Deputada de Setúbal Heloísa ApolóniaPede a demissão da Ministra da Educação

A Deputada Heloísa Apolónia, eleita pelo distrito de Setúbal, do Partido Ecologista “Os Verdes” pediu, hoje, na Assembleia da República a demissão da Ministra da Educação.

Na sua intervenção Heloísa Apolóna referiu - “A Sra. Ministra da Educação fez, anteontem, afirmações de uma profunda gravidade
contra os professores. Os professores deste país estão indignados e revoltados com a
titular da pasta da educação e com a maior das razões.
Num debate público, o primeiro de uma série promovida pelo Conselho Nacional de
Educação, a Ministra da Educação acusou os professores de serem os responsáveis
pelo insucesso escolar em Portugal e as escolas de não promoverem o sucesso
educativo.”.

Ministra que deixa de fora inúmeras crianças que precisam de apoio educativo

“A Sra. Ministra na procura de exemplificar a sua grave afirmação, chega a dizer que
um professor confrontado com diferentes graus de dificuldade dos alunos dá
prioridade aos melhores e não ajuda os que têm menor êxito educativo, ao contrário
do que os médicos fazem – estes quando se confrontam com casos mais complicados
a resposta é dada pelos melhores médicos.
A afirmação é tão absurda, quanto diferente é a realidade – o que faria um médico confrontado diariamente com 30 casos graves em simultâneo, cada um a precisar de uma resposta específica, resposta que não dependeria de uma função biológica e da reacção do organismo humano, mas estaria sim dependente de condições sociais que não se resolvem com um bisturi ou com um antibiótico?
E que sucesso promove a Sra. Ministra que deixa de fora inúmeras crianças que
precisam de apoio educativo, apoio que não lhes é garantido no próximo ano lectivo
porque a abertura de vagas no quadro escola, para apoio educativo especial, fica
muito aquém das necessidades dos alunos?” – sublinhou a Deputada de “Os Verdes”.

Demita a Sra. Ministra da Educação

“A Sra. Ministra demonstrou assim, de forma clara e inequívoca, que não respeita os
docentes, denigre a sua imagem, generaliza a todos uma acusação de profunda
incompetência, desacredita-os aos olhos da opinião pública e retira autoridade aos
professores. Esta atitude é intolerável numa titular da pasta da educação.
“Os Verdes” sempre têm entendido que pedir a demissão de Ministros não resolve os
erros de políticas que o Governo no seu todo assume como sua estratégia de
intervenção num determinado sector, porque sai um titular e entra outro que no
mesmo quadro governativo adoptará a mesma linha de orientação política, porque
essa orientação é a do Governo, neste caso do Governo PS.
Porém, face a uma titular da pasta da educação que manifesta um profundo
desrespeito, e até desdém, pelos principais agentes de educação no sistema de
ensino – os professores –, uma Ministra que por via das suas declarações constitui um
factor de desmotivação para o empenho dos professores no sistema, é insustentável
que se mantenha nesse cargo e consideramos que temos obrigação de pedir ao Sr.
Primeiro Ministro que ponha a mão na consciência e que demita a Sra. Ministra da
Educação” – referiu Heloísa Apolónia, no Parlamento.

Para o lixo o actual estatuto da carreira dos professores

“Mas o PS também tem que se retratar em relação ao que anda a propor ao nível do
sistema de ensino.
Conheceu-se há pouco tempo uma proposta do Governo que este quer fazer crer que
se trata de uma revisão ao estatuto da carreira docente, mas que não o é de facto.
Trata-se da criação de um novo regime legal da carreira do pessoal docente que deita
para o lixo o actual estatuto da carreira dos professores.
Aquela proposta é talvez das maiores atrocidades que algum Governo já cometeu em
relação à carreira dos professores.
De acordo com ela os professores terão grandes restrições no acesso à profissão e à
progressão na carreira e são altamente lesados nos seus direitos.
Adopta-se um regime de avaliação de professores que não tem outro objectivo que
não a estagnação na carreira, com a definição de progressão de seis em seis anos,
dependentes de uma avaliação que será atribuída não apenas em função do
desempenho de qualidade do professor, mas em função de uma quota atribuída para
os dois níveis mais elevados de avaliação. É o Ministério, à semelhança do que o
Governo quer fazer em toda a função pública, a dizer: pode haver muitos mesmo
bons, mas nós não aceitamos que sejam declarados mais do que a quota atribuída
para os excelentes e muito bons.
Cria-se a figura do professor e do professor titular, mas para este patamar só se
aceitam 1/3 dos docentes. O mesmo é dizer que um professor dotado de todas as
prerrogativas para ser professor titular pode nunca aí chegar se os lugares
correspondentes àquele 1/3 estiverem ocupados.
Os professores contratados deixam de ver contados os anos e anos em que estão
contratados e são repostos na carreira, quando conseguem um lugar num quadro
escola, como se nunca tivessem estado a dar aulas, começando a sua vida
profissional da estaca zero. É também isto que o Governo PS se atreve a propor” – afirmou a Deputada de “Os Verdes”.

Propostas atentatórias da dignidade profissional dos docentes

“Se isto não é uma medida verdadeiramente economicista, digam-nos o que é. O
Governo PS quer fazer poupanças na educação à conta da estagnação profissional
dos docentes. Se isto não constitui uma verdadeira desmotivação para os professores,
digam-nos o que é.
Mas estas propostas verdadeiramente atentatórias da dignidade profissional dos
docentes, podem ter custos a longo prazo no nosso sistema de ensino muito
perturbadores, consequências que de resto já se podem verificar noutros países que
decidiram numa determinada altura restringir, filtrar e afunilar a carreira docente, ao
ponto de hoje se verem confrontados com um grande défice de professores e com
carências ao nível da docência profundamente perturbadoras do regular
funcionamento do sistema de ensino.
Ainda sobre a avaliação, “Os Verdes” não relevam muito nesta intervenção a questão
da avaliação dos professores pelos pais dos alunos, porque a proposta, apesar de ser
verídica por parte do Ministério da Educação, é de tal forma absurda e caricata que
não merece grande consideração, até porque estamos convictos que ela foi
introduzida na proposta do Governo como uma mera manobra de diversão para se
escamotear o que é essencial, e que o Governo estará amplamente aberto a fazê-la
cair no âmbito das negociações com os parceiros para dar margem a parecer um
Governo capaz de negociar” – sublinhou Heloísa Apolónia .

PSD se tem mostrado verdadeiramente incomodado na oposição

“É por estas e por outras que o PSD se tem mostrado verdadeiramente incomodado na
oposição. O PSD desejaria estar a tomar estas medidas economicistas e para ser
original já não lhe resta muito mais do que apresentar propostas para criação de dias
nacionais. Esta aproximação e similitude com as opções políticas da direita não
incomodará os deputados do PS? O PS descaracterizou-se no seu posicionamento
político. O que “Os Verdes” dizem é que a alternativa política, está provado, não passa
por uma maioria absoluta do PS – os portugueses já perceberam isso.” – salientou a finalizar a sua intervenção Heloísa Apolónia.