PSD BarreiroRECOMENDAÇÃO sobre Grafities

Recomendação

O crescimento demográfico e o aumento da insegurança urbana é um dos fenómenos que hoje caracterizam a sociedade.

A diversidade cultural e a preocupação pelo respeito da individualidade do Homem no seu contexto social é uma das constantes dos tempos de hoje.

O aumento da população nos centros urbanos leva a que o tratamento do espaço público seja cuidado e reúna características integradoras.

A utilização da paisagem urbana para fins de expressão de um sector da população é algo que sendo respeitável terá de ser indutor de um novo tipo de urbanidade.

A utilização de grafities em determinados locais e vias da cidade, podem, sem discutir o critério e valor estético, constituir-se como elementos geradores de insegurança e de comportamentos não respeitadores de alguns dos princípios essenciais para a vida em sociedade.

Nos últimos estudos sobre a problemática da segurança nas cidades as conclusões apontam para o facto de os grafities contribuírem como elementos promotores de insegurança no espaço público e indutores de comportamentos de exclusão.

Se em tempos a falta de informação pode ter justificado a aceitação desse tipo de atitudes e de incentivo à sua realização, hoje tal é impensável.

Assim,

A Assembleia Municipal do Barreiro, reunida em 28 de Abril de 2006, recomenda ao executivo camarário na pessoa do seu Presidente, que diligencie por todos os meios para que seja dado um sinal na prossecução de uma qualificação do espaço urbano, propondo a criação de regulamento municipal no sentido de regular a possibilidade execução e exibição de grafities no espaço público do município.

Esta acção será um entre muitos dos passos necessário dar no sentido de tornar o Barreiro Cidade Sustentável.

Barreiro, 28 de Abril de 2006

O Grupo Municipal do PSD