JSD SetúbalO Estado não mais pode ser encarado como pai da Sociedade

A Moção "JUVENTUDE PORTUGAL",apresentada ao XXIX Congresso Nacional do PSD, tem como primeiro subscritor o Presidente da Distrital de Setúbal da JSD, NUNO MATIAS, também Conselheiro Nacional do PSD e candidato a Secretário-Geral da estrutura no último Congresso Nacional da JSD.

“O texto procura fazer um retrato do Portugal que Temos e do Portugal que queremos (sobretudo na Educação vs 1º Emprego, Economia vs Fiscalidade, Papel do Estado na Sociedade, a Dependência Energética em Relação ao Exterior, entre outras), bem como o papel que cabe às Novas Gerações (a que se chama JUVENTUDE PORTUGAL) ser o agente catalisador desta Revolução Tranquila, mas determinada, de Mentalidades” –sublinha Nuno Matias.

Divulgamos o texto integral da referida moção.

JUVENTUDE PORTUGAL

Portugal é a nossa Nação, a nossa Paixão, mas acima de tudo, a nossa Missão!

Portugal vive um período da sua já longa História, onde se exige um novo espírito de audácia, de inconformismo, de coragem, de inovação e de conquista. Porque estes Novos Tempos, trouxeram consigo novos padrões de desenvolvimento social, económico, ambiental e civilizacional, que exigem novos valores, novos ideais, novos comportamentos e procedimentos.

É, pois, tempo de Portugal tornar-se um País que rompa a Bruma do Derrotismo, do Pessimismo e dos Interesses, e que Abrace o Desafio de um Caminho onde a Exigência nos conduza à Excelência. Para isso podemos ter que modificar muitas leis, mas antes de tudo o mais, temos que ser agentes indutores de uma verdadeira Revolução de Mentalidades.

O Futuro do país far-se-á da capacidade de todos, e de cada um, assumirem que desejamos um país com estruturas modernas, com uma sociedade adaptada às necessidades de uma vivência (e convivência) cada dia mais competitivas, onde não mais a irresponsabilidade, o imobilismo e o facilitismo serão permitidos, e onde somente uma cultura de responsabilização, de exigência e de mérito vingarão.

No entanto, o dia-a-dia faz-se com o Futuro sempre Presente, e a responsabilidade pela construção do Portugal Moderno passará também (e sobretudo) pelas novas Gerações, pois estamos a falar de uma batalha Nacional, que deve ser assumida por todos os Jovens como um Desígnio Geracional, de quem não pretende continuar a conviver, e sofrer, com os constrangimentos de um País que anseia por um novo Rumo que permita ganhar o seu futuro.

É por isso que a Aposta no Portugal do Futuro terá que ser a Aposta nas Novas Gerações, que assumam como seu dever, encarnar este desafio de afirmar a Juventude Portuguesa como o verdadeiro motor da nossa Mudança Civilizacional.

Porque deve ser essa a nossa Missão!

I- O Portugal que Temos

Não estando hoje sozinhos no Mundo, não podemos continuar a agir e pensar a nossa sociedade como se o nosso país fosse uma ilha envolta por uma redoma de vidro protegida do exterior.

Estando num Mundo onde a concorrência aberta deve ser considerada um estímulo e uma janela de oportunidades, e nunca um problema ou uma ameaça, Portugal e os Portugueses devem assumir qual o caminho que desejam percorrer.

Com o alargamento formal a Leste da União Europeia, Portugal não se pode esquecer que deixará de receber os montantes até aqui provenientes dos Fundos comunitários, em detrimento de países que se encontram (relativamente), apesar de tudo, num estádio de desenvolvimento mais elevado (com mão-de-obra mais qualificada e barata, com níveis de produtividade superiores, e com potencialidades, ao nível da fiscalidade, mais atractivas).

E Portugal não pode continuar a adiar-se, como se amanhã ainda fosse a tempo de recuperar o atraso que há décadas vai acumulando em relação aos países mais desenvolvidos. Não é com o nosso PIB a crescer, como aconteceu em 2005, cerca de 5 vezes menos do que a U.E. (crescimento médio comunitário entre os 25 estados membros), cerca de 11 vezes menos do que os EUA e 33 vezes menos (!!!) que a China, que adquirimos a pujança da nossa estrutura económica e social, e garantimos a consolidação de alicerces que nos tornem competitivos face aos demais.

E porque é que isto acontece? Será apenas porque a conjuntura económica assim o dita? Ou não será tempo de reconhecermos que as estruturas que alicerçam a nossa Sociedade estão caducas e necessitam, isso sim, de ser reerguidas através de uma forma de encarar o país e os seus diversos agentes, de forma diferente, e com uma estratégia clara que potencie um novo modelo de crescimento e desenvolvimento económico e social.

O que é certo é que muitos factores ajudam a explicar esta situação.

De que forma queremos ser competitivos e ser tão bons como os demais, quando:

- Somos testemunhas de um nível de Despesa Pública em Educação que é elevado, mas que não se traduz em resultados visíveis, a avaliar pelos elevados índices de abandono escolar, pela falta de aposta no ensino técnico profissional, pela fraca interligação entre quem forma e quem emprega (com a inexistente informação a quem estuda, sobre as actuais condições de empregabilidade de cada sector de formação);

- Somos testemunhas de um Estado que em vez de regulamentar e injectar instrumentos de confiança para estimular o crescimento e desenvolvimento, continua ele próprio a necessitar de receber constantes e crescentes estímulos financeiros, devido aos interesses instalados, à sua máquina gigantesca que sorve recursos (apesar de não dar retorno, nem no serviço, nem na criação de riqueza), e de uma Constituição ideológica e arcaica, que até pode parecer uma conquista de Direitos Fundamentais, mas que distorce o Papel do Estado e apenas enaltece os Direitos sem exigir de todos, os Deveres de Cidadania que uma Sociedade Moderna exige;

- Somos Testemunhas de um Modelo de Crescimento Económico que se baseia em pressupostos errados para estimular o crescimento, ao não apostar numa máquina fiscal mais simples, mais competitiva, mais eficaz e menos onerosa, ao não estimular a aposta na Inovação, na Investigação e Desenvolvimento, e não fomentando um tecido empresarial com maior valor acrescentado, continuando hoje a apostar em concorrer com mercados que têm maiores indicadores de produtividade e mão-de-obra mais barata;

- Somos Testemunhas de uma Dependência Energética em relação ao Exterior, que nos torna particularmente vulneráveis a qualquer flutuação dos mercados internacionais, e que é um factor que trava claramente a nossa competitividade; Sobretudo, porque não somos capazes de perceber que mesmo em Economia Aberta e Global, o nosso Balanço Energético não pode ser tão deficitário, e que apenas investindo forte na produção interna (seja através de meios convencionais, seja através de fontes energéticas alternativas,- naturais ou não) podemos aspirar a depender menos de factores exógenos que condicionem o nosso desempenho;

Enfim, quando assistimos a este desagregar de Confiança no País, nas suas Pessoas e nas suas Instituições, devemos assumir que É pois Tempo de Parar, Escutar, Debater, mas acima de tudo, Planear, Decidir e Agir, em nome de um Futuro que tem que ser conquistado com Garra, Determinação e Coragem.

Porque é verdade que Portugal tem um Presente difícil. É verdade que o Ânimo não abunda e a motivação para Lutar não é a ideal. Mas também é verdade que os Portugueses saberão superar-se, no exacto momento em que tomarem consciência de que o Caminho apesar de ser estreito, no entanto, existe e é possível de ser percorrido e vencido.

Foi sempre assim na nossa História. Portugal fez-se destes Movimentos de Inconformismo, de Audácia, de Trabalho, de Afirmação e Conquista. Porque os Portugueses já perceberam o país que temos, sendo pois tempo de, com eles, construir o Portugal que Queremos.

II- O Portugal que Queremos

O Portugal que queremos é uma Nação que seja uma referência de estabilidade social, um exemplo de audácia na capacidade criadora e empreendedora, e que tenha um Estado que seja formador, regulador e agente indutor de confiança e credibilidade.

No entanto, o nosso Sucesso não depende apenas do Estado. Começa a construir-se nas nossas famílias, na forma como olham e desejam fazer parte da Sociedade, nas empresas no modo como planeiam e procuram atingir os seus objectivos económicos e sociais, na formação como desejamos e executamos um programa curricular que ajude a tornar os nossos jovens ( e os menos jovens) mais capacitados do ponto de vista técnico, e que os ajude a ter capacidade de ter um papel activo no mercado de trabalho e uma acção cívica que represente uma mais valia para o nosso país.

O Portugal do Futuro não se faz apenas da vontade do Estado, faz-se do desejo e empenho de cada um de nós.

E começa na forma como assumimos o papel do Estado.

Hoje, mudar Mentalidades, começa sobretudo na forma como vemos o Estado, que não mais pode ser encarado como pai da Sociedade, a quem se exige tudo, mesmo quando sabemos de antemão que não tem meios para apoiar em quase nada. E enquanto não assumirmos que aquilo que esperamos, e exigimos ao Estado, é que seja uma entidade que regule o funcionamento da Sociedade, não deixando de ajudar quem não pode, mas exigindo a quem possa, que contribua para que a Solidariedade Social e Geracional seja uma realidade, não conseguiremos nunca alocar os recursos onde verdadeiramente são fundamentais e podem gerar um verdadeiro efeito multiplicador do ponto de vista do bem-estar social.

O Estado hoje continua, sobretudo, a diferir responsabilidades para as Novas Gerações. Na forma como continua a desequilibrar as suas contas públicas diferindo os seus custos para o futuro. Na forma como criou um Estado Social que se está a transformar num “Berbicacho” Geracional, na medida em que não consegue garantir, a quem hoje para ele contribui, o retorno de quem cumprindo os seus deveres, espera ter adquirido alguns direitos.

É por isso que temos que Lutar por Um Estado diferente- Menos Ideológico, mas muito mais Lógico; Menos Complexo e Mais próximo dos Cidadãos; Menos Interveniente, e muito mais Regulador; Menos Estado, mas muito melhor Estado!

Onde se aposte num novo Estado Social, em que a consagração do princípio da igualdade passa, não por garantir a todos os mesmos benefícios, mas sim, assegurar que todos têm acesso, por igual, aos meios e instrumentos de crescimento e desenvolvimento social.

Onde se aposte numa Máquina Fiscal onde se faça verdadeira Justiça. Onde a fraude e a evasão sejam combatidas de forma implacável, garantindo que todos pagam, na certeza de que se assim for, se fará, no futuro, uso de uma máxima que será um poderoso indutor de confiança social e económica- se todos pagarem, todos pagam menos!

E começa, também aqui, a nossa Competitividade Empresarial. A actividade económica faz-se da gestão de expectativas, e é nesse domínio que temos que garantir uma Fiscalidade competitiva para atrair Investimento Directo Estrangeiro, para assegurar condições de competitividade das nossas empresas, e por forma a fomentar a criação de actividades empreendedoras, inovadoras e que apostem em investigação e desenvolvimento.

Competitividade que apenas será possível de concretizar, também, com a nossa capacidade de criar alternativas à nossa, actual, dependência energética que deve ser minimizada urgentemente. E Portugal, tem áreas onde deve apostar. Ao nível das energias alternativas, apostando nas fabulosas condições naturais que possuímos (no Sol, no Ar e no Mar), mas também deixando de lado receios mal sustentados, e lançando-nos num debate sério e franco, sobre a hipótese da criação de unidades de produção de energia a partir de fontes energéticas nucleares.

Em paralelo, temos que garantir um aumento significativo da qualidade dos nossos recursos humanos, que têm que ser formados a pensar na sua integração no mercado de trabalho, aliando vocação pessoal com a capacidade de assegurar sucesso profissional. Para tal, o Estado deve assegurar a interligação entre os agentes educativos e os agentes empregadores, criando informação sobre níveis de empregabilidade por sectores e facultando esses dados aos jovens que têm que decidir o seu percurso académico. Devemos assegurar que haja um Sistema de Ensino mais racional, onde não proliferem cursos de “banda estreita” que estão à mercê da volatilidade do mercado de trabalho, e que apenas potenciem licenciados que acabam por engrossar a lista de desempregados. Da mesma forma que devemos combater, e erradicar, o estigma social de que somente os chamados “doutores e engenheiros” são os únicos com direito de ter sucesso e reconhecimento, e que leva a que haja muitos jovens, quase sempre por pressão familiar, tenham uma formação académica nos antípodas da sua vocação pessoal e profissional, e isto quando é reconhecido que também, por exemplo, o ensino Técnico-Profissional assegura uma taxa de empregabilidade elevadíssima.

Enfim, o Portugal que Queremos é uma Nação que seja Ousada, Competitiva, Inovadora, Formadora, mas que apele (e motive) todos, e cada um, a uma Cidadania mais Vivida e Participada.

Uma Nação que se volte a Afirmar pela sua Qualidade, pela Sua Seriedade, Serenidade e Competência.

Uma Nação que se Orgulhe de Si Mesma!

III- O Papel da Juventude Portugal

Portugal anseia, e clama, por Mudança. Essa “Revolução” Tranquila, faz-se da força silenciosa de um povo que quer ganhar o seu futuro. Mas essa transformação social efectua-se, e terá sucesso, na razão directa da capacidade de envolver as diferentes gerações nesta demanda pela conquista da Modernidade e da Coesão Económica e Social.

E nesse Caminho quem esquecer as Novas Gerações está, logo aí, a Hipotecar o seu Sucesso. É que se encontra na Juventude a força catalisadora da Mudança, na exacta medida em que a formação que lhes pode ser dada, pode potenciar uma nova forma de estar e sentir a Sociedade e a sua participação enquanto sua parte integrante.

Envolver a Juventude Portuguesa, é torná-la ela própria numa força incrível de Paixão pelo nosso País, que se transformará numa profunda, e convicta, missão de uma “Juventude Portugal” que quererá ser o Motor da Mudança dos Alicerces de um País, que tem Orgulho no seu Passado mas que deseja Abraçar o seu próprio Futuro.

E é esta, também, a nossa Missão. Enquanto Partido, o PSD tem tido ao longo de mais de 3 décadas de história uma posição central na construção, afirmação e consolidação do Portugal Democrático. Não abdicando da sua visão humanista e personalista da sociedade, o nosso partido afirmou-se na sua capacidade de pensar o país e a sua sociedade, e de colocar em prática as reformas que nos ajudassem a progredir e desenvolver.

Mas a Força do PSD nasceu sempre das suas Gentes e das Suas competências. Nasceu sempre da capacidade de Ouvir, Debater e Representar todas as Gerações de Portugueses. Dos mais novos aos mais experientes, o nosso partido sempre soube retirar o que de melhor tinha para colocar ao Serviço de Portugal e dos Portugueses.

É por isso que o PSD tem sido sempre uma Força Reformista do Portugal Democrático. Ao longo de mais de 3 Décadas, o nosso Partido afirmou-se como o Partido mais Português de Portugal, e aquele que mais representava os anseios e os ideais dos nossos Jovens.

Por si mesmo, mas sobretudo por Acção da Juventude Social Democrata. Através da JSD (de Norte a Sul, no Continente e nas Regiões Autónomas), o PSD pôde ser mais forte, porque conseguiu compreender melhor todos os Portugueses. Através da JSD, o PSD pôde ser mais pujante, porque contou nas suas fileiras com jovens competentes que foram o reflexo daquilo que era a Juventude Portuguesa.

E esse deve ser também o Desígnio do PSD de hoje, e para o Futuro- continuar a apostar em Ouvir e Representar as Novas Gerações, por forma a sermos o Partido que melhor compreende, e motiva, a Juventude que desejamos chamar a participar nesta nobre Missão- Portugal!