PSD Setúbal afirmaO caminho definido pelo PS deu maus resultados no País e no Distrito de Setúbal

Divulgamos o conteúdo integral da MOÇÃO TEMÁTICA DA ASSEMBLEIA DISTRITAL DE SETÚBAL AO
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO PSD.

REAPROXIMAR OS PORTUGUESES
O CONTRIBUTO DISTRITAL

INTRODUÇÃO

Os representantes das bases eleitos para o XXIX Congresso Nacional estão convictos que este congresso tem como objectivo debater o presente e ao mesmo tempo definir um rumo para o futuro do PSD e de Portugal.
Pretende-se com esta moção dar um contributo para enriquecer esse debate e, ao mesmo tempo, apontar caminhos que criem uma maior interligação entre o PSD e o Distrito de Setúbal.
Passados 32 anos da sua fundação (6 de Maio de 1974) e após a primeira eleição por todos os militantes do Presidente da Comissão Política Nacional, que teve lugar em 5 de Maio passado, o PSD realiza este congresso num cenário em que só se perspectivam eleições legislativas em Outubro de 2009.
Por outro lado, o Partido Social Democrata, neste momento na oposição, vem de duas vitórias eleitorais importantes, tendo ganho as autárquicas de 9 de Outubro de 2005 e contribuído fortemente para a vitória do Prof. Cavaco Silva nas presidenciais de 22 de Janeiro de 2006.
O PSD sabe que, nestes três anos, o caminho a percorrer não é fácil e implica muita capacidade de resistência, persistência, serenidade e estabilidade interna.
Por outro lado, o PSD tem de encontrar o registo certo para conseguir transmitir a sua mensagem aos portugueses, utilizando todos os palcos onde se faz o combate politico desde as autarquias locais, passando pela interligação com a sociedade civil, através das estruturas distritais e locais, e terminando no Parlamento.
Neste momento difícil para Portugal, os delegados a este congresso têm uma responsabilidade acrescida, pois têm o dever de contribuir para que o PSD saiba dar respostas eficazes aos portugueses, apontando soluções duradouras para os problemas do País, exigindo aos dirigentes e a cada militante uma atitude de verdadeiro combate político.
Em síntese, no momento em que o partido é liderado pelo Dr. Luis Marques Mendes, o desafio que se coloca a todos nós no XXIX Congresso Nacional é continuar a reaproximação do PSD com os portugueses.

REAPROXIMAÇÃO AOS PORTUGUESES E O PAPEL DAS DISTRITAIS

O PSD que liderou os destinos de Portugal durante três anos, em dois governos de coligação tendo dois líderes Durão Barroso e Santana Lopes, perdeu as eleições legislativas de 2005 para o PS.
Alguns notáveis da área social democrata também tiveram uma quota de responsabilidade no caminho que levou o PSD até à oposição.
É evidente que o anterior Presidente da República é que foi o principal responsável pela instabilidade criada no País. Decidiu que um Governo com uma maioria absoluta na Assembleia da República fosse impedido de continuar a governar.
O Governo socialista decidiu justificar a sua incompetência e a sua incapacidade com uma grande mentira politica.
O Relatório Constâncio foi uma das peças chave do embuste montado pelo PS. O cenário apresentado era de tal modo catastrófico que os resultados obtidos pelo actual governo mesmo a governar mal, tal como acontece, seriam sempre melhores que esse cenário.
Esse foi o início de uma campanha permanente de propaganda e contra-informação que este Governo tem mantido em permanência na comunicação social.
Esta campanha de intoxicação da opinião pública e da opinião publicada tem conseguido atingir os seus objectivos mais imediatos, levando os portugueses a aceitar, momentaneamente, sacrifícios que contribuiriam inevitavelmente para melhorar, senão a sua situação individual, pelo menos a situação colectiva do país.
No entanto, tal como o PSD tem vindo a denunciar, o estado do País não é aquele que o PS tem tentado vender, nem as metas atingidas são aquelas que o PS anunciou.
Portugal está pior.
Mais impostos, mais desemprego, maior défice, maiores ilusões, maiores miragens, no fundo tudo mais mas para pior.
É muito difícil para as empresas e para as famílias resistir por muito mais tempo a todos os ataques de que têm sido alvo. Mesmo que sejam simpatizantes da área política que governa o país, mesmo que até considerem o Primeiro Ministro simpático e humilde vai chegar uma altura em que vão dizer basta.
Após este período em que tivemos de encontrar um novo equilíbrio interno, e em que os portugueses continuaram a fazer sacrifícios que esperavam ver reconhecidos, o PSD como partido de poder tem responsabilidades acrescidas no reencontrar do caminho do “bom aluno europeu” que foi durante os governos liderados pelo Prof. Cavaco Silva.
Nos seus distritos e concelhos os dirigentes do PSD têm de ser o motor da esperança das famílias e das empresas, devem ser os impulsionadores da concretização dos sonhos dos mais jovens e da satisfação dos mais idosos pelo empenho de uma vida de trabalho em prol das diversas comunidades portuguesas.
A credibilidade e a persistência fazem parte do caminho trilhado nos tempos mais recentes pelo PSD.
Mais tarde ou mais cedo os portugueses vão reconhecer que foi neste período, em que o PSD não quis atingir vitórias a qualquer custo, que se iniciou verdadeiramente a nossa reaproximação e o nosso reencontro.

VERDADE E FRONTALIDADE

Sabemos que o futuro também depende de nós. Se queremos assumir os destinos da governação para servir Portugal temos de assentar a nossa estratégia em dois pilares fundamentais VERDADE e FRONTALIDADE.
Verdade no que defendemos na oposição e pretendemos executar na governação.
Verdade na mensagem que se transmite à população.
Frontalidade na abordagem das dificuldades e dos problemas.
Frontalidade quando é preciso dizer não e quando é preciso decidir.
Esta atitude implica coragem que sabemos não faltar ao PSD.
Só é possível prosseguir com esta postura se todo o partido estiver empenhado em atingir objectivos comuns trilhando o mesmo caminho. No entanto, também sabemos que, por vezes, alguns dos obstáculos estão dentro das nossas fileiras e não devem ser desprezados.
Também aqui a frontalidade deve ser a pedra de toque.
Quem não pretender seguir por este rumo deve ter a frontalidade de o dizer e a coragem de o assumir.
Não podemos tolerar criticas encapotadas, nem palmadinhas nas costas e facadas à queima roupa.
Seríamos ingénuos se acreditássemos que todos iriam ser, do ponto de vista político, sérios e honestos e corajosos.
Perseverança, empenho, dedicação e trabalho são factores que temos de ter sempre presentes na nossa acção política diária para trilhar o caminho da frontalidade e da verdade.
A verdade é a melhor arma contra os nossos adversários. A verdade gera confiança nas famílias. A verdade gera credibilidade nas empresas. A verdade cria motivação nos militantes e nos cidadãos.

OS PRÓXIMOS DESAFIOS

Com a imagem da política e dos políticos no nível em que se encontra, o PSD tem acrescidas responsabilidades nessa mudança. Se a conseguir concretizar é meio caminho percorrido para ganhar as eleições legislativas e com isso atingir o sonho de Francisco Sá Carneiro. Uma Maioria, Um Governo, Um Presidente.
Vencer o combate da credibilidade iniciado nas eleições autárquicas é um dos desafios mais importantes.
Conquistar aliados na sociedade civil que possam enriquecer as nossas propostas, contribuindo assim para a definição do nosso projecto global para o país é outro dos desafios.
Transmitir esperança aos agentes económicos, aos parceiros sociais e aos cidadãos é um dos passos que se encontra no caminho crítico da nossa estratégia.
Optar pelo essencial em detrimento do supérfluo.
Definir um projecto integrador e mobilizador dos portugueses onde todos tenham igualdade de oportunidades e onde, de facto, a larga maioria dos cidadãos se reveja e não diga que este é apenas mais um igual a muitos outros, feito por quem não tem capacidade para os realizar e concretizar.
Ganhar as próximas eleições legislativas para servir Portugal.

SUSTENTAÇÃO DO CAMINHO

Dizer e defender hoje o que queremos fazer amanhã.
Defender sempre o interesse nacional, mesmo que, por vezes, localmente seja mais fácil tomar posições populistas e bairristas.
O PSD deve ser o percursor do aprofundamento do esclarecimento democrático dos cidadãos, no que respeita aos deveres e aos seus direitos.
As políticas que o PSD defender devem ser decididas tendo em consideração todo o território nacional, nomeadamente o interior e o sul do País.
O PSD deve ser um dos agentes que deve impulsionar a mudança de atitude e de mentalidade. Sem esta profunda mudança da sociedade portuguesa tudo o resto poderá ser posto em causa, ou não atingir na totalidade os objectivos traçados. Assim, a Educação e a Formação devem ser prioridades concretas e insubstituíveis.
A cultura de exigência, de eficácia e de qualidade, aliada à solidariedade para aqueles que de facto precisam, deve ser um desígnio nacional.

NOVOS DESAFIOS – O caso de Setúbal

Portugal continua a atravessar uma fase difícil que se tem traduzido em alterações do tecido económico. Essas alterações, em muitos casos, têm sido bruscas, tendo assistido, principalmente no norte do País, a encerramento de empresas e a deslocalização de outras para locais onde existem outras condições endógenas mais atractivas, nomeadamente salários mais baixos.
Setúbal não deixou de ser afectado por este fenómeno, ainda que em menor escala que outras regiões do País.
O tecido económico diversificou-se, as empresas e os empresários souberam encontrar os meios para minimizar os efeitos negativos deste ciclo difícil. Por outro lado o “cluster” automóvel, sustentado principalmente pela AUTOEUROPA, tem conseguido aguentar este ciclo negativo, sendo um importante trunfo ao nível nacional, pois contribui fortemente para as exportações e para o PIB nacional. Sendo esta uma indústria de alta tecnologia e apoiada na inovação permanente, pode dizer-se que os investimentos em curso vão permitir que este cluster se mantenha durante mais anos na região.
No que respeita ao marketing seguido pelo governo, relativamente aos supostos grandes investimentos, Setúbal, aparentemente, tem sido um dos Distritos mais bafejados pelos anúncios.
Turismo, logística, transportes e petróleos são algumas das áreas onde o Governo tem anunciado vezes sem conta, durante este primeiro ano de mandato, investimentos como se eles já estivessem concluídos. O maior investimento anunciado para o País foi o da badalada refinaria Vasco da Gama, em Sines
Os primeiros resultados começam agora a aparecer. Na divulgação a pompa e a circunstância estiveram ao mesmo nível da arrogância do Primeiro Ministro. O resultado é zero. Não se vai fazer a dita refinaria. Lá diz o ditado “Há males que vêm por bem”. O projecto era prejudicial para a região e para o País.
No entanto, existem sectores que, sendo actividades de importância estratégica para a região e para o País, ainda não conseguiram afirmar-se claramente como apostas consolidadas. As condições geográficas e ambientais, a par do património cultural permitem referir que o turismo e o lazer são sectores de actividade que ainda têm um longo caminho de afirmação e consolidação, apesar das aprovações de alguns projectos de investimento privado para o Litoral Alentejano.
Um dos sectores com grandes problemas no País e na região é o da construção civil. A diminuição da construção de habitação, a par dos atrasos nos pagamentos por parte do Estado (Administração Central e Autarquias Locais) das obras públicas, tem conduzido a algumas dificuldades acrescidas ao sector. O crescimento das taxas de juro e o aumento de impostos são factores que também têm contribuído para a dinâmica negativa do sector.
A vertente rural deste distrito é uma mais valia endógena. A exploração florestal, a vinha, a pastorícia e outras actividades agrícolas são sectores que não podem ser esquecidos, antes pelo contrário, devem ser potenciados, pois permitirão na sua interrelação com outros sectores e na aposta na identidade regional oferecer produtos característicos e de excelência destas actividades seculares da região.
Estas actividades agrícolas tradicionais, aliadas à pesca tradicional são factores que podem, se bem aproveitadas, induzir valor acrescentado a este Distrito tão próximo de Lisboa e por isso urbano, mas ao mesmo tempo afastado da capital e muito integrado no Alentejo, onde a serenidade do campo é o sonho de grande parte dos cidadãos da capital.
A piscicultura, é outra das actividades que se está a desenvolver nos Estuários do Tejo e do Sado aproveitando as condições ambientais existentes neste território.
Para que este desenvolvimento seja sustentável é evidente que o equilíbrio ambiental é uma peça chave neste sistema. Nesta área o caminho a percorrer é ainda muito longo, sendo o esforço de investimento muito grande e a educação ambiental dos cidadãos e das empresas uma prioridade.
Neste âmbito, não se pode esquecer a aprovação pelo Governo PS da co-incineração no Parque Natural da Arrábida. A teimosia do líder do PS nesta matéria pode hipotecar a recuperação da Serra da Arrábida por muitos mais anos. O PSD deve, por todos os meios, impedir que esta situação prevaleça. Existem alternativas.
Os portos de Sines, Setúbal e Lisboa sendo dos mais importantes do País, são infraestruturas que, aproveitando todas as suas potencialidades, podem servir de grandes impulsionadores do desenvolvimento deste Distrito e também do Alentejo, utilizando a sua ligação com o interland espanhol e a sua localização junto das rotas marítimas do Mediterrâneo, África e da Europa para a América.
O anúncio de mais um plano do Porto de Lisboa para o Estuário do Tejo, mais uma vez deixa de fora grande parte do aproveitamento das potencialidades da margem esquerda do rio.
O Rio Judeu, o Rio Coina, a par das margens do Rio Tejo nos Concelhos da Moita, Montijo e Alcochete pode e deve ser tratado com maior seriedade e dignidade.
Estando o Distrito de Setúbal, junto à capital e nos principais eixos rodoviários de ligação a Espanha, ao Alentejo e ao Algarve, associados à proximidade dos três portos atlânticos e aos novos eixos ferroviários, que permitirão as ligações Braga/Faro e Sines/Badajoz, a sua localização permite que a actividade logística ganhe cada vez maior relevo, quer na Península de Setúbal, quer no Alentejo Litoral, com evidente preponderância para Sines.
Projectos que este Governo tem tratado como meras armas de propaganda, sem cuidar de perceber quando, como e quais os projectos concretos que melhor servem o interesse nacional, podem vir a ter, mais tarde ou mais cedo, influência no modelo de desenvolvimento do Distrito de Setúbal e do País, no contexto da Península Ibérica e da Europa.
Estão nesta situação o TGV, a nova travessia do Tejo (Barreiro-Chelas) e a OTA.
De facto considera-se que o País deve discutir estes investimentos de uma forma articulada e séria e não tendo como objectivo único realizar mega-operações de propaganda.
Questão distinta é a Travessia do Tejo em Lisboa entre Algés e a Trafaria, ligando a CRIL ao IC32, fechando o anel rodoviário da Área Metropolitana de Lisboa. Deve ser estudada a possibilidade da existência do modo ferroviário ligeiro em paralelo com o modo rodoviário. Independentemente da construção ou não desta travessia é prioritário construir o IC32 entre Coina e a Trafaria.
Apesar da imagem virtual, distorcendo e iludindo a realidade, que o Governo tenta passar para a opinião pública a luz ao fundo do túnel ainda parece estar longe, quer no País quer em Setúbal. Os dados mais recentes da economia portuguesa, divulgados por diversas entidades idóneas e independentes, são graves
Na saúde, o Distrito de Setúbal tem a taxa mais alta de carência de médicos de família do País, a rede hospitalar precisa de investir fortemente no Hospital de São Bernardo-Setúbal e aproveitar toda a capacidade do Hospital Distrital do Montijo. Ao nível da rede hospitalar é prioritário construir o Hospital da Margem Sul (Seixal-Fogueteiro). Condena-se o Governo do PS por ter adiado, ou suspendido, os processos de construção de diversos Centros de Saúde, nomeadamente em Sines, Quinta do Conde e Vale Milhaços.
O apoio social às famílias mais carenciadas e aos mais desfavorecidos, principalmente os mais idosos, deve ser reavaliado no sentido de aproveitar eficazmente todos os recursos disponíveis, pois as carências são enormes em grande parte da população, nomeadamente nos bairros sociais de Almada, Seixal, Barreiro, Moita e Setúbal.
Se o Governo vier divulgar casamentos com empresas privadas sem saber, antecipadamente, se os interesses são compatíveis e depois tiver de recuar não realizando esse matrimónio quer no Distrito, quer no País, então a credibilidade do executivo começa a estar minada muito mais cedo do que muitos esperavam.
Se esta situação se mantiver, então as expectativas sairão completamente goradas e as apostas que se fizeram e se pretendem fazer na formação profissional, educação e ensino superior podem ser mal aproveitadas, podendo esta região voltar a ser vista como um dos elos mais fracos do todo nacional. Ao fim de um ano o caminho definido pelo PS deu maus resultados no País e no Distrito de Setúbal.
Nesta fase difícil para Portugal, o PSD tem a responsabilidade de ser uma oposição construtiva, eficaz, mas não ingénua. O PSD tem a obrigação política de preparar um projecto que acredite nos portugueses e no futuro de Portugal.

APOSTAR EM SETÚBAL

Estas palavras que aqui serão escritas ou reescritas, já o foram em grande parte apresentadas noutros congressos do PSD. No entanto, nunca é demais afirmar o papel importante que esta região tem e terá no todo nacional.
Sendo Setúbal um dos maiores distritos tem por isso um papel preponderante nos diversos palcos da vida económica política e social de Portugal. Com cerca de 800.000 habitantes e uma população das mais jovens do País, deve ser um círculo eleitoral onde o PSD deve continuar a apostar, pois o potencial de crescimento é dos maiores ao nível nacional.
A expressão eleitoral nacional do PSD no Distrito de Setúbal continua a não ter efeito no quadro político autárquico no Distrito de Setúbal, onde o cenário é claramente desfavorável ao PSD.
A realidade dos últimos 30 anos tem sido madrasta para o PSD, pois este nunca liderou nenhum município. Nas últimas eleições autárquicas o PSD conseguiu ganhar a presidência das Juntas de Freguesia da Costa da Caparica, Canha e S. Julião, detendo neste momento 11 presidências de Assembleias de Freguesia nos Concelhos de Almada, Montijo, Palmela e Setúbal.
Nas últimas autárquicas o PS perdeu terreno face ao PCP, não conseguindo o PSD aproveitar o desencanto dos eleitores pela gestão socialista dos municípios. Continua a ser um terreno adverso, mas os militantes e dirigentes sociais democratas continuarão a lutar por consolidar o terreno desbravado ao longo destas três décadas com o objectivo de contribuir para a credibilidade do PSD para vencer eleições e assim servir melhor as populações.
Como factor positivo motivador do trabalho desenvolvido em Setúbal, reafirma-se a articulação e a coordenação entre as estruturas, incluindo a JSD e os TSD, tendo a população e os nossos adversários interiorizado que a oposição local e distrital à esquerda instalada no poder tem sido assumida e protagonizada pelo PSD.
Neste sentido, o PSD no Distrito de Setúbal renova as suas apostas em duas vertentes, mantendo no essencial as exigências ao nível dos grandes investimentos prioritários:
A nível partidário – Neste período de cerca de três anos até às próximas eleições legislativas as estruturas de Setúbal irão contribuir para a afirmação e credibilização do PSD, participando, se possível, também mais ao nível da decisão e das opções partidárias.
A nível de oposição– Defender a implementação de políticas conducentes ao desenvolvimento integrado do Distrito como forma de inverter o ciclo económico e os problemas sociais daí decorrentes, com especial ênfase para o desemprego. Por outro lado o PSD deve exigir que se estudem de forma séria e articulada, no que respeita aos projectos, aos prazos e à natureza dos investimentos, determinadas infra-estruturas e apoios, alguns de carácter urgente, designadamente, entre outras:

• Ligação do TGV a Madrid através da Península de Setúbal;

• Novas travessias no Rio Tejo entre a Península de Setúbal e Lisboa (Algés/Trafaria e Barreiro/Chelas);

• Concluir o IC-32/CRIPS a partir de Coina, pelos Concelhos do Seixal e Almada tendo em consideração a melhoria efectiva da mobilidade interior do noroeste da Península de Setúbal;

• Ligação rodoviária e ferroviária entre o Seixal e o Barreiro. Conclusão da 1.ª fase do Metro Sul do Tejo e programação das fases seguintes;

• Apoiar a reabilitação e conservação do parque habitacional de responsabilidade do Estado, a reconversão e requalificação das AUGI (áreas urbanas de génese ilegal) e incentivar programas de reabilitação urbana;

• Construção do IP8 (Sines-Beja) e do IC33 (Sines-Évora) bem como a ligação ferroviária Sines-Elvas para melhorar as acessibilidades ao porto transoceânico de Sines e potenciar as suas capacidades;

• Reforçar a importância do Porto de Setúbal como grande porto comercial assim como a melhoria das suas ligações rodoviárias (Praias do Sado/Mitrena);

• Incentivar a reinserção social dos desempregados de longa duração bem como criar políticas específicas no âmbito social para as zonas críticas e bairros degradados;

• Encorajar a produção de Vinhos de Alta Qualidade e dinamizar a conservação e comercialização dos produtos tradicionais, apoiar a preservação e expansão da produção florestal e o aumento da área de regadio nos Concelhos alentejanos de Alcácer do Sal, Grândola, Sines e Santiago do Cacém;

• Apoiar as iniciativas conducentes à manutenção da actividade da frota pesqueira, através da renovação de licenças e construção de novos pesqueiros, tendo em conta o respeito pelos períodos de defeso bem como reforçar a assistência técnica e o apoio aos armadores e pescadores;

• Desenvolver turisticamente o Alentejo Litoral e a Península de Setúbal, com respeito pelos valores naturais e ambientais;

• Melhorar os mecanismos de aplicação do Plano Integrado de Formação e Emprego da Península de Setúbal de apoio às empresas, à criação de emprego e ao desenvolvimento do tecido económico do Distrito;

• Reforçar a Rede de Cuidados Primários, através da construção de mais Centros e Extensões de Saúde e dotando-os dos recursos indispensáveis ao seu pleno funcionamento, melhorando ao mesmo tempo a Rede Hospitalar, fortalecer a aposta nos Cuidados Continuados e no apoio domiciliário integrado;

• Ampliar efectivamente o apoio social aos mais idosos, sabendo que alguns concelhos têm uma cobertura muito deficiente, nomeadamente no que respeita ao n.º de camas sociais (ex-Seixal);

• Tornar mais eficaz, paralelamente, o apoio à recuperação dos toxicodependentes e o combate ao tráfico de estupefacientes;

• Apostar qualitativamente na educação, racionalizando os recursos educativos, eliminando as instalações escolares provisórias e expandindo, de forma descentralizada, o ensino superior no Distrito (Universidade Aberta no Seixal e Instituto Piaget em Santo André);

• Na protecção civil e segurança apoiar a construção de equipamentos que completem a rede das corporações de bombeiros, acelerar a redefinição territorial das áreas de jurisdição das forças de segurança e implementar a construção de novos equipamentos que permitam garantir mais segurança aos cidadãos, ao mesmo tempo que se conferem condições mais dignas aos seus profissionais para o exercício da sua missão;

• Apostar claramente na recuperação do património histórico construído, visando não só preservar as nossas memórias culturais, mas dotando-o de características que permitam o incremento da actividade turística no Distrito de Setúbal.

CONCLUSÃO

O PSD, sendo um partido reformista, tem uma cultura de exigência e de insatisfação permanente. O PSD quer sempre mais, considera que o que fez foi insuficiente e que quer e tem capacidade para fazer melhor.
O PSD deve tornar perceptível aos cidadãos as diferenças existentes entre nós e os outros partidos. Devemos ser frontais, e intransigentes na defesa dos nossos ideais. Se agirmos desta forma, dizendo sempre a verdade, ganharemos a inevitável credibilidade política.
Aliando as fortes convicções, à firmeza nas decisões e à definição de uma linha de rumo concreta para o País, o PSD vai reforçar a sua credibilidade e ampliar a confiança dos portugueses em prol de um futuro melhor, mais equilibrado e mais justo.
O País e o PSD podem contar com o Distrito de Setúbal.

Setúbal, 11 de Maio de 2006