam-se sábios de sociologia ou de antropologia. Queriam saber o porquê? Que estranho... Que se passará com as pessoas?
Como comissão científica quiseram silenciar os cientistas. Ao primeiro que discordou e fez publicar a sua opinião, puseram-lhe um processo em tribunal. Não se inibiram de, no mesmo jornal, o enxovalhar com outro artigo. Resultado: Perderam o processo em tribunal, dizendo os juízes que o julgaram que o cientista tinha o direito, mas também o dever, de o dizer.
Sobre o "pânico" das populações, não descobriram que as cimenteiras têm as piores performances ambientais europeias. Diz o ditado que gato escaldado, de água fria tem medo e, até, porque objectivamente, a queima de RIPS nas cimenteiras não é necessária. Todos os dados assim o indicam. Por outro lado, porque se situa a queima de resíduos industriais perigosos num Parque Natural? Um absurdo! Ninguém compreende!... Excepto os senhores, o Sr. Primeiro-ministro, e a sábia comissão.
Deputado Luís Carloto Marques
